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Subsunção

    Do latim sumo, ere, tomar, assumir, com o prefixo sub, em lugar de; então, subsumo, ere, literalmente, tomar o lugar de.

    Raciocínio consistente em descobrir que um fato jurídico reproduz a hipótese contida na norma jurídica. É a revelação do liame lógico de uma situação concreta, específica, com a previsão genérica, hipotética da norma, revelada pelo aplicador da lei.

Jurisprudência Relacionada:

- Ação Rescisória - Petição Inicial - Causa de Pedir - Capitulação - "Iura Novit Curia" - Súmula nº 408 - TST

obs.dji: Fato Jurídico; Norma jurídica


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