- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

- limites do Estado do Acre; homologação conforme serviços técnico-especializados do: Art. 12, § 5º, ADCT - CF

obs.dji: Brasileiro; Constitucionalidade - Taxa de Estatística - Súmula nº 136 - STF; Estatística; Estatística Judiciária Criminal; Geografia; Instituto (s); Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA - L-004.947-1966


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página