Índice Fundamental do Direito

 

Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Direito
Direito Administrativo
Direito Aeronáutico
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Criminal
Criança e Adolescente
Direito de Empresa
Direito do Consumidor
Direito do Menor
Direito do Trabalho
Direito Ecológico
Direito Econômico
Direito Eleitoral
Direito Financeiro
Direito Fiscal
Direito Internacional
Direito Marítimo
Direito Municipal
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direito Urbanístico
Ação
Comércio Marítimo
Economia Política
Justiça
Medicina Legal
Processo (s)
Teoria Geral do Estado

Direito & Justiça Informática Ltda.

CNPJ: 03.532.267-0001-18

Todos os Direitos Reservados

Instruções de Uso, Liberalidades e Projeto DJi | Novidades
Dicas do Procurador de Palavras DJi
| Bibliografia | Páginas Iniciais Anteriores


Atualizado até 01/09/2008


Destaques de Agosto/Setembro-2008:

Jurisprudência: Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal - STF: Ato Jurídico Perfeito - Ponderação às Circunstâncias do Caso Concreto - Consideração à Validez e Eficácia de Acordo em Termo de Adesão - Súmula Vinculante nº 1 - STF; Cobrança de Taxa de Matrícula nas Universidades Públicas - Constitucionalidade - Súmula Vinculante nº 12 - STF; Constitucionalidade - Lei ou Ato Normativo Estadual ou Distrital - Sistemas de Consórcios e Sorteios - Súmula Vinculante nº 2 - STF; Constitucionalidade - Prescrição e Decadência de Crédito Tributário - Súmula Vinculante nº 8 - STF; Estabelecimento de Remuneração Inferior ao Salário Mínimo - Praças Prestadoras de Serviço Militar Inicial - Súmula Vinculante nº 6 - STF; Falta de Defesa Técnica por Advogado no Processo Administrativo Disciplinar - Ofença à Constituição - Súmula Vinculante nº 5 - STF; Lei de Execução Penal - Recepção - Ordem Constitucional - Vigência - Limite Temporal - Súmula Vinculante nº 9 - STF; Limitação da Taxa de Juros Reais - Aplicação - Condição - Súmula Vinculante nº 7 - STF; Nomeação de Cônjuge, Companheiro ou Parente da Autoridade Nomeante ou de Servidor da Mesma Pessoa Jurídica, Investido em Cargo de Direção, Chefia ou Assessoramento em Cargo em Comissão, de Confiança ou Função Gratificada na Administração Pública Direta e Indireta em Qualquer dos Poderes - e Designações Recíprocas - Constitucionalidade - Nepotismo - Súmula Vinculante nº 13 - STF; Processos Perante o Tribunal de Contas da União - Contraditório e Ampla Defesa - Anulação ou Revogação de Ato Administrativo - Apreciação da Legalidade do Ato de Concessão Inicial de Aposentadoria, Reforma e Pensão - Súmula Vinculante nº 3 - STF; Salário Mínimo - Indexador de Base de Cálculo de Vantagem de Servidor Público ou de Empregado - Súmula Vinculante nº 4 - STF; Uso de Algemas - Restrições - Responsabilidades dos Agentes das Autoridades e do Estado - Nulidades - Súmula Vinculante nº 11 - STF; Violação da Cláusula de Reserva de Plenário - Decisão de Órgão Fracionário de Tribunal - Declaração da Iconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público - Súmula Vinculante nº 10 - STF

Veja também Novidades

Para acessar o procurador de palavras de referências e doutrinas
clique em Índice Fundamental do Direito
Para voltar à página principal clique na logomarca "DJi"
Não há procuradores de palavras para Grades, Questionários e Modelos
Para o topo da página, use a tecla "home"
Para voltar à página anterior use a tecla "backspace"
Use as facilidades do navegador. Ctrl+F procura na própria página
e-mail´s válidos DJi: compra@dji.com.br e suelen@dji.com.br

Modelos Ilustrativos: Contratos - Petições - Procurações

"A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo" Peter F. Drucker


Ir para o início da página