- Índice Fundamental do Direito

Legislação - Modelos - Questionários - Grades

Jurisprudência - Use o procurador

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  1. Juízes Preparadores ou Substitutos - Vencimentos da Atividade Fora dos Períodos de Exercício - Súmula nº 41 - STF

  2. Juízo - Competência - Passaporte Falso - Processo e Julgamento - Súmula nº 200 - STJ

  3. Juízo Competente - Carta Precatória - Embargos de Terceiro - Justiça do Trabalho - Súmula nº 419 - TST

  4. Juízo Competente - Execução por Carta - Julgamento dos Embargos de Terceiro - Súmula nº 33 - TFR

  5. Julgados do Mesmo Tribunal - Fundamento do Recurso Extraordinário por Divergência Jurisprudencial - Súmula nº 369 - STF

  6. Julgamento de Constitucionalidade pelo Tribunal Pleno - Admissibilidade - Embargos Infringentes - Matéria Constitucional - Súmula nº 455 - STF

  7. Julgamento de Questão Constitucional Vinculada à Decisão do Tribunal Superior Eleitoral - Ministros do Supremo Tribunal Federal - Impedimento - Súmula nº 72 - STF

  8. Juntada de Documento - Fase Recursal Trabalhista - Enunciado nº 8 - TST

  9. Jura Novit Curia

  10. Júri - Desaforamento - Fatos objetivos - Garantia ao réu de julgamento imparcial

  11. Júri - Exibição de objeto em plenário

  12. Júri - Interrogatório - Ausência nos autos da peça, embora regularmente efetivado

  13. Júri - Nulidade - Inexistência - Exibição em plenário

  14. Júri - Sessão de julgamento, Interrogatório do réu - Inobservância da lei - Nulidade

  15. Juros Compensatórios - Desapropriação Direta - Imissão na Posse - Correção Monetária - Súmula nº 113 - STJ

  16. Juros Compensatórios - Desapropriação Indireta - Ocupação - Correção Monetária - Súmula nº 114 - STJ

  17. Juros Compensatórios - Desapropriação - Súmula nº 110 - TFR

  18. Juros Compensatórios na Desapropriação - Cálculo - Súmula nº 74 - TFR

  19. Juros de Depósitos Judiciais na Caixa Econômica Federal - Súmula nº 257 - TFR

  20. Juros de Mora - Ações Relativas a Benefícios Previdenciários - Súmula nº 204 - STJ

  21. Juros de Mora - Condenação Trabalhista - Enunciado nº 200 - TST

  22. Juros de Mora e Correção Monetária - Liquidação da Sentença Trabalhista - Enunciado nº 211 - TST

  23. Juros da Mora nas Reclamações Trabalhistas - Contagem - Termo Inicial - Súmula nº 224 - STF

  24. Juros Moratórios - Desapropriação - Indenização - Súmula nº 70 - TFR

  25. Juros Moratórios - Desapropriação - Trânsito em Julgado da Sentença - Súmula nº 70 - STJ

  26. Juros Moratórios na Liquidação - Omissão no Pedido Inicial ou na Condenação - Súmula nº 254 - STF

  27. - Juros Moratórios - Repetição de Indébito Tributário - Trânsito em Julgado da Sentença - Súmula nº 188 - STJ

  28. Juros Moratórios - Responsabilidade Extracontratual - Súmula nº 54 - STJ

  29. Juros Moratórios sobre Compensatórios - Ações Expropriatórias - Anatocismo - Súmula nº 102 - STJ

  30. Juros nos Contratos - Aplicabilidade em Taxas e Outros Encargos em Operações por Instituições Públicas ou Privadas que Integram o Sistema Financeiro Nacional - Súmula nº 596 - STF

  31. Juros Remuneratórios - Comissão de Permanência - Inadimplência - Taxa Média de Mercado - Súmula nº 296 - STJ

  32. Justiça do Trabalho - Condenação em Honorários Advocatícios - Enunciado nº 219 - TST

  33. Justiça do Trabalho - Condenação em Honorários Advocatícios - Enunciado nº 329 - TST

  34. Justiça do Trabalho - Honorários de Advogado - Enunciado nº 11 - TST

  35. Justiça do Trabalho - Prescrição Intercorrente - Enunciado nº 114 - TST

  36. Justificação

  37. Justificação - Ausência no Trabalho - Doença - Atestado Médico - Enunciado nº 15 - TST

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