- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Jurisdicional - Jurisdição

    Que se relaciona com jurisdição.


Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Dolo da Parte - Súmula nº 403 - TST

- Atos do Presidente do Tribunal - Processamento e Pagamento de Precatório - Caráter Jurisdicional - Súmula nº 311 - STJ

- Cabimento - Mandado de Segurança - Natureza Jurisdicional - Relator ou Presidente de Turma - Súmula nº 121 - TFR


 Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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