- Índice Fundamental do Direito

Legislação - Modelos - Questionários - Grades

Jurisprudência - Use o procurador

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

  1. Não Conhecimento - Recurso Trabalhista - Mandato - Procuração - Juntada - Enunciado nº 164 - TST

  2. Netas Maiores, Órfãos de Pai e Mãe - Direito a Pensão Militar - Súmula nº 113 - TFR

  3. Nomeação a Termo de Ocupante de Cargo Dirigente de Autarquia - Livre Demissão pelo Presidente da República - Impedimento - Súmula nº 25 - STF

  4. Nomeação de Cônjuge, Companheiro ou Parente da Autoridade Nomeante ou de Servidor da Mesma Pessoa Jurídica, Investido em Cargo de Direção, Chefia ou Assessoramento em Cargo em Comissão, de Confiança ou Função Gratificada na Administração Pública Direta e Indireta em Qualquer dos Poderes - e Designações Recíprocas - Constitucionalidade - Nepotismo - Súmula Vinculante nº 13 - STF

  5. Nomeação de Funcionário Sem Concurso - Desfeita Antes da Posse - Súmula nº 17 - STF

  6. Norma Coletiva - Categoria Diferenciada - Abrangência - Súmula nº 374 - TST

  7. Nota promissória - Compra e venda mercantil - Emissão inadmissível

  8. Nota Promissória - Contrato de Abertura de Crédito - Autonomia - Súmula nº 258 - STJ

  9. Nota promissória - Correção monetária

  10. Nota promissória - Data da emissão

  11. Nota promissória - Data do vencimento

  12. Nota promissória - Depósito

  13. Nota Promissória - Prescrição

  14. Notificação - Comprovação de Mora - Alienação Fiduciária - Valor do Débito - Súmula nº 245 - STJ

  15. Notificação do Protesto para Requerimento de Falência da Empresa Devedora - Exigência - Súmula nº 361 - STJ

  16. Notificação Trabalhista - Recebimento - Ônus de Prova - Enunciado nº 16 - TST

  17. Nulidade - Citação por Edital - Indicação do Dispositivo da Lei Penal - Transcrição da Denúncia ou Queixa ou Resumo dos Fatos em Que se Baseia - Súmula nº 366 - STF

  18. Nulidade - Citação por Edital - Réu Preso na Mesma Unidade da Federação em que o Juiz Exerce a Sua Jurisdição - Súmula nº 351 - STF

  19. Nulidade - Decisão de Desaforamento Sem Audiência da Defesa - Súmula nº 712 - STF

  20. - Nulidade do Julgamento da Apelação - Posterioridade - Manifestação nos Autos da Renúncia do Único Defensor - Intimação Prévia do Réu para Constituir Outro - Súmula nº 708 - STF

  21. Nulidade do Julgamento pelo Júri - Falta de Quesito Obrigatório - Súmula nº 156 - STF

  22. Nulidade do Julgamento pelo Júri - Quesitos da Defesa Não Precedem aos das Circunstâncias Agravantes - Súmula nº 162 - STF

  23. Nulidade do Processo Criminal - Falta de Intimação - Expedição de Precatória para Inquirição de Testemunha - Súmula nº 155 - STF

  24. Nulidade do Processo Penal - Falta de Nomeação de Curador ao Réu Menor - Assistência de Defensor Dativo - Súmula nº 352 - STF

  25. Nulidade - Falta de Intimação do Denunciado para Oferecer Contra-Razões ao Recurso Interposto da Rejeição da Denúncia - Nomeação de Defensor Dativo - Súmula nº 707 - STF

  26. Nulidade - Julgamento de Recurso Criminal na Segunda Instância - Intimação ou Publicação da Pauta - Exceção - Súmula nº 431 - STF

  27. Nulidade - Julgamento Ulterior pelo Júri - Participação de Jurado que Funcionou em Julgamento Anterior do Mesmo Processo - Súmula nº 206 - STF

  28. Nulidade Relativa - Competência Penal por Prevenção - Súmula nº 706 - STF

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