- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Descentralização - Centralização - Centro - Central

Forma de distribuição dos serviços públicos pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos.


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Processo e Julgamento - Ação Cível Contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Súmula nº 148 - TFR

- Concessão da Dupla Aposentadoria - Ferroviário da Estrada de Ferro Central do Brasil - Modificações e Melhorias Funcionais - Súmula nº 8 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página