- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Substituto (a) - Substitutivo (a) - Substituição (ões)


Jurisprudência Relacionada:

- Direito do Trabalhador Substituto ou de Reserva à Dsposição do Empregador - Aproveitamento em Função Específica - Salário Mínimo ou Contratual - Súmula nº 204 - STF

- Empregado Substituto - Salário - Enunciado nº 159- TST

- Estabilidade dos Substitutos do Ministério Público Militar - Direito aos Vencimentos da Atividade Fora dos Períodos de Exercício - Súmula nº 45 - STF

- Falecimento do fiador - Indicação de substituto idôneo - Exigência contratual

- Federação - Legitimidade - Ação de cumprimento - Substituto processual - TST Enunciado nº 359

- Funcionário Interino Antes de Cessar a Causa da Substituição - Demissão - Súmula nº 24 - STF

- Legitimidade - Substituto Processual - Convenção e Acordo Coletivo - Sindicato - Enunciado nº 286 - TST

- Sindicato autor da ação na condição de substituto processual - TST Enunciado nº 310


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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