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Instruções de Uso, Liberalidades e Projeto DJi - Novidades - Dicas do Procurador de Palavras DJi
Abreu, José, O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral, São Paulo, Saraiva, 2ª ed., 1988.
Ackel Filho, Diomar, Writs Constitucionais, São Paulo, Saraiva, 1988.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Breviário de Ética Jurídica, São Paulo, Ed. Rideel, 1993.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Breviário Forense, Saraiva, São Paulo, 1975.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Comentários à Nova Lei do Inquilinato, Belo Horizonte, Del Rey Editora, 1992.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Da Petição Inicial, São Paulo, Saraiva, 1978.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Da Petição Inicial, São Paulo, Saraiva, 1984, 4ª ed.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Dicionário Enciclopédico de Direito, São Paulo, Brasiliense, 1988.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Instituições Políticas, São Paulo, Ed. Atlas. 1982.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Mandado de Segurança e "Habeas Corpus", São Paulo, Ed. Rideel Ltda., s-d
Acquaviva, Marcus Cláudio, Manual das Garantias e Direitos Individuais, São Paulo, Ed. Global, 1987.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Nova Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, São Paulo, Editora Jurídica Brasileira Ltda., 1995.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Nova Lei dos Partidos Políticos, São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 1995
Acquaviva, Marcus Cláudio, Novo Código de Ética e Disciplina do Advogado, São Paulo, Editora Jurídica Brasileira Ltda., 1995.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Técnica Jurídica e Redação Forense, São Paulo, Brasiliense, 1986.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Teoria Geral do Estado, São Paulo, Global, 1987.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995.
Acquaviva, Marcus Cláudio, Tribunal do Júri, São Paulo, Scone, 1991.
Aguila, Ramón Dominguez, Teoría General del Negocio Jurídico, Ed. Jurídica de Chile, 1977.
Aixkin, Charles, Dicionário de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, FGV, 1986.
Alcorta, Amancio, Las Garantías Constitucionales, Buenos Aires, Félix Lajouane Editor, 1897, 2ª ed.
Almeida,Amador Paes de, Curso Prático de Processo do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 1986.
Almeida,Amador Paes de, Curso Prático de Processo do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1989.
Almeida,Amador Paes de, Manual das Sociedades Comerciais, São Paulo, Saraiva, 2ª ed., 1979.
Almeida,Amador Paes de, Manual das Sociedades Comerciais, São Paulo, Saraiva, 1987.
Almeida,Amador Paes de, Teoria e Prática dos Títulos de Crédito, São Paulo, Saraiva, 1989, 12ª ed.
Almeida, Napoleão Mendes de, Dicionário de Questões Vernáculas, São Paulo, 1981.
Alves Filho, F. Rodrigues, O que É Parlamentarismo, São Paulo, 1961.
Alvim, Agostinho, Aspectos da Locação Predial, São Paulo, Ed. Jurídica e Universitária Ltda., 1966.
Alvim, Arruda, Manual de Direito Processual Civil, Ed. RT, 3ª ed., s-d.
Amaral, Francisco, Direito Civil Brasileiro-Introdução, Rio de Janeiro, Forense, 1991.
Aragão, E. D. Moniz de, Comentários ao Código de Processo Civil, 4ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1983.
Arduini, Juvenal, O Marxismo, Rio de Janeiro, Agir, 1965.
Aulete, Caldas, Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, v. 2º, 1958.
Azambuja, Darcy, Teoria Geral do Estado, 4ª ed., Porto Alegre, Globo, 1968.
Azambuja, Darcy, Teoria Geral do Estado, Porto Alegre, Globo, 1973.
Azevedo, Álvaro Villaça, Contrato de concubinato, in Repertório IOB de Jurisprudência 10-87.
Baleeiro, Aliomar, Uma Introdução à Ciência das Finanças, 2ª ed., 1958.
Barbi, Celso Agrícola, Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, 1975.
Barbi, Celso Agrícola, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 3ª ed., 1983.
Barbuy, Heraldo, Marxismo e Religião, São Paulo, Dominius Editora, 1963.
Barreto Filho, Oscar, Teoria do Estabelecimento Comercial, São Paulo, Saraiva, 2ª ed., 1988.
Barros,Ennio Bastos de, Comentários às Novas Alterações do Código de Processo Civil, São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 1995.
Barros, Hamilton de Moraes e, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 9º v., 1980.
Bastos, Celso Ribeiro, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, São Paulo, Saraiva, 1986.
Batalla,Tomás Carrillo, Historia Crítica del Concepto de la Democracia, Caracas, Monte Avila Editores, v. 2º, 1983.
Batalha, Wilson de Souza Campos, Defeitos dos Negócios Jurídicos, Ed. Forense, 1985. p. 85
Benveniste, Emile, Vocabulário de las Instituciones Indo-Europeas, Madrid, Taurus Ediciones S-A, 1983.
Bermudes, Sérgio, Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Betti, Emilio, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
Beucher, Jean, La noction actuelle du concubinage, Paris, Sirey, 1932.
Beviláqua, Clóvis, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1946.
Beviláqua, Clóvis, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, Rio de Janeiro, Liv. Francisco Alves, 1951.
Beviláqua, Clóvis, Linhas e Perfis, s-d.
