Noções Básicas: Direito Civil - Introdução ao Código Civil - Direito Objetivo - Norma Jurídica - Relação Jurídica - Direito Subjetivo - Sujeitos de Direito - Pessoas - Pessoa Natural - Direitos da Personalidade - Pessoa Jurídica - Domicílio e Residência - Direito Privado - Bens

Bibliografia:

Questionários:

Legislação:

• Lei de introdução ao código civil - DL-004.657-1942

• Código Civil - L-010.406-2002

1. Introdução ao Código Civil

2. Direito Civil

3. Direito Objetivo

4. Norma Jurídica

5. Relação Jurídica

   1. Objetos da Relação Jurídica

   2. Sujeitos da Relação Jurídica

6. Direito Subjetivo

7. Sujeitos de Direito

8. Pessoas

   1. Pessoa Natural

      1. Capacidade

      2. Comoriência

      3. Ausência

   2. Direitos da Personalidade

   3. Personalidade Jurídica

   4. Pessoa Jurídica

      1. Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica

9. Domicílio e Residência

10. Direito Privado

    1. Unificação do Direito Privado

11. Bens

    1. Bem de Todos

    2. Bem Comum

    3. Bem de Família