DJi - Direito & Justiça Informática Ltda - Índice Fundamental do Direito - Fevereiro

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Direito & Justiça Informática Ltda.

CNPJ: 03.532.267-0001

Destaques de Janeiro/Fevereiro2007:

Comercial/Empresarial/Financeiro: Consórcio; Mercado; Capitalização

Comercial/Empresarial: Empresas de Pequeno Porte; Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Microempresa (s); Nome Empresarial

Processual: Civil/Comercial/Trabalhista: Preliminar (es)

Tributário: Alíquota; Base de Cálculo; Crédito Tributário; Obrigação Tributária; Tributo

Legislação: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - LC-000.123-2006

Legislação
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Decretos-Leis	Medidas Provisórias
Emendas Constitucionais	Normas Especiais
Enunciados e Súmulas	Normas Inferiores
Estatuto da Criança e do Adolescente	Súmulas e Enunciados

"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo" Peter F. Drucker

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