Beviláqua, Clóvis, Teoria Geral do Direito Civil, Rio de Janeiro, 1975.
Bittar, Carlos Alberto, Responsabilidade Civil-Teoria & Prática, Rio de Janeiro, Forense, 1989.
Bigo, Pierre, A Doutrina Social da Igreja, São Paulo, 1969.
Bonavides, Paulo, Ciência Política, Rio de Janeiro, Forense, 1978.
Bonavides, Paulo, Ciência Política, Rio de Janeiro, Forense, 6ª ed., 1986.
Bonnard, Roger, El Derecho y el Estado en la Doctrina Nacional-socialista, Barcelona, Bosch, 1950.
Bonumá, João, Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1946.
Borges, João Eunápio, Títulos de Crédito, ed. Forense, 1983.
Bouzon, E., O Código de Hamurabi, Petrópolis, Vozes. s-d.
Braga, Antonio Pereira, Exegese do Código de Processo Civil, São Paulo, Max Limonad. s-d.
Bruno, Aníbal, Direito Penal, Rio de Janeiro, Forense, 2º v., pp. 9-11, 1959.
Bulgarelli, Waldirio, Contratos Mercantis, São Paulo, Atlas, 1986, 4ª ed.
Bulgarelli, Waldirio, Manual das Sociedades Anônimas, São Paulo, Atlas, 5ª ed., 1988.
Burdeau, Georges, Método de la Ciencia Política, Buenos Aires, Depalma, 1964.
Buzaid, Alfredo, Da Ação Renovatória, São Paulo, Saraiva, 1981.
Caetano, Marcelo, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Lisboa, 1972.
Caldas, Gilberto, Nova Constituição Brasileira Anotada, São Paulo, Edição Universitária de Direito, 1988.
Caldas, Gilberto, Novo Dicionário de Latim Forense, São Paulo, Edição Universitária de Direito, 1984.
Campos, Antonio Macedo de, Procedimentos Especiais (Teoria e Prática), São Paulo, Sugestões Literárias, 3ª ed., 1988.
Cardoso, Ciro Flamarion S., O Egito Antigo, São Paulo, Brasiliense, 1982.
Carrion, Valentim, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, São Paulo, Revista dos Tribunais, 7ª ed., 1984.
Carvalho, Carlos Augusto de, Direito Civil Brasileiro Recopilado ou Nova Consolidação das Leis Civis, Porto, 1915.
Castro, Amílcar de, Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2ª ed., 1976.
Cavalcanti,Themistocles Brandão, Teoria dos Atos Administrativos, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
Cerqueira, João da Gama, Tratado da Propriedade Industrial, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2ª ed., 1982.
Chakhnazárov, G. & Krássine, Iú, Fundamentos do Marxismo-Leninismo, Moscou, Edições Progresso, 1981.
Chamoun, Ebert, Instituições de Direito Romano, Revista Forense, Rio de Janeiro, 1951.
Childe, Vere Gordon, A Evolução Cultural do Homem, Rio de Janeiro, Zahar, 1975.
Coelho,Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 5ª ed. 1994.
Coelho,Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 5ª ed., 1994.
Coelho, Ludgero, Synopse do Direito Romano, Rio de Janeiro, 1915.
Combre, Nilton da Silva, Teoria e Prática da Locação de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 1985.
Comparato, Fábio Konder, Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ou repúdio?, Revista de Direito Mercantil, 1975.
Correia, Alexandre, e Sciascia, Gaetano, Manual de Direito Romano, São Paulo, Saraiva, 1953, 2ª ed.
Costa Júnior, Paulo José da, Curso de Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 1º v., Parte Geral, 1991.
Coulanges Numa Denis, Fustel de, A Cidade Antiga, São Paulo, Martins Fontes, 1981.
Couture, Eduardo, Vocabulário Jurídico, Buenos Aires, 1976.
Cretella Júnior, José, Dicionário de Direito Administrativo, São Paulo, José Bushatsky Editor, 2ª ed., s-d
Cretella Júnior, José, Direito Romano Moderno, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1993.
Cuenca, Joaquín Gonzales, Las Etimologías de San Isidoro Romanceadas, Salamanca, Ed. Universidad de Salamanca, 1983
Cunha, Antônio Geraldo da, Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Nova Fronteira S-A, 1ª ed., 1982.
Daibert, Jefferson, Direito das Coisas, Rio de Janeiro, Forense, 1979.
Dallari, Dalmo de Abreu, O Futuro do Estado, São Paulo, Moderna, 1980.
Daranas, Mariano, Las Constituciones Europeas, Madrid, Editora Nacional, 1979.
David, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo; 2ª ed., Lisboa, Ed. Meridiano Ltda., 1978.
Dekkers, René, El Derecho Privado de los Pueblos, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1957.
Del Vecchio, Giorgio, Lições de Filosofia do Direito, São Paulo, Saraiva, 2º v., 1948.
Delmanto, Celso, Código Penal Comentado, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1986.
Delmanto, Celso, Código Penal Comentado, Rio de Janeiro, Renovar, 1988.
Delos, J. T., La Nación, Buenos Aires, Ediciones Desclée, de Brouwer, s-d
Delpirou, Alain, e Labrousse, Alain, Coca-Coke (Produtores, consumidores, traficantes e governantes), São Paulo, Brasiliense, 1988.
