- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


< anterior Anexo V

Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999

Anexo V

Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas)

(Alterado pelo D-006.042-2007)

obs.dji.grau.2: Art. 5º, II e Art. 5º, Parágrafo único, D-006.042-2007 - Regulamento da Previdência Social - Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Epidemiológico - Alteração; Art. 202, § 4º, Contribuições da Empresa - RPS

obs.dji.grau.4: Atividade (s); Atividade Econômica; Atividades Insalubres ou Perigosas no Trabalho; Grau; Relação (ões)

obs.dji.grau.6: Agentes ou Fatores de Risco de Natureza Ocupacional Relacionados com a Etiologia de Doenças Profissionais e de Outras Doenças Relacionadas com o Trabalho - Lista A - RPS; Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho - Anexo II - RPS; Benefícios da Previdência Social - RPS; Classificação dos Agentes Nocivos - Anexo IV - RPS; Custeio da Seguridade Social - RPS; Disposições Gerais - RPS; Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas com o Trabalho - Lista B - RPS; Finalidade e Princípios Básicos - RPS; Organização da Seguridade Social - RPS; Penalidades em Geral - RPS; Regulamento da Previdência Social - RPS; Relação das Situações que Dão Direito ao Auxílio-Acidente - Anexo III - RPS; Relação das Situações em que o Aposentado por Invalidez Terá Direito à Majoração de Vinte e Cinco por Cento - Anexo I - RPS

(CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

CNAE 7

DESCRIÇÃO

%NOVO

0111-3/01

Cultivo de arroz

2%

0111-3/02

Cultivo de milho

2%

0111-3/03

Cultivo de trigo

2%

0111-3/99

Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente

2%

0112-1/01

Cultivo de algodão herbáceo

2%

0112-1/02

Cultivo de juta

2%

0112-1/99

Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0113-0/00

Cultivo de cana-de-açúcar

2%

0114-8/00

Cultivo de fumo

2%

0115-6/00

Cultivo de soja

2%

0116-4/01

Cultivo de amendoim

2%

0116-4/02

Cultivo de girassol

2%

0116-4/03

Cultivo de mamona

2%

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

2%

0119-9/02

Cultivo de alho

2%

0119-9/03

Cultivo de batata-inglesa

2%

0119-9/04

Cultivo de cebola

2%

0119-9/05

Cultivo de feijão

2%

0119-9/06

Cultivo de mandioca

2%

0119-9/07

Cultivo de melão

2%

0119-9/08

Cultivo de melancia

2%

0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

2%

0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

1%

0121-1/02

Cultivo de morango

1%

0122-9/00

Cultivo de flores e plantas ornamentais

1%

0131-8/00

Cultivo de laranja

2%

0132-6/00

Cultivo de uva

1%

0133-4/01

Cultivo de açaí

1%

0133-4/02

Cultivo de banana

1%

0133-4/03

Cultivo de caju

1%

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

1%

0133-4/05

Cultivo de coco-da-baía

1%

0133-4/06

Cultivo de guaraná

1%

0133-4/07

Cultivo de maçã

1%

0133-4/08

Cultivo de mamão

1%

0133-4/09

Cultivo de maracujá

1%

0133-4/10

Cultivo de manga

1%

0133-4/11

Cultivo de pêssego

1%

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

1%

0134-2/00

Cultivo de café

1%

0135-1/00

Cultivo de cacau

1%

0139-3/01

Cultivo de chá-da-índia

1%

0139-3/02

Cultivo de erva-mate

1%

0139-3/03

Cultivo de pimenta-do-reino

1%

0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

1%

0139-3/05

Cultivo de dendê

1%

0139-3/06

Cultivo de seringueira

1%

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

1%

0141-5/01

Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

2%

0141-5/02

Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

2%

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

2%

0151-2/01

Criação de bovinos para corte

1%

0151-2/02

Criação de bovinos para leite

1%

0151-2/03

Criação de bovinos, exceto para corte e leite

1%

0152-1/01

Criação de bufalinos

1%

0152-1/02

Criação de eqüinos

1%

0152-1/03

Criação de asininos e muares

1%

0153-9/01

Criação de caprinos

1%

0153-9/02

Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

1%

0154-7/00

Criação de suínos

1%

0155-5/01

Criação de frangos para corte

1%

0155-5/02

Produção de pintos de um dia

1%

0155-5/03

Criação de outros galináceos, exceto para corte

1%

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

1%

0155-5/05

Produção de ovos

1%

0159-8/01

Apicultura

1%

0159-8/02

Criação de animais de estimação

1%

0159-8/03

Criação de escargô

1%

0159-8/04

Criação de bicho-da-seda

1%

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

1%

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

1%

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

1%

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

1%

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

1%

0162-8/01

Serviço de inseminação artificial em animais

1%

0162-8/02

Serviço de tosquiamento de ovinos

1%

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

1%

0162-8/99

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

1%

0163-6/00

Atividades de pós-colheita

1%

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

1%

0210-1/01

Cultivo de eucalipto

2%

0210-1/02

Cultivo de acácia-negra

2%

0210-1/03

Cultivo de pinus

2%

0210-1/04

Cultivo de teca

2%

0210-1/05

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

2%

0210-1/06

Cultivo de mudas em viveiros florestais

2%

0210-1/07

Extração de madeira em florestas plantadas

2%

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

2%

0210-1/09

Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas

2%

0210-1/99

Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas

2%

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

3%

0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

3%

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

3%

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

3%

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

3%

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

3%

0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

3%

0230-6/00

Atividades de apoio à produção florestal