< anterior Anexo V
Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999
Anexo V
Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas)
(Alterado pelo D-006.042-2007)
obs.dji.grau.2: Art. 5º, II e Art. 5º, Parágrafo único, D-006.042-2007 - Regulamento da Previdência Social - Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Epidemiológico - Alteração; Art. 202, § 4º, Contribuições da Empresa - RPS
obs.dji.grau.4: Atividade (s); Atividade Econômica; Atividades Insalubres ou Perigosas no Trabalho; Grau; Relação (ões)
obs.dji.grau.6: Agentes ou Fatores de Risco de Natureza Ocupacional Relacionados com a Etiologia de Doenças Profissionais e de Outras Doenças Relacionadas com o Trabalho - Lista A - RPS; Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho - Anexo II - RPS; Benefícios da Previdência Social - RPS; Classificação dos Agentes Nocivos - Anexo IV - RPS; Custeio da Seguridade Social - RPS; Disposições Gerais - RPS; Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas com o Trabalho - Lista B - RPS; Finalidade e Princípios Básicos - RPS; Organização da Seguridade Social - RPS; Penalidades em Geral - RPS; Regulamento da Previdência Social - RPS; Relação das Situações que Dão Direito ao Auxílio-Acidente - Anexo III - RPS; Relação das Situações em que o Aposentado por Invalidez Terá Direito à Majoração de Vinte e Cinco por Cento - Anexo I - RPS
(CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)
CNAE 7 |
DESCRIÇÃO |
%NOVO |
0111-3/01 |
Cultivo de arroz |
2% |
0111-3/02 |
Cultivo de milho |
2% |
0111-3/03 |
Cultivo de trigo |
2% |
0111-3/99 |
Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente |
2% |
0112-1/01 |
Cultivo de algodão herbáceo |
2% |
0112-1/02 |
Cultivo de juta |
2% |
0112-1/99 |
Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente |
2% |
0113-0/00 |
Cultivo de cana-de-açúcar |
2% |
0114-8/00 |
Cultivo de fumo |
2% |
0115-6/00 |
Cultivo de soja |
2% |
0116-4/01 |
Cultivo de amendoim |
2% |
0116-4/02 |
Cultivo de girassol |
2% |
0116-4/03 |
Cultivo de mamona |
2% |
0116-4/99 |
Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente |
2% |
0119-9/01 |
Cultivo de abacaxi |
2% |
0119-9/02 |
Cultivo de alho |
2% |
0119-9/03 |
Cultivo de batata-inglesa |
2% |
0119-9/04 |
Cultivo de cebola |
2% |
0119-9/05 |
Cultivo de feijão |
2% |
0119-9/06 |
Cultivo de mandioca |
2% |
0119-9/07 |
Cultivo de melão |
2% |
0119-9/08 |
Cultivo de melancia |
2% |
0119-9/09 |
Cultivo de tomate rasteiro |
2% |
0119-9/99 |
Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente |
2% |
0121-1/01 |
Horticultura, exceto morango |
1% |
0121-1/02 |
Cultivo de morango |
1% |
0122-9/00 |
Cultivo de flores e plantas ornamentais |
1% |
0131-8/00 |
Cultivo de laranja |
2% |
0132-6/00 |
Cultivo de uva |
1% |
0133-4/01 |
Cultivo de açaí |
1% |
0133-4/02 |
Cultivo de banana |
1% |
0133-4/03 |
Cultivo de caju |
1% |
0133-4/04 |
Cultivo de cítricos, exceto laranja |
1% |
0133-4/05 |
Cultivo de coco-da-baía |
1% |
0133-4/06 |
Cultivo de guaraná |
1% |
0133-4/07 |
Cultivo de maçã |
1% |
0133-4/08 |
Cultivo de mamão |
1% |
0133-4/09 |
Cultivo de maracujá |
1% |
0133-4/10 |
Cultivo de manga |
1% |
0133-4/11 |
Cultivo de pêssego |
1% |
0133-4/99 |
Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente |
1% |
0134-2/00 |
Cultivo de café |
1% |
0135-1/00 |
Cultivo de cacau |
1% |
0139-3/01 |
Cultivo de chá-da-índia |
1% |
0139-3/02 |
Cultivo de erva-mate |
1% |
0139-3/03 |
Cultivo de pimenta-do-reino |
1% |
0139-3/04 |
Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino |
1% |
0139-3/05 |
Cultivo de dendê |
1% |
0139-3/06 |
Cultivo de seringueira |
1% |
0139-3/99 |
Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente |
1% |
0141-5/01 |
Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto |
2% |
0141-5/02 |
Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto |
2% |
0142-3/00 |
Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas |
2% |
0151-2/01 |
Criação de bovinos para corte |
1% |
0151-2/02 |
Criação de bovinos para leite |
1% |
0151-2/03 |
Criação de bovinos, exceto para corte e leite |
1% |
0152-1/01 |
Criação de bufalinos |
1% |
0152-1/02 |
Criação de eqüinos |
1% |
0152-1/03 |
Criação de asininos e muares |
1% |
0153-9/01 |
Criação de caprinos |
1% |
0153-9/02 |
Criação de ovinos, inclusive para produção de lã |
1% |
0154-7/00 |
Criação de suínos |
1% |
0155-5/01 |
Criação de frangos para corte |
1% |
0155-5/02 |
Produção de pintos de um dia |
1% |
0155-5/03 |
Criação de outros galináceos, exceto para corte |
1% |
0155-5/04 |
Criação de aves, exceto galináceos |
1% |
0155-5/05 |
Produção de ovos |
1% |
0159-8/01 |
Apicultura |
1% |
0159-8/02 |
Criação de animais de estimação |
1% |
0159-8/03 |
Criação de escargô |
1% |
0159-8/04 |
Criação de bicho-da-seda |
1% |
0159-8/99 |
Criação de outros animais não especificados anteriormente |
1% |
0161-0/01 |
Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas |
1% |
0161-0/02 |
Serviço de poda de árvores para lavouras |
1% |
0161-0/03 |
Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita |
1% |
0161-0/99 |
Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente |
1% |
0162-8/01 |
Serviço de inseminação artificial em animais |
1% |
0162-8/02 |
Serviço de tosquiamento de ovinos |
1% |
0162-8/03 |
Serviço de manejo de animais |
1% |
0162-8/99 |
Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente |
1% |
0163-6/00 |
Atividades de pós-colheita |
1% |
0170-9/00 |
Caça e serviços relacionados |
1% |
0210-1/01 |
Cultivo de eucalipto |
2% |
0210-1/02 |
Cultivo de acácia-negra |
2% |
0210-1/03 |
Cultivo de pinus |
2% |
0210-1/04 |
Cultivo de teca |
2% |
0210-1/05 |
Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca |
2% |
0210-1/06 |
Cultivo de mudas em viveiros florestais |
2% |
0210-1/07 |
Extração de madeira em florestas plantadas |
2% |
0210-1/08 |
Produção de carvão vegetal - florestas plantadas |
2% |
0210-1/09 |
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas |
2% |
0210-1/99 |
Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas |
2% |
0220-9/01 |
Extração de madeira em florestas nativas |
3% |
0220-9/02 |
Produção de carvão vegetal - florestas nativas |
3% |
0220-9/03 |
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas |
3% |
0220-9/04 |
Coleta de látex em florestas nativas |
3% |
0220-9/05 |
Coleta de palmito em florestas nativas |
3% |
0220-9/06 |
Conservação de florestas nativas |
3% |
0220-9/99 |
Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas |
3% |
0230-6/00 |
Atividades de apoio à produção florestal |