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Código de Águas - D-024.643-1934
Livro I
Águas em Geral e sua Propriedade
Título I
Águas, Álveo e Margens
Capítulo III
Águas Particulares
Art. 8º São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns.
obs.dji.grau.4: Águas; Bens Quanto ao Domínio; Particular
obs.dji.grau.6: Acessão - CA; Águas, Álveo e Margens - CA; Águas Comuns - CA; Águas em Geral e Sua Propriedade - CA; Águas Públicas - CA; Águas Públicas em Relação aos Seus Próprietários - CA; Álveo e Margens - CA; Aproveitamento das Águas - CA; Desapropriação - CA; Disposições Gerais e Transitórias - CA; Forças Hidráulicas - CA
