- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Procuradores da República - Procurador-Geral da República

- opção: Art. 29, § 2º, ADCT - CF

obs.dji: Ação Regressiva da União Contra seus Agentes - L-004.619-1965; Conselho da República; Estado Federal; Exercício do Cargo pelo Prazo Determinado - Nomeação Interina de Procurador da República - Preferência - Súmula nº 44 - STF; Procurador da República - Advogado da União Federal - Intimação - Súmula nº 117 - TFR; Procurador-geral da República; Procuradores; Procuradores do Distrito Federal; Procurador-Geral da República; Procurador-Geral de Justiça; Procuradores dos Estados; Procuradoria; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; República; União


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página