Dickerson, Reed, A Arte de Redigir Leis, Rio de Janeiro, Forense, 1965.
Diniz, Maria Helena, Conflito de Normas, São Paulo, Saraiva, 1987.
Doria, Dylson, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, v. 1, 3ª ed., 1985.
Duarte, José, Comentários à Lei de Contravenções Penais, Rio de Janeiro, Forense, 1958
Duguit, León, Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Ancienne Librairie Fontemoing & Cie., Éditeurs, tome premier, 1927.
Duverger, Maurice, Os Regimes Políticos, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1966.
Eliade, Mircea, História das Crenças e das Idéias Religiosas, Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
Engels, Friedrich, A Dialética da Natureza, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, 2ª ed.
Engels, Friedrich, Anti-Dühring, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.
Erman, A., e Ranke, H., La Civilisation Égyptienne, Paris, Payot, 1982.
Erõs, J. S., Dicionário de Ciências Sociais, Fundação Getúlio Vargas-MEC - Fundação de Assistência ao Estudante, 1986.
Espínola, Eduardo, Manual do Código Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos, 1926.
Fabrício, Adroaldo Furtado, Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, 1980.
Fabrício, Adroaldo Furtado, Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, 1981.
Fairchild, Henry Pratt, Diccionario de Sociología, México, Fondo de Cultura Económica, 1966.
Falcão, Alcino Pinto, Parte Geral do Código Civil, Rio de Janeiro, José Konfino Editor, 1959.
Falcão, Amílcar A., Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório, Rio de Janeiro, 1964.
Faria,Anacleto de Oliveira, Instituições de Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 4ª ed., 1978.
Faria, Bento de, Código de Processo Penal, Rio de Janeiro, Livraria Jacintho, 1942.
Faria, Bento de, Código Penal Brasileiro Comentado, Rio de Janeiro, Record, 1961.
Faria, Bento de, Das Contravenções Penais, Rio de Janeiro, Record, 1958.
Faria, Bento de, Elementos de Direito Romano, Rio de Janeiro, J. Ribeiro dos Santos Livreiro-Editor, 1907.
Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, s-d.
Ferreira, Luiz Pinto, Comentários à Constituição Brasileira, São Paulo, Saraiva, 1989.
Ferreira, Luiz Pinto, Comentários à Lei Orgânica dos Partidos Políticos (L. 5.682-71), São Paulo, Saraiva, 1992.
Ferreira, Luiz Pinto, Da Resposta do Réu, São Paulo, Saraiva, 1986.
Ferreira, Luiz Pinto, Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno, Tomo I, José Konfino editor, Rio de Janeiro, 1951.
Ferreira, Luiz Pinto, Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1975.
Ferreira, Waldemar, História do Direito Brasileiro, tomo I, ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1951.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, A Democracia Possível, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1976.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, A Democracia Possível, São Paulo, Saraiva, 1979.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Comentários à Constituição Brasileira, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1983.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 16ª ed., 1987.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Direito Constitucional Comparado, São Paulo, José Bushatsky-Universidade de São Paulo, 1974.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, O Estado de Sítio, São Paulo, 1964.
Figueiredo, Cel. J. Sandoval de, Vícios de Linguagem, Estrangeirismos, Regimes etc., São Paulo, Irmãos Ferraz, 2ª ed., 1929.
Foulquié, Paul, A Dialética, Publicacões Europa-América, 1974.
Franco, Ary Azevedo, Código de Processo Penal, Rio de Janeiro, Forense, 1960.
Franco, J. Nascimento e Gondo, Nisske, Ação Renovatória e Ação Revisional de Aluguel, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 4ª ed., 1983.
Führer, Maximilianus Cláudio Américo, Resumo de Obrigações e Contratos (Civis e Comerciais), São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1989, 5ª ed.
Galvão, Paulo Braga, Os Direitos Sociais nas Constituições, São Paulo, 1981.
Gardiol, Ariel Alvares, Teoría General del Derecho, Buenos Aires, Astrea, 1975.
Giglio, Wagner D., A Conciliação nos Dissídios Individuais do Trabalho, São Paulo, LTr, 1982.
Giglio, Wagner D., Direito Processual do Trabalho, São Paulo, LTr, 6ª ed., 1987.
Giordani, Mário Curtis, História da Antigüidade Oriental, Petrópolis, Vozes, 1963.
Gomes, Hélio, Medicina Legal, Livraria Freitas Bastos S.A. Rio de Janeiro, 1953.
Gomes, Orlando, Contratos, Rio de Janeiro, Forense, 14ª ed., 1994.
Gomes, Orlando, Iniciação ao Direito do Trabalho, São Paulo, LTr, 14ª ed., 1989.
Gomes, Orlando, Introdução ao Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1979.
Gomes, Orlando, Transformações Gerais do Direito das Obrigações, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
Gomes Neto, A. F., Código de Processo Penal - Teoria e Prática, São Paulo, Brasiliense, s-d.
Gonçalves, Carlos Roberto, Responsabilidade Civil, São Paulo, Saraiva, 4ª ed., 1988.
Gonçalves, Emílio, Ação Trabalhista, São Paulo, Saraiva, 1986.
