Direito Internacional: Acordo (s); Arbitragem Internacional; Artigos Constitucionais que Tratam do Direito Internacional; Atos Internacionais; Autonomia entre o Direito Interno e o Direito Externo; Comércio Exterior; Competência Internacional; Comunidade Internacional; Comunidade Latino-Americana de Nações; Convenções Internacionais; Direito Internacional; Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Direito Público Externo; Exportação; Fontes do Direito Internacional; Forças Estrangeiras; Fundamento do Direito Internacional; Fundo Monetário Internacional - FMI; Guerra; Importação; Mercosul; Negação da Juridicidade do Direito Internacional pela Doutrina; Regras de Direito Internacional; Relações Exteriores; Relações Internacionais; Tráfico Internacional de Pessoas; Transporte Internacional; Tratado; Tribunal Internacional dos Direitos Humanos; Zona Desnuclearizada

Bibliografia:

Questionários:

Jurisprudência:

- Competência - Processo e Julgamento - Tráfico Internacional de Entorpecentes - Súmula nº 54 - TFR

Legislação:

• Constituição Federal - CF - 1988

• Competência na Esfera Internacional - Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar - D-002.428-1997

• Competência, Admissibilidade e Direito Aplicável - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002

• Condição de Asilado do Estrangeiro no Brasil - L-006.815-1980

• Convenção da OIT - Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho - D-002.657-1998

• Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças - D-005.017-2004

• Convenção Interamericana Contra a Corrupção - D-004.410-2002

• Convenção Interamericana Sobre Tráfico Internacional de Menores - D-002.740-1998

• Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional - D-003.087-1999

• Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes Contra Pessoas que Gozam de Proteção Internacional, inclusive Agentes Diplomáticos - D-003.167-1999

• Convenção sobre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes - D-058.824-1966

• Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais - D-003.678-2000

• Cooperação Internacional e Auxílio Judiciário - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002

• Cooperação Internacional - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad - Medidas para Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas - Normas para Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas - Crimes - L-011.343-2006

• Cooperação Processual Internacional - Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar - D-002.428-1997

• Direito Aplicável - Competência, Admissibilidade e Direito Aplicável - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002

• Disposições Gerais - Convenção Interamericana Sobre Tráfico Internacional de Menores - D-002.740-1998

• Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - D-004.388-2002

• Fretes Internacionais - Disposições Finais - Legislação Tributária Federal - Contribuições para a Seguridade Social - Processo Administrativo de Consulta - L-009.430-1996

• Funcionamento no Brasil de Empresa ou Sociedade Estrangeira - Autorização - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Competência - D-003.444-2000 (revogado)

• Funcionamento no Brasil de Empresa ou Sociedade Estrangeira - Autorização - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Competência - D-005.664-2006

• Infrações Penais - Repercussão Interestadual ou Internacional - Repressão Uniforme - L-010.446-2002

• Princípio de Responsabilidades - Convenção Relativa aos Danos Causados a Terceiros na Superfície por Aeronaves Estrangeiras - D-052.019-1963

• Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul - D-003.602-2000

• Protocolo para a Repressão de Atos Ilícitos de Violência em Aeroportos que Prestem Serviços à Aviação Civil Internacional - D-002.611-1998

• Relação com a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional - Disposições Gerais - Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças - D-005.017-2004

• Requisitos Processuais para a Adoção Internacional - Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional - D-003.087-1999

• Subvenção às Linhas Aéreas Internacionais - Medidas de Amparo à Indústria de Transporte Aéreo - L-004.200-1963

• Tratado Mercosul - D-000.350-1991

• Etc.

Direito Internacional

1. Acordo (s)

   1. Acordo Geral sobre Tarifas de Comércio (GATT)

2. Arbitragem Internacional

3. Artigos Constitucionais que Tratam do Direito Internacional

4. Atos Internacionais

5. Autonomia entre o Direito Interno e o Direito Externo

   1. Teoria Monista da Autonomia Entre o Direito Internacional e o Direito Interno

   2. Teoria Dualista da Autonomia entre o Direito Internacional e o Direito Interno

6. Comércio Exterior

   1. Cláusula CIF

   2. Cláusula FAS

   3. Cláusula FOB

   4. Cláusula Ouro

7. Competência Internacional

8. Comunidade Internacional

   1. Comunidade Latino-Americana de Nações

9. Convenções Internacionais

10. Direito Internacional

    1. Direito Público Externo

       1. Direito Internacional Privado

       2. Direito Internacional Público

11. Exportação

12. Fontes do Direito Internacional

13. Forças Estrangeiras

14. Fundamento do Direito Internacional

    1. Teoria Voluntarista do Direito Internacional

    2. Teoria Anti-Voluntarista do Direito Internacional

    3. Norma Hipotética Fundamental do Direito Internacional

15. Fundo Monetário Internacional - FMI

16. Guerra

17. Importação

18. Juridicidade do Direito Internacional

19. Mercosul

20. Juridicidade do Direito Internacional

    1. Negação da Juridicidade do Direito Internacional pela Doutrina

    2. Conposição da Legitimidade do Direito Internacional

    3. Teoria Positivista da Juridicidade do Direito Internacional

21. Regras de Direito Internacional

22. Relações Exteriores

23. Tráfico Internacional de Pessoas

24. Transporte Internacional

25. Tratado

26. Tribunal Internacional dos Direitos Humanos

27. Zona Desnuclearizada