Sábado
do Bancário - Remuneração - Dia Útil - Enunciado nº 113 - TST
Saída de
Veículo Furtado para o Exterior - Crime de Descaminho ou Contrabando - Competência -
Processo e Julgamento - Súmula nº 238 - TFR
Saída
Temporária - Trabalho Externo - Regime Fechado - Súmula nº 40 - STJ
Salário das
Férias do Empregado Horista - Média do Período Aquisitivo - Inferior ao Mínimo -
Súmula nº 199 - STF
Salário-Família
- Trabalhador Rural - Enunciado nº 227 - TST
Salário-Família
- Trabalhador Rural - Enunciado nº 344 - TST
Salário
Mínimo - Indexador de Base de Cálculo de Vantagem de Servidor Público ou de Empregado -
Súmula Vinculante nº 4 - STF
Salário
Mínimo - Vigência - Enunciado nº 131 - TST
Salário-Produção
- Modalidades de Salário-Prêmio - Condição Subordinada - Supressão Unilateral pelo
Empregador - Habitualidade - Pagamento - Súmula nº 209 - STF
Salário
Profissional dos Médicos e Dentistas - Proporcionalidade - Enunciado nº 143 - TST
Salário
Profissional dos Técnicos em Radiologia - Enunciado nº 358 - TST
Salários
Atrasados - Mora - Contrato de Trabalho - Enunciado nº 13 - TST
Saldos das Contas
do FGTS - Correção Monetária - Súmula nº 252 - STJ
Sanção do
Projeto - Iniciativa do Poder Executivo - Súmula nº 5 - STF
Seguimento -
Pedido ou Recurso ao Supremo Tribunal Federal - Manifestamente Incabível ou Fora do Prazo
ou Incompetência do Tribunal - Súmula nº 322 - STF
Segunda Punição
de Servidor Público Baseada no Mesmo Processo em que se Fundou a Primeira -
Admissibilidade - Súmula nº 19 - STF
Segurado Vítima
de Novo Infortúnio - Benefício - Súmula nº 146 - STJ
Seguradora - Restituição do Imposto
Sobre Produtos Industrializados - Sinistro com Mercadorias - Súmula nº 106 - TFR
Seguro
de Previdência Privada - Enunciado nº 174 - TST
Seguro de
Vida - Suicídio - Súmula nº 61 - STJ
Seguro-Desemprego -
Competência da Justiça do Trabalho - Direito à Indenização por Não Liberação de
Guias - Súmula nº 389 - TST
Seguro
Obrigatório - Indenização Judicial - Súmula nº 246 - STJ
Sentença - Alteração -
Inadmissibilidade
Sentença - Citação
Sentença - Citra petita
Sentença - Coisa julgada
Sentença - Concisa
Sentença
Condenatória Transitada em Julgado - Competência na Aplicação de Lei Mais Benigna -
Súmula nº 611 - STF
Sentença de
Primeira Instância Concessiva de Habeas-Corpus - Crime Praticado em Detrimento de Bens,
Serviços ou Interesses da União - Recurso "Ex Officio" - Súmula nº 344 - STF
Sentença - Eficácia
Sentença em
Ação Expropriatória - Valor Atribuído - Duplo Grau Obrigatório ou Recurso de
Apelação - Súmula nº 218 - TFR
Sentença em Execução Fiscal
Promovida por Autarquia - Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito - Duplo Grau de
Jurisdição Obrigatório - Súmula nº 137 - TFR
Sentença - Erro material
Sentença - Execução - Legitimidade
passiva
Sentença - Execução - Pressupostos
Sentença - Execução - Suspensão
Sentença - Extra petita
Sentença - Fundamentação
Sentença - Homologação
Sentença - Homologação - Recurso
Sentença - Homologação - Sentença
estrangeira
Sentença - Intimação
Sentença - Liquidação
Sentença - Liquidação - Juros
moratórios
Sentença - Liquidação por arbitramento
Sentença - Liquidação por artigos
Sentença - Liquidação por cálculo
Sentença - Liquidação - Prescrição
Sentença - Liquidação - Recurso
Sentença - Motivação
Sentença - Nulidade
Sentença - Nulidade - Ação cabível
Sentença -
Nulidade - Decretação de ofício pelo juiz - Impossibilidade
Sentença - Nulidade -
Decretação em ação declaratória - Possibilidade
Sentença
Proferida Contra Autarquias - Reexame Necessário - Sucumbência em Execução de Dívida
Ativa - Súmula nº 620 - STF
Sentença - Rescisão
Sentença - Ultra petita
Separação judicial - Alimentos
Separação judicial -
Alimentos - Renúncia pela mulher
Separação judicial - Causa
Separação judicial - Cláusulas
estabelecidas de comum acordo pelas partes - Ratificação pessoal por ambos os cônjuges
Separação judicial - Conciliação
Separação judicial -
Conversão em divórcio - Apensamento de autos - Desnecessidade
Separação judicial -
Conversão em divórcio - Competência
Separação judicial -
Conversão em divórcio - Férias forenses
Separação judicial -
Conversão em divórcio - Pressupostos
Separação judicial - Curador
Separação judicial - Defesa - Prazo
Separação
judicial - Guarda de filhos
Separação
judicial - Homologação
Separação judicial -
Prazo
Separação
judicial - Reconvenção
Separação
judicial - Reiteração do pedido - Possibilidade
Separação judicial - Retratação
unilateral
Separação judicial - Revelia
Separação judicial - Valor da causa
Separação judicial consensual -
Procedimento
Separação judicial não consensual
Separação judicial não
consensual - Abandono do lar
Separação judicial não
consensual - Insuportabilidade da vida em comum
Separação judicial não
consensual - Ruptura da vida em comum
Serviço Social da
