- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Jurisprudência - Adjudicação

- Ação Rescisória - Cabimento - Sentença de Mérito - Decisão Homologatória de Adjudicação, Arrematação e Cálculos - Súmula nº 399 - TST

- Adjudicação compulsória - Cessão de direitos

- Adjudicação compulsória - Cominatória - Distinção

- Adjudicação compulsória - Compromisso de compra e venda - Contrato não registrado

- Adjudicação compulsória - Compromisso de compra e venda - Contrato preliminar

- Adjudicação compulsória - Férias forenses

- Adjudicação compulsória - Inscrição no registro imobiliário no curso da ação

- Adjudicação compulsória - Legitimidade passiva

- Adjudicação compulsória - Outorga de escritura definitiva

- Adjudicação compulsória - Prescrição

- Adjudicação compulsória - Procedimento da ação

- Adjudicação compulsória - Procedimento sumaríssimo - Prazo

- Adjudicação compulsória - Promessa de permuta

- Adjudicação compulsória - Registro do compromisso de compra e venda - Súmula nº 239 - STJ

- Adjudicação de Bens em Leilões - Arrematação - Extinção do Processo de Execução - Súmula nº 224 - TFR

- Adjudicação. Propositura por arrendatário contra o adquirente do imóvel. Violação do direito de preferência. Ilegitimidade passiva e impropriedade do meio. Apelação improvida. Adjudicação. Legitimidade passiva. Apreciação em qualquer tempo e grau de jurisdição. É de clareza solar a ilegitimidade passiva do adquirente de imóvel, em ação de adjudicação proposta pelo arrendatário, que alega violação do seu direito de preferência, além de imprópria a ação escolhida para obter-se o fim colimado, até mesmo por ausência de pressupostos (Ap. 468-83, Salvador, TJBA, 1ª Câm., in RT 603-198).

- Adjudicação Compulsória - Terras Devolutas

- Adjudicação Compulsória - Registro do Compromisso de Compra e Venda - Súmula nº 239 - STJ

- Adjudicação Compulsória - Valor da Causa

- Arrendamento rural - Adjudicação compulsória - Carência

- Arrendamento rural - Adjudicação compulsória - Direito de preferência

- Arrendamento rural - Adjudicação compulsória - Direito de preferência - Prazo para o seu exercício

- Ato jurídico - Anulação - Venda a non domino

- Cédula de crédito rural - Penhora - Bem diverso da garantia real

- Competência - Adjudicação compulsória

- Competência - Carta Precatória

- Embargos de terceiro - Competência

- Embargos de terceiro - Prazo - Interposição

- Embargos do devedor - Matéria a ser alegada

- Execução - Adjudicação - Bem móvel

- Execução - Adjudicação - Credores concorrentes - Pedidos simultâneos

- Execução - Adjudicação - Oportunidade

- Execução - Adjudicação - Preferência

- Execução - Adjudicação - Pressupostos

- Execução - Adjudicação - Recurso

- Execução - Adjudicação - Sentença - Anulação

- Execução - Adjudicação - Transferência do bem adjudicado

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Outorga de escritura definitiva

- Execução - Penhora - Substituição por dinheiro

- Execução - Remição

- Execução - Remição de bens - Cabimento

- Execução - Remição de bens - Distinção da remição da execução

- Execução - Remição de bens - Legitimidade

- Registro de imóveis - Carta de adjudicação


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