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Tributação da Terra - Política de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento
Anexo IV
Tabela de Graus de Confiança no Acesso
obs.dji.grau.2: Art. 27, III, Determinação dos Índices de Progressividade e Regressividade - TT
obs.dji.grau.6: Condições e Contrôles dos Tributos - TT; Critérios Básicos para a Tributação Regulada no Estatuto da Terra - TT; Dados Utilizados e Bases de Cálculo do Imposto Territorial Rural - TT; Disposições Gerais e Transitórias - TT; Índices de Localização por Zonas Típicas - TT; Relação de Municípios de Zonas Fisiográficas que Compreendem mais de uma Zona Típica - TT; Tabela de Coeficientes de Localização - TT; Tabela de Graus Relativa à Dificuldade Viária de Acesso - TT
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Número de dias, durante o ano, de : GRAUS DE CONFIANÇA
interrupção ou de utilização precária: NO ACESSO
de qualquer dos trechos das :
vias de uso obrigatório para acesso *---------------*----------------
à cidade ou localidade mais :Para : Para
próxima com recursos mínimos, onde :interrupções : interrupções
o proprietário possa comercializar :fora de safra : durante a safra
ou entregar a produção do imóvel : :
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Nenhum : 0 : 0
Até 15 dias : 0,2 : 0,4
16-30 dias : 0,4 : 0,8
31-60 dias : 0,8 : 1,0
mais de 60 dias : 1,0 : 1,0
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DOU 31/08/1965 RET 10/09/1965
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