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LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
João Henrique de Almeida Sousa
DOU de 13.5.2002
