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LEI Nº 10.503, DE 8 DE JULHO DE 2002.
Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor de R$ 11.279.608,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, crédito suplementar no valor de R$ 11.279.608,00 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oito reais), em favor do Banco da Amazônia S.A., para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de geração própria da empresa, conforme indicado no "Quadro Síntese por Receita", constante do Anexo I, e de anulação parcial de dotação orçamentária de outras atividades, conforme indicado no Anexo II a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de julho de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias
D.O.U. de 9.7.2002
| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | |
| QUADRO SINTESE POR FUNCOES | ||
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 11.279.608 | |
| TOTAL - GERAL | 11.279.608 | |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | ||
| 694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 11.279.608 | |
| TOTAL - GERAL | 11.279.608 | |
| QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | ||
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 11.279.608 | |
| 694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 11.279.608 | |
| TOTAL - GERAL | 11.279.608 | |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | ||
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 11.279.608 | |
| TOTAL - GERAL | 11.279.608 | |
| QUADRO SINTESE POR ORGAO | ||
| 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA | 11.279.608 | |
| TOTAL - GERAL | 11.279.608 | |
| QUADRO SINTESE POR RECEITA | ||
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 4.536.812 | |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 4.536.812 | |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 4.536.812 | |
| TOTAL DA RECEITA ...4.536.812 RECEITAS CORRENTES ...0 RECEITAS DE CAPITAL ... 4.536.812 | ||
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO ORGAO : R$ 11.279.608
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
| 23 COMERCIO E SERVICOS | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
| 694 SERVICOS FINANCEIROS | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
| 25202 BANCO DA AMAZONIA S.A. | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
| 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 4.536.812 | |||||
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 4.536.812 | |||||
| 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 4.536.812 | |||||
| TOTAL DA RECEITA | 4.536.812 | RECEITAS CORRENTES | 4.536.812 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE : 25202 - BANCO DA AMAZONIA S.A.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL DA UNIDADE : R$ 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
| 23 COMERCIO E SERVICOS | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
| 694 SERVICOS FINANCEIROS | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
| 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL | 11.279.608 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 4.536.812 | |||||
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS | 4.536.812 | |||||
| 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA | 4.536.812 | |||||
| TOTAL DA RECEITA | 4.536.812 | RECEITAS CORRENTES | 4.536.812 | RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE : 25202 - BANCO DA AMAZONIA S.A.
| ANEXO I | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | |||||||||||
E |
G |
M |
I |
F |
||||||||
| FUNC. | PROGRAMATICA |
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO |
S |
N |
O |
U |
T |
V A L O R |
||||
F |
D |
D |
E |
|||||||||
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 11.279.608 | |||||||||||
ATIVIDADES |
||||||||||||
| 23 694 | 0781 4106 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO | 3.148.052 | |||||||||
| 23 694 | 0781 4106 0001 | MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO - NACIONAL | 3.148.052 | |||||||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 3.148.052 | ||||||
PROJETOS |
||||||||||||
| 23 694 | 0781 3324 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS | 8.131.556 | |||||||||
| 23 694 | 0781 3324 0011 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RONDONIA | 1.057.020 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 6 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 1.057.020 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0012 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO ACRE | 612.340 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 6 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 612.340 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0013 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS | 972.120 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 8 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 972.120 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0015 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO PARA | 3.716.898 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 14 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 3.716.898 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0017 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO TOCANTINS | 771.740 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 4 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 771.740 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0021 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MARANHAO | 574.120 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 10 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 574.120 | ||||||
| 23 694 | 0781 3324 0051 | MODERNIZACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE MATO GROSSO | 427.318 | |||||||||
| AGENCIA MODERNIZADA (UNIDADE) 4 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 427.318 | ||||||
| TOTAL - INVESTIMENTO | 11.279.608 | |||||||||||
| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR | |
| QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 6.742.796 |
| TOTAL - GERAL | 6.742.796 |
| QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES | |
| 694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 6.742.796 |
| TOTAL - GERAL | 6.742.796 |
| QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 6.742.796 |
| 694 SERVIÇOS FINANCEIROS | 6.742.796 |
| TOTAL - GERAL | 6.742.796 |
| QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS | |
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 2.200.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 4.542.796 |
| TOTAL - GERAL | 6.742.796 |
| QUADRO SINTESE POR ORGAO | |
| 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA | 6.742.796 |
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO ORGAO : R$ 6.742.796
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
| 23 COMERCIO E SERVICOS | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
| 694 SERVICOS FINANCEIROS | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 2.200.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 4.542.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
| 25202 BANCO DA AMAZONIA S.A. | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
| 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE : 25202 - BANCO DA AMAZONIA S.A.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
| 23 COMERCIO E SERVICOS | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
| 694 SERVICOS FINANCEIROS | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 2.200.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 4.542.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
| 495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TOTAL | 6.742.796 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORGAO : 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
UNIDADE : 25202 - BANCO DA AMAZONIA S.A.
| ANEXO II | CREDITO SUPLEMENTAR | |||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 | |||||||||||
E |
G |
M |
I |
F |
||||||||
| FUNC. | PROGRAMATICA |
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO |
S |
N |
O |
U |
T |
V A L O R |
||||
F |
D |
D |
E |
|||||||||
| 0781 INVESTIMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL | 2.200.000 | |||||||||||
PROJETOS |
||||||||||||
| 23 694 | 0781 3252 | INSTALACAO DE AGENCIAS | 2.200.000 | |||||||||
| 23 694 | 0781 3252 0013 | INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS | 980.000 | |||||||||
| AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 2 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 980.000 | ||||||
| 23 694 | 0781 3252 0014 | INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DE RORAIMA | 470.000 | |||||||||
| AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 2 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 470.000 | ||||||
| 23 694 | 0781 3252 0017 | INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO TOCANTINS | 440.000 | |||||||||
| AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 3 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 440.000 | ||||||
| 23 694 | 0781 3252 0033 | INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 190.000 | |||||||||
| AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 3 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 190.000 | ||||||
| 23 694 | 0781 3252 0051 | INSTALACAO DE AGENCIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO | 120.000 | |||||||||
| AGENCIA INSTALADA (UNIDADE) 1 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 120.000 | ||||||
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 4.542.796 | |||||||||||
ATIVIDADES |
||||||||||||
| 23 694 | 0807 4103 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO | 912.796 | |||||||||
| 23 694 | 0807 4103 0001 | MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 912.796 | |||||||||
| ATIVO MANTIDO (%) | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 912.796 | ||||||
PROJETOS |
||||||||||||
| 23 694 | 0807 3286 | INSTALACAO DE BENS IMOVEIS | 3.630.000 | |||||||||
| 23 694 | 0807 3286 0015 | INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO PARA | 3.630.000 | |||||||||
| IMOVEL INSTALADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 63 | I |
4 - INV |
90 |
0 |
495 | 3.630.000 | ||||||
| TOTAL - INVESTIMENTO | 6.742.796 | |||||||||||
