- Índice Fundamental do Direito

Legislação - Modelos - Questionários - Grades

Jurisprudência - Use o procurador

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

  1. Garantia da Irretroatividade da Lei - Previsisão Constitucional - Invocação pela Entidade Estatal que a Editou - Possibilidade - Súmula nº 654 - STF

  2. Garantia de Emprego à Gestante - Reintegração, Salários e Vantagens - Enunciado nº 244 - TST

  3. Garantia da Estabilidade Provisória - Aplicabilidade - Suplente do Cargo de Direção de CIPA - Súmula nº 676 - STF

  4. Garantias do Juiz Natural - Ampla Defesa - Devido Processo Legal - Atração por Continência ou Conexão - Prerrogativa de Função - Súmula nº 704 - STF

  5. Gerente Bancário - Horas Suplementares - Jornada de Trabalho - Enunciado nº 287 - TST

  6. Gestante - Dispensa sem Motivo - Salário-Maternidade - Enunciado nº 142 - TST

  7. Gorjeta - Base de Cálculo - Aviso-Prévio, Adicional Noturno, Horas Extras e Repouso Semanal Remunerado - Enunciado nº 354 - TST

  8. Gorjeta - Remuneração do Empregado - Enunciado nº 290 - TST

  9. Gozo dos Benefícios Fiscais - Rendimentos Industriais ou Agrícolas do Empreendimento - Súmula nº 164 - TFR

  10. Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Valores Correspondentes aos Inativos - Súmula Vinculante nº 20 - STF

  11. Gratificação de Função - Supressão ou Redução - Limites - Súmula nº 372 - TST

  12. Gratificação Devida a Servidores do Sistema Fazendário e Tribunais de Contas - Extensão - Súmula nº 29 - STF

  13. Gratificação Natalina - Empregado Rural - Enunciado nº 34 - TST

  14. Gratificação Natalina - Empresa Cessionária - Servidor Público - Enunciado nº 50 - TST

  15. Gratificação Natalina - Indenização - Enunciado nº 148 - TST

  16. Gratificação Natalina Proporcional - Cessação da Relação de Emprego - Aposentadoria - Enunciado nº 3 - TST (cancelado)

  17. Gratificação Natalina Proporcional - Extinção dos Contratos a Prazo - Enunciado nº 2 - TST (cancelado)

  18. Gratificação Natalina - Resolução de Contrato - Enunciado nº 157 - TST

  19. Gratificação Periódica - Efeitos Legais - Enunciado nº 78 - TST

  20. Gratificação por Tempo de Serviço - Cálculo das Horas Extras - Enunciado nº 226 - TST

  21. Gratificação por Tempo de Serviço e Outra da Mesma Natureza - Direito a Receber - Compensação - Enunciado nº 202 - TST

  22. Gratificação por Tempo de Serviço - Salário - Enunciado nº 203 - TST

  23. Gratificação Semestral - Repercussão nos Cálculos das Horas Extras, das Férias e do Aviso Prévio - Enunciado nº 253 - TST

  24. Gratificação Semestral - Congelamento - Prescrição - Súmula nº 373 - TST

  25. Gratificações de Produtividade e por Tempo de Serviço - Cálculo do Repouso Semanal Remunerado - Enunciado nº 225 - TST

  26. Gratificações Habituais, Inclusive de Natal - Convenção Tácita - Integração ao Salário - Súmula nº 207 - STF

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