- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Professores de Nível Superior

- estabilidade; inaplicabilidade: Art. 19, § 3º, ADCT - CF

obs.dji: Colação de Grau; Composição dos Níveis Escolares - Níveis e Modalidades de Educação e Ensino - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L-009.394-1996; Duração e condições de trabalho dos professores; Educação; Ensino Superior; Estudante ou Professor Bolsista e o Servidor Público em Missão de Estudo - Condição da Mudança de Residência para o Efeito de Trazer Automóvel do Exterior - Súmula nº 406 - STF; Professor (a); Universidades; Vitaliciedade do Professor Catedrático - Desdobramento da Cátedra - Súmula nº 12 - STF


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