- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Jazidas de Minerais - Jazidas Minerais

Constitucional Disposições transitórias - CF

- prioridade das cooperativas: Art. 174, § 4º, CF

- pesquisa e lavra; autorizações consideradas sem efeito; casos: Art. 44, ADCT - CF

obs.dji: Atividade Garimpeira; Atividades de Mineração - Faixa de Fronteira - D-085.064-1980 - Regulamento; Código de Águas Minerais - DL-007.841-1945; Código de Mineração - DL-000.227-1967; Contrato de Exploração de Jazida ou Pedreira - Sujeição à Norma - Súmula nº 446 - STF; Duração e Condições de Trabalho em Minas de Subsolo; Exploração de Riquezas Minerais em Terras Indígenas - D-088.985-1983 - Regulamento; Fontes de Águas Mineirais, Termais e Gasosas - DL-003.094-1941; Imposto Sobre Minerais; Jazidas; Jazidas de Gás Natural; Jazidas de Rochas Betuminosas e Piro-Betuminosas - Regime Legal das Jazidas de Petróleo e Gases Naturais, de Rochas betuminosas e Piro-Betuminosas - DL-003.236-1941; Jazidas de Petróleo; Lavra; Minas; Mineração; Minerais; Ocupação Provisória de Imóveis para Pesquisa e Lavra de Substâncias Minerais que Contenham Elementos Nucleares - DL-001.865-1981; Pedras Preciosas; Recursos Minerais; Regime Legal das Jazidas de Petróleo e Gases Naturais, de Rochas betuminosas e Piro-Betuminosas - DL-003.236-1941


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página