- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Banqueiros - Arts. 119 a 120, Banqueiros - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850 - Comércio em geral

- conceito: Banqueiros - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850

obs.dji: Banco (s); Bank; Banking; Banqueiros - Comércio em geral - Código comercial - L-000.556-1850; Caixa Econômica Federal; Depósito Bancário; Disposições gerais - Lei uniforme relativa ao cheque - Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de cheques - D-057.595-1966; Operações bancárias; Punição do Intermediador - Jogo do Bicho - Súmula nº 51 - STJ

Comércio em geral

Comércio marítimo - Quebra - Falência - Administração da justiça nos negócios e causas comerciais


Bank

    Termo inglês, significando instituição de crédito, banco, vara, foro, corte; tribunal pleno, câmaras reunidas, grupos de câmaras.

Bank account - conta bancária.

Bank annuities - obrigações do tesouro. Bank bill - cédula bancária. Bank book - caderneta bancária. Bank charter - carta patente bancária. Bank check - cheque bancário.

Bank credit - crédito bancário. Bank deposit slip - comprovante de depósito bancário. Bank draft - ordem de pagamento bancário. Bank note - nota promissória bancária.

Bank rate - juros bancários. Bank statement - extrato bancário.

obs.dji: Banco (s); Banqueiros


Banking

    Termo inglês, significando operação bancária.

Banking day - expediente bancário. Banking house - agência bancária.

obs.dji: Banco (s); Banqueiros


Depósito Bancário

obs.dji: Banco (s); Banqueiros; Bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade - Aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior -L-004.131-1962; Certificados de depósitos bancários; Constitucionalidade - Fixação por Lei do BTN Fiscal como Índice de Correção Monetária dos Depósitos Bloqueados pelo Plano Collor I - Súmula nº 725 - STF; Depósito; Depósitos Bancários - Omissão de Receita - Procedimentos de Fiscalização - Legislação Tributária Federal - Contribuições para a Seguridade Social - Processo Administrativo de Consulta - L-009.430-1996; Depósito de bens; Depósito mercantil; Depósito obrigatório das entradas de capital nas Sociedades por Ações em organização - DL-005.956-1943; Depósitos - Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - (FGTS) - D-099.684-1990; Dinheiro; ISS - Incidência - Depósitos, Comissões e Taxas de Desconto Cobrados pelos Estabelecimentos Bancários - Súmula nº 588 - STF; Lançamento - Imposto de Renda - Extratos ou Depósitos Bancários - Legitimidade - Súmula nº 182 - TFR; Levantamento do depósito na execução para entrega da coisa; Mandado de Segurança - Penhora em Dinheiro - Súmula nº 417 - TST; Prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie - L-002.313-1954; Recursos não reclamados correspondentes às contas de depósitos não recadastrados - L-009.526-1997


Operações Bancárias

- aplicabilidade das normas contratuais: Art. 120, CCom

obs.dji: Ação de Prestação de Contas - Conta-Corrente Bancária - Súmula nº 259 - STJ; Bancário (s); Banco (s); Banqueiros; Caixa Bancário; Caixa Econômica Federal; Execução Contra Instituição Financeira - Numerário Disponível e Reservas Bancárias - Penhorabilidade - Súmula nº 328 - STJ; Horário Bancário; ISS - Incidência - Depósitos, Comissões e Taxas de Desconto Cobrados pelos Estabelecimentos Bancários - Súmula nº 588 - STF; Operação (ões); Operações com o Banco Central do Brasil - Operações de Crédito - Dívida e Endividamento - Lei de Responsabilidade Fiscal - Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal - LC-000.101-2000; Operações de Crédito; Operações Externas


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