Gontijo, Naylor Salles, Introdução à Ciência do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 1969, 2ª ed.
Gõrlitz, Axel, Diccionario de Ciencia Política, Madrid, Alianza Editorial, 1980.
Gosset, Pierre e Renée, Hitler, Lisboa, Ed. Aster, s-d.
Greco Filho, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1981.
Greco Filho, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1984.
Greco Filho, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1985.
Grinover, Ada Pellegrini, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 12-111-44, s-d.
Groppali, Alessandro, Doutrina do Estado, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1968.
Gusmão, Paulo Dourado de, Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, 1969.
Gusmão, Paulo Dourado de, Introdução do Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 15ª ed., 1992.
Gusmão, Helvécio, Código de Processo Penal do Distrito Federal Anotado, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1933.
Harnecker, Marta, Os Conceitos Elementares do Materialismo Histórico, São Paulo, Global, 2ª ed., 1983.
Henrique, João, Direito Romano, Porto Alegre, Ed. Globo, 1938.
Hera, Jorge Xifra, Curso de Derecho Constitucional, Barcelona, Bosch Casa Editorial, 1962.
Hespanha, Antonio Manuel, História das Instituições, Coimbra, Livraria Almedina, 1982.
Hojda, Matilde Josefina Sutter, "Mudança de sexo: causas e conseqüências", in FMU-Direito, Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, 1986.
Hughes, Emmet John, Ascensão e Decadência da Burguesia, São Paulo, Livraria Agir Editora, 1945.
Jacques, Paulino, Da Norma Jurídica, Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., 1963.
Jesus,Damásio E. de, Comentários ao código Penal, ed. Saraiva, 1985.
Jesus,Damásio E. de, Comentários ao código Penal, São Paulo, Saraiva, 1989.
Jesus,Damásio E. de, Código Penal Anotado, São Paulo, Saraiva, 1989.
Jesus,Damásio E. de, Código de Processo Penal Anotado, São Paulo, Saraiva, 5ª ed., 4ª tiragem, 1987.
Jesus,Damásio E. de, Código de Processo Penal Anotado, São Paulo, Saraiva, 7ª ed., 1989.
Jesus,Damásio E. de, Direito Penal, São Paulo, Saraiva,, 12ª ed., 1988.
Kelsen, Hans, Compendio de Teoría General del Estado, Barcelona, 1934.
Kelsen, Hans, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Armênio Amado Editor, Sucessor, 1979.
Lastri, Harold J., O Manifesto Comunista de Marx e Engels, Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
Leal, Antônio Luís da Câmara, Da Prescrição e da Decadência, Ed. Forense, 4ª ed., s-d.
Leal, Aureliano, A Técnica Constitucional Brasileira, Tip. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 1914.
Leite,Manoel Carlos da Costa, Lei das Contravenções Penais, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Levenhagen, Antonio José de Souza, Código Civil (Comentários Didáticos), São Paulo, Atlas, 1ª ed., 1981.
Levenhagen, Antonio José de Souza, Novo Código de Processo Civil, São Paulo,Atlas, 9ª ed., 1981.
Levenhagen, Antonio José de Souza, Processo de Execução, São Paulo, Editora Atlas S-A, 2ª ed., 1981.
Lima,Alberto Jorge Correia de Barros, Aspectos da Pena na Teoria Geral do Direito, in Doutrina, Coordenação James Tubenchlak, Instituto de Direito, Rio de Janeiro, 1997.
Lima, Alcides de Mendonça, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1986.
Lima, Alcides de Mendonça, Introdução aos Recursos Cíveis, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Lima,Alcides de Mendonça, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1986.
Lima, Alvino, A Fraude no Direito Civil, Ed. Saraiva, 1965.
Lima, Alvino, Da Culpa ao Risco, São Paulo, 1938.
Lima, Eusebio de Queiroz, Teoria do Estado, A Casa do Livro, Rio de Janeiro, 1953.
Lima, João Franzen de, Curso de Direito Civil Brasileiro, 3ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1979.
Lima, Múcio Abreu e, Do Libelo de Crime Acusatório, 1933.
Lima, Paulo Jorge de, Dicionário de Filosofia do Direito, São Paulo, Sugestões Literárias S-A, 1968.
Lindoso, José, Estado, Constituinte e Constituição, São Paulo, Saraiva, 1986.
Lopes, João Batista, Manual das Provas no Processo Civil, Campinas, Kennedy Editora e Distribuidora Ltda., 1974.
Luz, Aramy Dornelles da, Comentários Práticos à Nova Lei do Inquilinato, São Paulo, Saraiva, 1979.
Lyra, Roberto, Expressões Mais Simples do Direito Penal, ed. José Konfino, Rio de Janeiro, 1953.
Machado, José Pedro, Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, Lisboa, Livros Horizonte Ltda., 1977.
Mackenzie, Kenneth, The English Parliament, Reino Unido, Penguin Books, 1968.
Magalhães, Humberto Piragibe e Malta, Christóvão Piragibe Tostes, Dicionário Jurídico, Edições Trabalhistas, s-d.
Magalhães, Mário Baptista de, Locação de Imóveis, Rio de Janeiro, Forense, 1985.
