- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Direito Judiciário ou Direito Processual

    Normas que regulam as funções do Poder Judiciário para que este assegure ao peticionário o direito ameaçado ou violado.

obs.dji: Direito; Direito Processual; Estatística Judiciária Criminal; Fontes de direito judiciário militar - Lei de Processo Penal Militar e da Sua Aplicação - Código de Processo Penal Militar - DL-001.002-1969; Judicial; Jurídico; Poder Judiciário; Processo Judiciário do Trabalho; Reforma do Judiciário e Súmulas Vinculantes - Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004 - EC-000.045-2004


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página