- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Vínculo - Vinculado - Vinculação


Jurisprudência Relacionada:

- Avalista - Título de Crédito - Contrato de Mútuo - Devedor Solidário - Súmula nº 26 - STJ

- Cálculo - Correção monetária - Débitos relativos a benefícios previdenciários devidos a dependentes de ex-empregado pelo empregador, ou entidade de previdência privada a ele vinculada - TST Enunciado nº 311

- Competência Funcional - Conflito Negativo - TRT e Vara do Trabalho - Súmula nº 420 - TST

- Competência - Processo e Julgamento - Servidor Público Municipal - Direitos Relativos ao Vínculo Estatutário - Súmula nº 137 - STJ

- Constitucionalidade - Discriminação de Alíquotas do ICM - Operações Interestaduais - Contribuinte - Súmula nº 569 - STF

- Constitucionalidade - Vinculação do Reajuste de Vencimentos - Servidores Estaduais ou Municipais - Índices Federais de Correção Monetária - Súmula nº 681 - STF

- Conta Vinculada ao FGTS - Direito de Saque do Saldo Respectivo Quando Declarado Nulo seu Contrato de Trabalho por Ausência de Prévia Aprovação em Concurso Público - Súmula nº 466 - STJ

- Contratos Vinculados ao SFH - Atualização do Saldo Devedor - Amortização pelo Pagamento da Prestação - Súmula nº 450 - STJ

- Créditos de Natureza Alimentícia - Preferência - Precatório - Súmula nº 144 - STJ

- Empregador - BNH - IAPAS - Encargo de Individualizar as Contas Vinculadas - FGTS - Súmula nº 181 - TFR

- Entidades de Classe - Legitimidade - Mandado de Segurança - Interesse de Uma Parte da Categoria - Súmula nº 630 - STF

- Execução Hipotecária - SFH - Petição Inicial - Avisos de Cobrança - Súmula nº 199 - STJ

- Julgamento de Questão Constitucional Vinculada à Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Ministros do Supremo Tribunal Federal - Impedimento - Súmula nº 72 - STF

- Músico Integrante de Orquestra da Empresa - Atuação Permanente e Vínculo de Subordinação - Legislação Geral do Trabalho ou Especial dos Artistas - Sujeição - Súmula nº 312 - STF

- Nota Promissória - Contrato de Abertura de Crédito - Autonomia - Súmula nº 258 - STJ

- Obrigação Cambial - Procurador do Mutuário Vinculado ao Mutuante - Súmula nº 60 - STJ

- Perda Definitiva do Vínculo com a Administração Pública Federal ou a Passagem do Servidor para a Inatividade - Direito a Ocupação de Imóvel Funcional em Brasília - Súmula nº 157 - TFR

- Policial Militar - Reconhecimento de Vínculo Empregatício com Empresa Privada - Súmula nº 386 - TST

- Promoção de Militar Vinculada à Inatividade - Posto Inexistente no Quadro - Súmula nº 52 - STF

- Promoção de Professor Militar Vinculada à Reforma - Posto Inexistente no Quadro - Súmula nº 53 - STF

- Reserva Ativa do Magistério Militar - Vantagens Vinculadas à Efetiva Passagem para a Inatividade - Súmula nº 54 - STF

- Salário Mínimo - Indexador de Base de Cálculo de Vantagem de Servidor Público ou de Empregado - Súmula Vinculante nº 4 - STF

- Transferência do Servidor do Regime da CLT para o Estatutário - Direito de Movimentar a Conta Vinculação do FGTS - Súmula nº 178 - TFR

- Vinculação do Juiz ao Processo - Colhimento de Prova em Audiência - Súmula nº 262 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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