Magalhães, Mário Baptista de, Locação de Imóveis: Teoria e Prática, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1985.
Magalhães, Roberto Barcellos de, Dicionário Jurídico e Repertório Processual, Rio de Janeiro, Editora Didática e Científica Ltda., s-d.
Magalhães, Roberto Barcellos de, Teoria e Prática do Condomínio, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1970.
Magano,Octavio Bueno, Organização Sindical Brasileira, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
Maisch, R. & Pohlhammer, Instituciones Griegas, Barcelona, Editorial Labor, 1931.
Malta, Tostes, Prática de Processo Trabalhista, Ed. Trabalhista, 1971.
Maluf,Carlos Alberto Dabus, As Condições no Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1983.
Maluf, Sahid, Teoria Geral do Estado, São Paulo, Sugestões Literárias, 13ª ed., 1982.
Mancuso, Rodolfo de Camargo, Recurso Extraordinário e Recurso Especial, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1990.
Manus,Pedro Paulo Teixeira, Direito do Trabalho, São Paulo, Editora Atlas S-A, 1989.
Marcel, Politique d1Aristote, Paris, Presses Universitaires de France, 1950.
Marky, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, ed. Saraiva, 6ª ed., 1992.
Marques, José Frederico, Elementos de Direito Processual Penal, 2ª ed., Rio de Janeiro, 1970.
Marques, José Frederico, Instituições de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro, Forense, t. IV, 1958.
Marques, José Frederico, Manual de Direito Processual Civil, Saraiva, 1974.
Marques, José Frederico, Manual de Direito Processual Civil, Saraiva, 1980.
Marques, José Frederico, Manual de Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1982.
Marques, José Frederico, Manual de Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 13ª ed., 1990.
Marques, José Frederico, O Júri no Direito Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 2ª ed., 1955.
Martins, Sérgio Pinto, Direito da Seguridade Social, São Paulo, Editora Atlas S-A, 1993.
Marx e Engels, O Manifesto do Partido Comunista, São Paulo, Global, 6ª ed., 1986.
Maximiliano, Carlos, Condomínio, Rio de Janeiro, 4ª ed., 1956.
Médici, Sérgio de Oliveira, Contravenções Penais, São Paulo, Jalovi Ltda., 1988, 3ª ed.
Meirelles, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 16ª ed., 1991.
Meirelles, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 10ª ed., 1984.
Meirelles, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 14ª ed., 1989.
Meirelles, Hely Lopes, Licitação e Contrato Administrativo, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 7ª ed., 1987.
Meirelles, Hely Lopes, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e "Habeas Data", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 13ª ed., s-d.
Meirelles, Hely Lopes, Proteção Ambiental, Ação Cível Pública e Constituição Federal, in FMU-Direito, 1988.
Mella, Vásquez de, Obras Completas, Barcelona, Casa Subirana, 1931.
Mendonça, Carvalho de, Contratos no Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, 1938, 2ª ed.
Mendonça, Carvalho de, Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1933.
Mendonça,José Xavier Carvalho de, Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 6ª ed., 1957.
Mendonça, Manoel Inácio Carvalho de, Doutrina e Prática das Obrigações, 4ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1956.
Milhomens, Jônatas, Da Prova no Processo, Rio de Janeiro, Forense, 1982.
Mirabete, Júlio Fabbrini, Execução penal, ed. Atlas, 5a edição, 1993.
Mirabete, Júlio Fabbrini, Manual de Direito Penal, São Paulo, Atlas, 2ª ed. 1985.
Mirabete, Júlio Fabbrini, Manual de Direito Penal, São Paulo, Atlas, 4ª ed., 1989.
Mirabete, Júlio Fabbrini, Processo Penal, São Paulo, Atlas, 1991.
Miranda, Darcy Arruda, Anotações ao Código Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1981.
Miranda, Darcy Arruda, Miranda Júnior, Darcy Arruda e Kugelmas, Alfredo L., Código de Processo Civil nos Tribunais, São Paulo, Brasiliense, 1990.
Miranda, Francisco C. Pontes de, Comentários à Constituição de 1946, 1953, 2ª ed.
Miranda, Francisco C. Pontes de, Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda n. 1, de 1969, tomo V. 2ª ed., ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1971.
Miranda, Francisco C. Pontes de, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, t. 4º, 1979.
Miranda, Francisco C. Pontes de, Tratado de Direito Privado, Rio de Janeiro, Borsoi, 1971.
Miranda Júnior, Darcy Arruda, Anotações ao Código Civil Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1981.
Miranda Júnior, Darcy Arruda, Breves Comentários à Lei de Sociedades por Ações, São Paulo, Saraiva, 1977.
Miranda Júnior, Darcy Arruda, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 6ª ed., 1987.
Molina, Hugo, Dicionário de Ciências Sociais, Fundação Getúlio Vargas-MEC - Fundação de Assistência ao Estudante, 1986.
Moncada, Cabral de, Problemas de Filosofia Política, Coimbra, Armênio Amado, 1963.
Monteiro,Washington de Barros, Curso de Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 1977, 12ª ed.
Monteiro,Washington de Barros, Curso de Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 19ª ed., 1984.
Monteiro,Washington de Barros, Curso de Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 20ª ed., 1985.
Monteiro,Washington de Barros, Curso de Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 26ª ed., 1988.
