- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Imprensa

Do espanhol "imprenta".
S. f. 1. Máquina com que se imprime ou estampa; 2. A arte da tipografia; 3. O conjunto dos jornais e publicações congêneres; imprensa escrita; 4. P. ext. Qualquer meio de comunicação de massa; 5. Figurado: Os jornalistas, repórteres, etc.


Processo Penal

- processo especial nos crimes de: Art. 1º, V, CPP

- publicação de edital: Art. 365, Parágrafo único, CPP

- publicação de sentença condenatória: Art. 387, VI, CPP


Jurisprudência Relacionada:

- Indenização por Dano Moral - Tarifação da Lei de Imprensa - Súmula nº 281 - STJ

- Responsabilidade Civil - Publicação pela Imprensa - Ressarcimento de Dano - Súmula nº 221 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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