- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Instância - Entrância


Jurisprudência Relacionada:

- Alteração do CPC - Aplicação aos Processos em Andamento - Instâncias Ordinárias - Súmula nº 509 - STF

- Competência - Instâncias - Processo e Julgamento - Contrato de Seguro Marítimo - Súmula nº 504 - STF

- Competência para Julgar os Recursos das Decisões da Auditoria da Polícia Militar - Súmula nº 364 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Ação de Acidente do Trabalho - Autarquia Seguradora - Súmula nº 235 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Acidente do Trabalho - Contra a União, suas Autarquias, Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista - Súmula nº 501 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Causas entre Autarquias Federais e Entidades Públicas Locais - Mandados de Segurança - Ação Fiscal - Súmula nº 511 - STF

- Competência - Processo e Julgamento - Tráfico Internacional de Entorpecentes - Súmula nº 54 - TFR

- Custas - Primeira Instância - Segunda Instância - Enunciado nº 25 - TST

- Débito Fiscal - Cálculo da Correção Monetária - Decisões Proferidas na Instância Administrativa - Súmula nº 12 - TFR

- Débito Fiscal Cancelado - Correção Monetária - Restituição da Importância Depositada em Garantia de Instância - Incidência - Súmula nº 47 - TFR

- Devolução do Depósito - Garantia de Instância e de Repetição do Indébito Tributário - Correção Monetária - Importância Reclamada - Súmula nº 46 - TFR

- Fato Superveniente - Processos em Curso - Instância Trabalhista - Súmula nº 394 - TST

- Instância Especial - Recurso - Advogado sem Procuração - Súmula nº 115 - STJ

- Mandato - Fase Recursal - Inaplicabilidade - Súmula nº 383 - TST

- Nulidade - Julgamento de Recurso Criminal na Segunda Instância - Intimação ou Publicação da Pauta - Exceção - Súmula nº 431 - STF

- Prescrição trabalhista - Instância ordinária - TST Enunciado nº 153


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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