Direito Financeiro e Direito Tributário: Ordem Econômica e Financeira; Tributação e Orçamento; Eficácia Territorial do Poder Financeiro; Finanças Públicas; Sistema Financeiro Nacional; Sistema Tributário Nacional; Direito Fiscal; Receitas Públicas; Orçamentos; Administração Tributária; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Alíquota; Base de Cálculo; Fato Gerador; Imposto; Taxa (s); Contribuição de Melhoria; Regra-Matriz de Incidência Tributária; etc.

Bibliografia:

Questionários:

Jurisprudência:

Legislação:

• Constituição Federal - CF - 1988

• Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966

• Etc.

Direito Financeiro X Direito Tributário

1. Direito Financeiro

   1. Atividade Financeira do Estado

   2. Aplicação Financeira

   3. Eficácia Territorial do Poder Financeiro

   4. Finanças Públicas

   5. Ordem Econômica e Financeira

   6. Sistema Financeiro Nacional

   7. Direito Econômico

   8. Finanças Públicas

   9. Operações Financeiras

   10. Receitas Públicas

   11. Orçamentos

2. Direito Tributário

   1. Matéria Tributária

   2. Fontes do Direito Tributário

   3. Princípios Constitucionais Tributários

   4. Integração da Legislação Tributária

   5. Normas Gerais de Direito Tributário

   6. Hipótese Tributária

   7. Relações Jurídicas Tributárias

   8. Vigência da Legislação Tributária

   9. Tributação e Orçamento

      1. Fato Jurídico Tributário

      2. Administração Tributária

      3. Competência Tributária

      4. Conseqüente da Norma Tributária

      5. Limitações do Poder de Tributar

      6. Obrigação Tributária

      7. Ordem Tributária

      8. Repartição das Receitas Tributárias

   10. Direito Fiscal

       1. Alíquota

       2. Base de Cálculo

       3. Fato Gerador

       4. Crédito Tributário

       5. Incentivos Fiscais

       6. Isenções Fiscais

       7. Receitas Tributárias

       8. Fraude Fiscal

       9. Imunidade Fiscal

       10. Infrações e Sanções Tributárias

       11. Sonegação Fiscal

   11. Tributo

       1. Imposto

       2. Taxa (s)

       3. Contribuição de Melhoria

   12. Tarifa

   13. Empréstimo Compulsório

   14. Aplicação da Legislação Tributária

   15. Conseqüente da Norma Tributária

   16. Dívida Ativa

   17. Elisão e Evasão Tributárias

   18. Extinção das Obrigações Tributárias

   19. Exclusão do Crédito Tributario

   20. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

   21. Regra-Matriz de Incidência Tributária