Monteiro,Washington de Barros, Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva, 1990.
Monteiro,Washington de Barros, Da interpretação das Leis, Revista da Faculdade de Direito da USP, 1962.
Montenegro, César, Dicionário de Prática Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1987.
Montesquieu, Do Espírito das Leis, São Paulo, Edições e Publicações Brasil Editora S-A, 1960.
Montesquieu, Oeuvres Completes, Paris, Hachette, 1859.
Montoro, André Franco, Introdução à Ciência do Direito, São Paulo, 7ª ed., 1979.
Montoro, André Franco, Introdução à Ciência do Direito, 8ª ed., São Paulo, 1980.
Moraes,Bernardo Ribeiro de, Compêndio de Direito Tributário, Rio de Janeiro, Forense, 1984.
Morais, Antão de, A Má Redação de Nossas Leis, Rio de Janeiro, Revista Forense, 1947.
Moreira,José Carlos Barbosa, O Novo Processo Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Forense, 1995.
Moura, Mário Aguiar, Embargos do Devedor, Ed. Aide, 4ª ed., s-d.
Nascentes, Antenor, Dicionário Etimológico Resumido, Instituto Nacional do Livro-MEC, 1966.
Nascimento, Amauri Mascaro, Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 6ª ed., 1984.
Nascimento, Amauri Mascaro, Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 8ª ed., 1987.
Nascimento, Amauri Mascaro, Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 10ª ed., 1989.
Nascimento, Amauri Mascaro, Dicionário de Direito e Processo do Trabalho, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1985.
Nascimento, Amauri Mascaro, Direito do Trabalho na Constituição de 1988, São Paulo, Saraiva, 1989.
Nascimento, Amauri Mascaro, Direito Sindical (de acordo com a CF de 1988 e com a Nova Lei de Greve), São Paulo, Saraiva, 1989.
Nascimento, Amauri Mascaro, Iniciação ao Direito do Trabalho, São Paulo, Editora LTr, 14ª ed., 1989.
Negrão, Theotonio, Código Civil e Legislação Civil em Vigor, 4ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1984.
Negrão, Theotonio, Código de Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 19ª ed., 1989.
Negrão, Theotonio, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, São Paulo, Malheiros Editores Ltda., 1993, 24ª ed.
Negrão, Theotonio, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, São Paulo, Saraiva, 1995, 26ª ed.
Netto,Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1979.
Netto,Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 1981.
Netto,Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 1982.
Netto,Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 6ª ed., 1984.
Netto,Pedro Salvetti, Curso de Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1986.
Neumann, Franz, Estado Democrático e Estado Autoritário, Rio de Janeiro, Zahar, 1969.
Neves,Márcia Cristina Ananias, Lei de Contravenções Penais, São Paulo, Rideel, 1992.
Neves,Márcia Cristina Ananias, Nova Terminologia Jurídica, São Paulo, Ed. Rideel, 1992.
Neves,Márcia Cristina Ananias, Sociedades por Cotas, São Paulo, Hemus Editora Ltda. s-d.
Nóbrega, J. Flósculo da, Introdução ao Direito, São Paulo, Sugestões Literárias, 1981.
Nóbrega, Vandick Londres da, História e Sistema do Direito Privado Romano, Livraria Freitas Bastos, 1955.
Nogueira, Rubem Rodrigues, Curso de Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, José Bushatsky Editor, 1979.
Nogueira,Ruy Barbosa, Direito Financeiro - Curso de Direito Tributário, São Paulo, 1970.
Noronha, Edgard Magalhães, Curso de Direito Processual Penal, São Paulo, Saraiva, 1987, 18ª ed.
Noronha, Edgard Magalhães, Digesto Penal, São Paulo, Saraiva, 1972, 7ª ed.
Noronha, Edgard Magalhães, Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 1983.
Noronha, Edgard Magalhães, Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 22ª ed., 1984.
Noronha, Edgard Magalhães, Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 25ª ed., 1987.
Nunes, A. J. Avelãs, O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais, Coimbra, 1968.
Nunes, Pedro, Dicionário de Tecnologia Jurídica, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 10ª ed., 1979.
Octavio, Rodrigo, e Vianna, Paulo D, Elementos de Direito Público e Constitucional Brasileiro, Rio de Janeiro, F. Briguiet & Cia., 1927.
Oliveira Filho, Cândido de, Direito Teórico e Direito Prático, Rio de Janeiro, 1936.
Ostergaard, G. N., Dicionário de Ciências Sociais, FGV-MEC, 1986.
Paes,P. R. Tavares, Fraude contra Credores, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Paes,P. R. Tavares, Manual das Sociedades Anônimas, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
Paes, P. R. Tavares, Propriedade Industrial, São Paulo, Saraiva, 1987, 2ª Ed.
Palazzi, Fernando Piccolo, Dizionario di Mitologia e Antichità Classiche, Milano, Mondadori, 1925.
Pallieri, Giorgio Balladore, A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Editora Ltda., 1969.
Pareto, Vilfredo, Trattato di Sociologia Generale, Milano, Edizioni di Comunità, 1981.
Passos, J. J. Calmon de, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 4ª ed., 1983.
Peinado,Federico Lara, Código de Hamurabi, Madrid, Editora Nacional, 1982.
