- Índice Fundamental do Direito
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Crime de Genocídio
Lei nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 - Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º
obs.dji: Crimes hediondos - L-008.072-1990
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