Indústria - SESI - Sujeição a Jurisdição da Justiça Estadual - Súmula nº 516 - STF
Serviço
Suplementar - Bancário - Pré-Contratação de Horas Extras - Enunciado nº 199 - TST
Serviços de Composição e Impressão
Gráficas - ISS e IPI - Súmula nº 143 - TFR
Servidão de
Trânsito não Titulada - Direito à Proteção Possessória - Súmula nº 415 - STF
Servidor - Clientelas Originária
ou Secundária - Plano de Classificação de Cargos - Inclusão em Outra Categoria
Funcional - Súmula nº 1 - TFR
Servidor
Contratado a Título Precário - Processo Seletivo para Ascensão Funcional - Súmula nº
215 - TFR
Servidor Estatutário que Optou pelo
Regime Celetista - Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - Súmula nº 90 - TFR
Servidor -
Exercício do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada - Aposentadoria - Súmula nº
179 - TFR
Servidor Inativo - Revisão de
Proventos - Plano de Classificação de Cargos - Súmula nº 41 - TFR
Servidor Nomeado
Após Aprovação no Curso de Capacitação Policial - Requisito da Nomeação por
Concurso - Súmula nº 373 - STF
Servidor
Público Celetista - Direito a Percepção de Salário Mínimo Profissional - Súmula nº
212 - TFR
Servidor Público
em Disponibilidade - Direito aos Vencimentos Integrais do Cargo - Súmula nº 358 - STF
Servidor
Vitalício - Aposentadoria Compulsória em Razão da Idade - Súmula nº 36 - STF
Servidores de
Coletorias - Percentagem de Contribuições a Petrobrás - Súmula nº 30 - STF
Servidores do
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - Acumulo da Gratificação
Bienal com o Adicional de Tempo de Serviço - Estatuto dos Funcionários Civis da União -
Súmula nº 26 - STF
Servidores
Fazendários - Direito a Percentagem pela Arrecadação de Receita Federal Destinada ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - Súmula nº 408 - STF
Servidores
Previdenciários - Aposentadoria - Plano de Pecúlio Facultativo - Levantamento - Opção
por Acréscimo da Contribuição - Súmula nº 194 - TFR
Servidores
Públicos - Irredutibilidade de Vencimentos - Prerrogativa dos Membros do Poder
Judiciário e Equiparados - Súmula nº 27 - STF
Simples Reexame de
Prova - Cabimento - Recurso Extraordinário - Súmula nº 279 - STF
Sindicato
Autor da Ação na Condição de Substituto Processual - Enunciado nº 310 - TST
Sindicatos
de Atividades Econômicas ou Profissionais Idênticas, ou Categoria Econômica Especifica
- Organização em Federações - Súmula nº 156 - TFR
Sistema
Nacional de Previdência e Assistência Social - Entidades - Sede e Foro - Ajuizamento de
Ações - Funcionamento Provisório - Súmula nº 204 - TFR
Sociedade comercial - Dissolução
parcial
Sociedade Comercial - Falecimento de
Sócio
Sociedade Comercial -
Sócio-Gerente - Responsabilidade
Sociedades de
Economia Mista - Foro - Intervenção da União como Assistente ou Opoente - Súmula nº
517 - STF
Sociedades de
Economia Mista - Imunidade Fiscal - Súmula nº 76 - STF
Sociedades Civis
- Prestação de Serviços - Cofins - Regime Tributário - Súmula nº 276 - STJ
Substituição
da Antiga Diária de Asilado Concedida ao Militar Inativo pelo Auxílio-Invalidez -
Legitimidade - Súmula nº 162 - TFR
Substituição Processual -
Sindicato - Adicional de Insalubridade ou Periculosidade - Enunciado nº 271 - TST
Substituído
Processual - Desistência da Ação Trabalhista - Enunciado nº 255 - TST
Suicídio do
Segurado - Premeditação - Período Contratual de Carência - Pagamento do Seguro -
Súmula nº 105 - STF
Sujeição -
Imposto de Vendas e Consignações - Venda Realizada por Invernista Não Qualificado como
Pequeno Produtor - Súmula nº 333 - STF
Súmula
Súmula Vinculnte - STF
Súmulas do
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Súmulas do
Supremo Tribunal Federal - STF
Súmulas do Tribunal Federal de
Recursos - TFR
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral -
TSE
Súmulas Vinculntes do Supremo Tribunal Federal - STF
Superior Tribunal
de Justiça - Competência - Mandado de Segurança - Outros Tribunais - Súmula nº 41 -
STJ
Suplente
da CIPA (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) - Garantia de Emprego -
Enunciado nº 339 - TST
Supremo Tribunal
Federal - Competência para Conhecimento de Mandado de Segurança Contra Atos dos
Tribunais de Justiça dos Estados - Súmula nº 330 - STF
Supressão
do Serviço Suplementar - Indenização - Enunciado nº 291 - TST
Suspensão da
Liminar em Mandado de Segurança - Vigência - Súmula nº 626 - STF
Suspeição
Trabalhista - Testemunha Litigando ou Litigado Contra o Mesmo Empregador - Enunciado nº
357 - TST
Suspensão
Condicional do Processo - Crime Continuado - Admissibilidade - Súmula nº 723 - STF
Suspensão de
Direitos Políticos - Condenação Criminal - Extinção da Pena - Repartação de Dano -
Súmula nº 9 - TSE
Suspensão
do Pagamento das URP's - Enunciado nº 323 - TST
Suspensão do
Processo - Concurso Material ou Formal ou Continuidade Delitiva - Somatório ou
Incidência de Majorante - Limite Aplicável - Súmula nº 243 - STJ
