- Índice Fundamental do Direito

Legislação - Modelos - Questionários - Grades

Jurisprudência - Use o procurador

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  1. Bancário - Caixa - Cargo de Confiança - Enunciado nº 102 - TST

  2. Bancário - Empresa de Processamento de Dados - Mesmo Grupo Econômico - Enunciado nº 239 - TST

  3. Bancário - Função de Confiança - Enunciado nº 204 - TST

  4. Bancário - Gratificação de Função - Compensação de Salários - Enunciado nº 109 - TST

  5. Bancário Investido na Função de Tesoureiro - Horas Extras - Enunciado nº 237 - TST

  6. Bancário - Jornada de Trabalho - Horas Extras - Enunciado nº 232 - TST

  7. Bancário no Exercício da Função de Chefia - Horas Extras - Enunciado nº 233 - TST

  8. Bancário no Exercício da Função de Subchefia - Horas Extras - Enunciado nº 234 - TST

  9. Bancário no Exercício da Função de Subgerente - Horas Extras - Enunciado nº 238 - TST

  10. Bancário - Quebra-de-Caixa - Salário - Natureza Jurídica - Enunciado nº 247 - TST

  11. Bancário - Salário Hora - Divisor - Enunciado nº 267 - TST

  12. Bancário - Salário Hora - Divisor - Enunciado nº 343 - TST

  13. Bancários que Exercem Funções de Direção, Fscalização, Chefia e Equivalentes ou que Desempenham Outros Cargos de Confiança - Horas Extras - Jornada de Trabalho - Enunciado nº 166 - TST

  14. Banco Central - Legitimidade - Ações - Súmula nº 23 - STJ

  15. Banco do Brasil - Isenção de Tributos Locais - Súmula nº 79 - STF

  16. Banco do Estado de Pernambuco BANDEPE - Regulamento Interno - Regime Disciplinar - Estabilidade - Enunciado nº 0345 - TST

  17. Bancos Comerciais - Registro - Conselhos Regionais de Economia - Súmula nº 79 - STJ

  18. Banco - Conta conjunta - Caderneta de poupança - Obrigação solidária - Morte de um dos credores

  19. BANDEPE - Regulamento Interno de Pessoal - Enunciado nº 345 - TST

  20. Base de Cálculo da Contribuição do FUNRURAL - Valor Comercial da Mercadoria - ICM Devido - Súmula nº 175 - TFR

  21. Base de Cálculo do PIS - Parcela Relativa ao ICM - Súmula nº 258 - TFR

  22. Base de Cálculo do PIS - Parcela Relativa ao IPI - Súmula nº 161 - TFR

  23. Base do Cálculo das Contribuições Previdenciárias - Anterioridade, Vigência e Limites - Lei Orgânica da Previdência Social - Súmula nº 467 - STF

  24. Base de Cálculo - Honorários de Advogado - Desapropriação - Diferença entre a Oferta e a Indenização - Correção Monetária - Súmula nº 617 - STF

  25. Bem Alienado Fiduciariamente - Objeto de Penhora - Execuções Contra o Devedor Fiduciário - Súmula nº 242 - TFR

  26. Bem de Família - Penhora - Vigência da Lei - Súmula nº 205 - STJ

  27. Benefício Acidentário - Remuneração Variável - Base de Cálculo - Súmula nº 159 - STJ

  28. Benefício da Denúncia Espontânea - Aplicabilidade - Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação Regularmente Declarados - Pagamento a Destempo - Súmula nº 360 - STJ

  29. Benefício - Instituição Previdenciária Privada Criada pela Empresa - Dedução por Norma Regulamentar Anterior - Enunciado nº 87 - TST

  30. Benefícios da Legislação Federal de Serviços de Guerra - Exigibilidade dos Estados - Súmula nº 440 - STF

  31. Benfeitorias - Acessões

  32. Benfeitorias - Boa-fé

  33. Benfeitorias - Comodato

  34. Benfeitorias - Direito de retenção

  35. Benfeitorias - Direito de retenção - Locação

  36. Benfeitorias - Direito de retenção - Oportunidade para formulação do pedido

  37. Benfeitorias - Embargos de retenção

  38. Benfeitorias - Embargos de retenção - Depósito da coisa

  39. Benfeitorias - Embargos de retenção - Férias forenses

  40. Benfeitorias - Embargos de retenção - Honorários advocatícios

  41. Benfeitorias - Embargos de retenção - Imissão na posse

  42. Benfeitorias - Embargos de retenção - Legitimidade

  43. Benfeitorias - Embargos de retenção - Prazo para oposição

  44. Benfeitorias - Embargos de retenção - Recurso

  45. Benfeitorias - Embargos de retenção - Suspensão da execução

  46. Benfeitorias - Renúncia ao direito de indenização

  47. Bens Públicos ou Particulares - Aldeamentos Extintos ou Terras Ocupadas por Indígenas em Passado Remoto - Súmula nº 650 - STF

  48. Bens Salvados de Sinistros - ICMS - Súmula nº 152 - STJ

  49. Betoneiras Acopladas a Caminhões - ISS - Súmula nº 167 - STJ

  50. Bóia Fria - Contrato de Trabalho

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