Pereira, Caio Mário da Silva, Instituto de Direito Civil, 3ª ed., Rio de Janeiro, 1975.
Pereira, Caio Mário da Silva, Instituto de Direito Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1980, 3ª ed.
Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 5ª ed., 1980.
Pereira, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, 6ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1981.
Pereira, Pedro Barbosa, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, s-d.
Pereira e Sousa, Primeiras Linhas de Processo Civil, 1863.
Pinheiro, Hésio Fernandes, Técnica Legislativa, 2ª ed., Rio de Janeiro, 1962.
Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, São Paulo, 1981, 3ª ed.
Piragibe Tostes Malta e outros, Dicionário de Direito e Processo do Trabalho, São Paulo-Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos S-A, 1985.
Pithan, Horácio Vanderlei, Família e Casamento, São Paulo, Saraiva, 1988.
Pitigrilli, Cocaína, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1931.
Pitiscus, Samuel, Dictionnaires des Antiquités Romaines, Paris, 1766.
Platão, Obras Completas, Espanha, Aguilar, 1979.
Politzer, Georges, Princípios Elementares de Filosofia, Lisboa, Prelo Editora, 1979.
Prado, Luiz Régis & Bitencourt, Cézar Roberto, Código Penal Anotado, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1997.
Prescott, William H., História da Conquista do Peru, Rio de Janeiro, Irmãos Pongetti, 1946.
Prunees, Lourenço Mário, Usucapião de Imóveis, Sugestões Literárias, 1ª Ed, s-d.
Quicherat, L., Novíssimo Dicionário Latino-Português, Rio de Janeiro-Paris, H. Garnier, Livreiro-Editor, s.d., 5ª ed., s-d.
Ramos, Carlos Alonso Del Real y, Sociologia Pre e Protohistórica, Madrid, Instituto de Estudios Políticos, 1961.
Ráo, Vicente, Ato Jurídico, São Paulo, Max Limonad Editor, s-d.
Ráo, Vicente, Ato Jurídico, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1981.
RealeJunior, Miguel, Novos rumos do sistema criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983.
Regini, Marins, Diccionario de Política, de Norberto Bobbio e Nicola Matteucci, Madrid, Siglo XXI Editores, 1985.
Renan, Ernesto, Que es una Nación?, Madri, Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
Requião, Rubens, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 18ª ed., 1988.
Restiffe Neto, Paulo, Garantia Fiduciária, Ed. RT, s-d.
Ribeiro, Manoel, Direito Administrativo, Salvador, Editora Itapoã Ltda., 1964.
Rocha, José de Moura, Sistemática do Novo Processo de Execução, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978.
Rodrigues,Dirceu A. Victor, Dicionário de Brocardos Jurídicos, São Paulo, 5ª ed., s-d.
Rodrigues, Maria Stella V. S. Lopes, Recursos da Nova Constituição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1990.
Rodrigues, Silvio, Da Locação Predial, São Paulo, Saraiva, 1979.
Rodrigues, Silvio, Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 1983.
Rodrigues, Silvio, Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 15ª ed., 1988.
Rodrigues, Silvio, Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 16ª ed., 1986.
Roque, Sebastião José, Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, Forense, 1992.
Rosa, Eliézer, Dicionário de Processo Civil, Rio de Janeiro, Editora de Direito Ângelo de Oliveira Ltda., 1957.
Rosa,Inocêncio Borges da, Processo Penal Brasileiro, s-d.
Rosa, Eliézer, Cadernos de processo civil, Rio de Janeiro, Editora Rio, 1973.
Rosas, Roberto, "Direito Sumular", Ed. RT, 1986.
Rossiter, Clinton L., Constitutional Dictatorship, Princeton, EUA, Princeton University Press, 1948.
Requião, Rubens, Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 23ª ed., 1993.
Ruffia, Paolo Biscaretti di & Reghizzi Gabriele Crespi, La Costituzione Sovietica del 1977.
Russomano, Mozart Victor, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, José Konfino, s-d.
Rutten, O. P. G. C., A Doutrina Social da Igreja Segundo as Encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo Anno, São Paulo, 1946.
Salem Neto, José, Acidentes do Trabalho, São Paulo, Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 2ª ed. 1985.
Salem Neto, José, Nova Consolidação Trabalhista, São Paulo, Brasiliense, 1989, 4ª ed.
Santos,J. M. de Carvalho, Código Civil Brasileiro Interpretado, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961.
Santos, J. W. Seixas, Pequeno Dicionário de Criminologia, Pró-Livro, São Paulo, s-d.
Santos, Moacyr Amaral, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Forense, 4ª ed., 1986.
Santos, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1983.
Santos, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, São Paulo, Saraiva, 1990.
Schiesari, Nelson, Direito Administrativo, São Paulo, Saraiva, 4ª ed., 1982.
Secco, Orlando de Almeida, Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1981.
Secco, Orlando de Almeida, Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1981.
Secco, Orlando de Almeida, Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, Livraria Freitas Bastos S-A, 1981.
Sena, Costa, Da Empreitada no Direito Civil, Rio de Janeiro, 1935.
Siches, Luís Récasens, Nueva Filosofía de la Interpretación del Derecho, México, Editoral Porrúa S-A, 2ª ed., 1973.
