- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Modelos de Contratos


  1. Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola

  2. Arrendamento de Maquinário - Pessoas Jurídicas

  3. Cédula Rural Pignoratícia

  4. Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

  5. Cessão de Servidão de Passagem

  6. Comodato

  7. Compra e Venda (Cessão de Transferência de Direitos e Obrigações)

  8. Compromisso de venda e compra

  9. Construção por Empreitada

  10. Depósito Mercantil

  11. Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

  12. Doação Condicional

  13. Doação Pura e Simples

  14. Edição

  15. Empregada Doméstica

  16. Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca

  17. Fiança

  18. Franquia ou Franchising

  19. Honorários de Advogado

  20. Individual de Trabalho de Duração Determinada

  21. Individual de Trabalho de Experiência

  22. Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado

  23. Lease Back

  24. Locação Comercial com Fiador

  25. Locação de Imóvel para Fins Residenciais

  26. Locação de Serviços

  27. Locação Residencial com Caução

  28. Locação Residencial com Fiador

  29. Locação Residencial com Seguro Fiança

  30. Parceria agrícola

  31. Parceria pecuária

  32. Particular de Compra e venda - Estabelecimento Comercial

  33. Particular de Depósito

  34. Particular de Edição - Publicação de Obra

  35. Particular de Locação de coisas

  36. Penhor Mercantil - Bem de Posse do Credor

  37. Permuta de Bens Móveis

  38. Reforma de Construção - Empreitada

  39. Sociedade de Advogados

  40. Sociedade em Nome Coletivo

  41. Sociedade por cotas responsabilidade limitada

  42. Sublocação Comercial

  43. Sublocação Residencial


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