- Índice Fundamental do Direito
Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades
Plano de Ensino "Grade"
Teoria Geral do Estado
TGE
Ementa da Disciplina
Teoria Geral do Estado: Absolutismo; Aristocracia; Comunismo; Conceito de Estado; Demagogia; Democracia; Despotismo; Ditadura; Forma de Governo; Glasnost; Humanismo Social; Marxismo; Materialismo Histórico; Monarquia; Nação; Nação e Estado; Nepotismo; Oligarquia; Oposição; Organicismo; Origem do Poder; Origens do Poder Político; Parlamentarismo; Perestroika; Poder Constituinte; Poder Político; Poder Público; Poderes do Estado; Presidencialismo; Regime de Governo; República; Revolução; Separação de Poderes; Sindicalismo; Sippenhaft; Sistema de Governo; Soberania; Socialismo Utópico; Sociedade; Teoria Geral do Estado; Tirania; Totalitarismo
Bibliografia:
Questionários:
Legislação:
Lei de Introdução ao Código Civil - LICC - DL-004.657-1942
Código Civil - CC - L-010.406-2002
Constituição Federal - CF - 1988
Conteúdo Programático
Teoria Geral do Estado X Direito Constitucional
Direito Natural
Honest Vivere Neminem Laedere, Suum Cuique Tribure
Juris Praecepta Sunt Haec: Honeste Vivere, Alterum Non Laedere, Suum Cuique Tribuere
Direito Positivo
Direito Público
Direito Público Externo - Direito Internacional
Direito Internacional Público
Direito Público Interno
Direito Privado
Direito Internacional Privado
Direito Civil
Nação e Estado
Nação
País (es)
Pátria
Estado
Conceito de Estado
Estado Liberal
Estado Teocrático
Governo
Formas de Governo
Oligarquia
República
Monarquia
Regime de Governo ou Sistema de Governo
Presidencialismo
Parlamentarismo
Povo
Território
Sociedade
Origem do Poder
Poder Político
Poder Público
Poderes do Estado
Separação de Poderes
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