Siéyes, Emmanuel-Joseph, Qu1est-ce que li Tiers États, Geneve, Librairie Droz, 1970.
Silva, Antônio Carlos Costa e, Tratado do Processo de Execução, Ed. Aide, 2ª ed. 1986.
Silva, Antonio de Moraes, Diccionario da Lingua Portugueza, Lisboa, 6ª ed., 1858.
Silva, Antonio de Moraes, Diccionario da Língua Portugueza, 7ª ed., s-d.
Silva,Caio Mário da, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 5ª ed. 1980.
Silva,Caio Mário da, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 6ª ed. 1981.
Silva, De Plácido e, O Júri no Direito Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 2ª ed., 1955.
Silva, De Plácido e, Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, Forense, 6ª ed., 1980.
Silva, De Plácido e, Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, Forense, 1982.
Silva, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2ª ed., 1984.
Silva, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 5ª ed., 1989.
Silva, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Prático, São Paulo, Revista dos Tribunais, 5ª ed., 1989.
Silva, Wilson Melo da, Da Responsabilidade Civil Automobilística, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1980.
Silveira, Alípio, Hermenêutica Jurídica, São Paulo, Brasiliense, s-d.
Silveira, V. Cesar da, Dicionário de Direito Romano, São Paulo, José Bushatsky Editor, 1957.
Siqueira, Galdino, Curso de Processo Criminal, 2ª ed. s-d.
Sodré, Ruy Azevedo, Ética Profissional e Estatuto do Advogado, São Paulo, Edições LTr, 1977.
Sófocles, Antígone, Rio de Janeiro, Tecnoprint S.A., s-d, tradução de J. B. Mello e Souza.
Sorel, Georges, Scritti Politici, Turim, UTET, 1971.
Souza, José Pedro Galvão de, Conceito e Natureza da Sociedade Política, São Paulo, 1949.
Souza, Silvio Capanema de, A Nova Lei do Inquilinato, Rio de Janeiro, Forense, 1979.
Starling, Leão Vieira, Teoria e Prática Criminal, 2ª ed., Saraiva, 1955.
Strenger, Irineu, Mandado de Injunção, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1988.
Sundfeld, Carlos Ari, Desapropriação, Ed. Revista dos Tribunais, 1990.
Tavares, José, Os Princípios Fundamentais do Direito Civil, Coimbra, Coimbra Editora Ltda., 2ª ed., 1929.
Teixeira, Egberto Lacerda, Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, São Paulo, Max Limonad Editor, 1956.
Teixeira, Sálvio F., Código de Processo Civil, Ed. Saraiva, 1980.
Telles, J. H. Corrêa, Digesto Português, Rio de Janeiro, 1909.
Telles Jr., Goffredo, A Criação do Direito, São Paulo, 1953.
Telles Jr., Goffredo, A Democracia e o Brasil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1965
Telles Jr., Goffredo, O Direito Quântico, São Paulo, Editora Max Limonad, 1985, 6ª ed.
Teixeira, Figueiredo Sálvio de, Código de Processo Civil Anotado, Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., 1985.
Tenório, Oscar, Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, s-d.
Theodoro Júnior, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, Forense, 1986.
Tornaghi, Hélio, Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1974.
Tornaghi, Hélio, Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Tornaghi, Hélio, Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Tornaghi, Hélio, Curso de Processo Penal, São Paulo, Saraiva, 1988, 6ª ed.
Tourinho Filho, Fernando da Costa, Prática de Processo Penal, Bauru, 10ª ed., 1985.
Tourinho Filho, Fernando da Costa, Prática de Processo Penal, São Paulo, Jalovi, 1988.
Tourinho Filho, Fernando da Costa, Processo Penal, Bauru, Jalovi, 1979.
Trigger, Bruce G., Além da História: os Métodos da Pré-História, São Paulo, EDUSP, 1973.
Tucci, Rogério Lauria, Curso de Direito Processual, São Paulo, Saraiva, 1976.
Tucci, Rogério Lauria, Persecução Penal, Prisão e Liberdade, São Paulo, Saraiva, 1980.
Tucci, Rogério Lauria, e Cruz e Tucci, José Rogério, Constituição de 1988 e Processo, São Paulo, Saraiva, 1989.
Vabres, Donnedieu de, Le Droit Pénal National-socialiste, Milano, Fratelli Bocca, s-d.
Valverde, Trajano de Miranda, Comentários à Lei de Falência, Rio de Janeiro, Forense, 3ª ed., 1962.
Vampré, Spencer, Institutas do Imperador Justiniano, São Paulo, Editora Livraria Magalhães, 1915.
Velloso,Augusto Versiani, Textos de Direito Romano Traduzidos, Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1923.
Venosa, Silvio de Salvo, Direito Civil, Teoria Geral, São Paulo, Atlas, 1987.
Viana, Mário Gonçalves, Ética Geral e Profissional, Porto, Livraria Figueirinhas, s-d.
Vieira, Roberto A. Amaral, Introdução ao Estudo do Estado e do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 1986.
Willems, Emílio, Dicionário de Sociologia, Porto Alegre, Globo, 1977.
Instruções de Uso, Liberalidades e Projeto DJi - Novidades - Dicas do Procurador de Palavras DJi
