- Índice Fundamental do Direito


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Tributação da Terra - Política de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento

Anexo V

Tabela de Coeficientes de Localização

obs.dji.grau.2: Art. 27, IV, Determinação dos Índices de Progressividade e Regressividade - TT

obs.dji.grau.6: Condições e Contrôles dos Tributos - TT; Critérios Básicos para a Tributação Regulada no Estatuto da Terra - TT; Dados Utilizados e Bases de Cálculo do Imposto Territorial Rural - TT; Disposições Gerais e Transitórias - TT; Índices de Localização por Zonas Típicas - TT; Relação de Municípios de Zonas Fisiográficas que Compreendem mais de uma Zona Típica - TT; Tabela de Graus de Confiança no Acesso - TT; Tabela de Graus Relativa à Dificuldade Viária de Acesso - TT

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FATOR DE LOCALIZAÇÃO : Coeficientes de Localização

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menor do que 56 ............... : 1,0

de 56 a 99 .................... : 1,1

de 100 a 149 .................. : 1,2

de 150 a 199 .................. : 1,3

de 200 a 249 .................. : 1,4

de 250 a 299 .................. : 1,5

de 300 em diante .............. : 1,6

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DOU 31/08/1965 RET 10/09/1965

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