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Planos de Benefícios da Previdência Social - L-008.213-1991
Título III
Do Regime Geral de Previdência Social
Capítulo I
Dos Beneficiários
Art. 10. os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das seções I e II deste capítulo.
obs.dji.grau.1: Dependentes - Seção II e Segurados - Seção I - PBPS
obs.dji.grau.3: Regimes da Previdência Social - Benefícios da Previdência Social - RPS - Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999
obs.dji.grau.4: ; Previdência Social
obs.dji.grau.6: Dependentes - PBPS; Disposições Finais e Transitórias - PBPS; Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social - PBPS; Inscrições - PBPS; Plano de Benefícios da Previdência Social - PBPS; Prestações em Geral - PBPS; Regimes de Previdência Social - PBPS; Segurados - PBPS
