Jurisprudência - Use o procurador

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

1. Vacância - Vigência - Novos Níveis de Salário-Mínimo - Súmula nº 203 - STF

2. Vaga de Garagem que Possui Matrícula Própria no Registro de Imóveis - Constituição de Bem de Família para Efeito de Penhora - Súmula nº 449 - STJ

3. Vale Refeição - Remuneração do Empregado - Salário-Utilidade - Alimentação - Enunciado nº 241 - TST

4. Validade - Cláusula de Eleição do Foro para os Processos Oriundos do Contrato - Súmula nº 335 - STF

5. Validade - Disposição Testamentária em Favor de Filho Adulterino do Testador com Sua Concubina - Súmula nº 447 - STF

6. Validade - Disposições Transitórias de Constituição Anterior - Salvaguarda de Decretos-Leis - Súmula nº 496 - STF

7. Validade do Acordo ou Convenção Coletiva de Compensação de Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre - Enunciado nº 349 - TST

8. Validade - Notificação do Ato de Exclusão do Programa de Recuperação Fiscal do Refis - Diário Oficial ou Internet - Súmula nº 355 - STJ

9. Validade - Revogação da Isenção Concedida às Cooperativas por Lei Anterior - Súmula nº 436 - STF

10. Valor da Alçada com Base no Salário Mínimo - Enunciado nº 356 - TST

11. Valor da Causa - Ação Anulatória - Cambial

12. Valor da Causa - Ação de Cobrança

13. Valor da causa - Ação de indenização

14. Valor da causa - Acidente do trabalho

15. Valor da causa - Alteração de ofício pelo juiz - Possibilidade

16. Valor da causa - Anulação de fiança - Montante do débito afiançado atualizado - Exclusão dos acessórios

17. Valor da causa - Cobrança - Contrato cumprido parcialmente

18. Valor da causa - Contrato

19. Valor da causa - Cumulação de Pedidos

20. Valor da causa - Cumulação de pedidos - Critério para sua fixação

21. Valor da causa - Cumulação subjetiva

22. Valor da Causa - Consignatória de Aluguel - Correspondência - Súmula nº 449 - STF

23. Valor da causa - Embargos de terceiro - Fixação de acordo com o bem penhorado

24. Valor da causa - Execução fiscal - Alçada

25. Valor da causa - Fixação - Necessidade

26. Valor da causa - Fixação pelo principal e acessórios - Possibilidade

27. Valor da causa - Impugnação

28. Valor da causa - Impugnação - Recurso

29. Valor da causa - Impugnação - Reintegração de posse

30. Valor da causa - Impugnação - Reintegração de posse - Imóvel municipal

31. Valor da causa - Omissão

32. Valor da causa - Pedido de compensação das diferenças cobradas a maior com redução das prestações ao valor real

33. Valor da causa - Pedidos Alternativos

34. Valor da causa - Possessória - Reintegração de posse - Fixação pelo valor venal do imóvel

35. Valor da causa - Reintegração de posse - Fixação na metade da estimativa fiscal

36. Valor da causa - Renovatória de locação - Critério de fixação

37. Valor da causa - Renovatória de locação - Fixação a critério do autor - Falta de impugnação pelo réu - Preclusão

38. Valor da causa - Rescisória

39. Valor da causa - Separação judicial com partilha de bens do casal

40. Valor da Indenização - Prestações Periódicas e Sucessivas - Parcelas Compensatórias do Imposto de Renda - Incidência - Juros do Capital - Gravação ou Caução - Súmula nº 493 - STF

41. Valor da ORTN para a Fixação da Alçada - Súmula nº 152 - TFR

42. Valor Probatório das Anotações da Carteira Profissional - Súmula nº 225 - STF

43. Vara Privativa Instituída por Lei Estadual - Competência Territorial - Súmula nº 206 - STJ

44. Varas do Trabalho - Competência - Juiz de Direito - Súmula nº 10 - STJ

45. Varas do Trabalho - Identidade Física do Juiz - Enunciado nº 136 - TST

46. Variação do Imposto de Licença em Função do Aumento do Capital do Contribuinte - Constitucionalidade - Súmula nº 92 - STF

47. Vedação - Utilização de Inquéritos Policiais e Ações Penais em Curso para Agravar a Pena-Base - Súmula nº 444 - STJ

48. Venda de Álcool - Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) - ICM - Súmula nº 177 - TFR

49. Venda Realizada Diretamente pelo Mandante ao Mandatário - Nulidade - Súmula nº 165 - STF

50. Vendedor Pracista - Remuneração - Comissão - Repouso Semanal Remunerado - Súmula nº 201 - STF

51. Vias de Fato - Empurrão Dado Durante Discussão

52. Vice-Prefeito - Inelegibilidade - Mesmo Cargo - Súmula nº 8 - TSE

53. Vida em Comum Sob o Mesmo Teto "More Uxorio" - Caracterização do Concubinato - Súmula nº 382 - STF

54. Vigência de Ato Institucional - Nova Redação da Constituição - Cabimento de Recurso Extraordinário das Decisões do Juiz Singular - Súmula nº 527 - STF

55. Vigência do CPC - Cumulação da Multa Contratual com Honorários Advocatícios - Execução Hipotecária - Cabimento - Súmula nº 119 - TFR

56. Vigência - Imposto de Renda Retido na Fonte - Remessa de Divisas para o Exterior - Pagamento de Serviços Técnicos, de Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes - Empresa Estrangeira - Isenções - Súmula nº 174 - TFR

57. Vigia de Estabelecimento Bancário - Jornada de Trabalho - Enunciado nº 59 - TST

58. Vigia Noturno - Direito a Salário Adicional - Súmula nº 402 - STF

59. Vigia - Trabalho Noturno - Adicional - Enunciado nº 140 - TST

60. Vigilante Contratado - Relação de Emprego - Enunciado nº 257 - TST

61. Vinculação do Juiz ao Processo - Colhimento de Prova em Audiência - Súmula nº 262 - TFR

62. Vínculo Empregatício - Cessação das Atividades da Empresa - Salário - Enunciado nº 173 - TST

63. Violação da Cláusula de Reserva de Plenário - Decisão de Órgão Fracionário de Tribunal - Declaração da Iconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público - Súmula Vinculante nº 10 - STF

64. Violação da Garantia Constitucional de Acesso à Jurisdição - Taxa Judiciária - Limites Sobre o Valor da Causa - Súmula nº 667 - STF

65. Vistoria - Prescrição - Interrupção - Súmula nº 154 - STF

66. Vitaliciedade do Professor Catedrático - Desdobramento da Cátedra - Súmula nº 12 - STF

67. Vitaliciedade - Extinção do Cargo - Disponibilidade - Vencimentos - Súmula nº 11 - STF

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

Ir para o início da página

Ir para o início da página