Medidas Provisórias - 2001 - Medidas Provisórias - 2006 - Medidas Provisórias - 2007

Medidas Provisórias - 2004

• MP-000.233-000-2004 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - Denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA - Alteração - Cargos Públicos de Provimento Efetivo e em Comissão - Extinção (sem eficácia)

• MP-000.232-000-2004 - Legislação Tributária Federal - Alteração (convertida)

• MP-000.231-000-2004 - Cargos - Carreira da Seguridade Social e do Trabalho - Ministério da Saúde - Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde - GIAAS - e Alteração (convertida)

• MP-000.230-000-2004 - Crédito Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (convertida)

• MP-000.229-000-2004 - Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) e Bolsa-Atleta - Alterações - e Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição e o Sistema Nacional de Armas - SINARM - Prazos - Prorrogação (convertida)

• MP-000.228-000-2004 - Acesso a Documentos Públicos de Interesse Particular ou de Interesse Coletivo ou Geral - Imprescindível à Segurança da Sociedade e do Estado - Regulamento (convertida)

• MP-000.227-000-2004 - Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto - e Alterações (convertida)

• MP-000.226-000-2004 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações (convertida)

• MP-000.225-000-2004 - Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã (convertida)

• MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações (convertida)

• MP-000.223-000-2004 - Normas para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra de 2005 (convertida)

• MP-000.222-000-2004 - Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência Social - Atribuição - Alteração (convertida)

• MP-000.221-000-2004 - Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações (convertida)

• MP-000.220-000-2004 - Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal - e Alterações (convertida)

• MP-000.219-000-2004 - Desconto de Crédito na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativas (convertida)

• MP-000.218-000-2004 - Autoriza a União a Fornecer Equipamentos e Auxílio Técnico aos Países Africanos, no Combate à Praga de Gafanhotos (convertida)

• MP-000.217-000-2004 - Crédito Extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União (convertida)

• MP-000.216-000-2004 - Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN (convertida)

• MP-000.215-000-2004 - Reajustamento dos Valores dos Soldos dos Militares das Forças Armadas (convertida)

• MP-000.214-000-2004 - Política Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética e Agência Nacional do Petróleo - Alteração (convertida)

• MP-000.213-000-2004 - Programa Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior (convertida)

• MP-000.212-000-2004 - Classes da Carreira Policial Federal e Remuneração dos Cargos - Carreira de Policial Rodoviário Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF - Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF - Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU - Alteração (convertida)

• MP-000.211-000-2004 - Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional - Crédito Extraordinário (convertida)

• MP-000.210-000-2004 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras - Alteração (convertida)

• MP-000.209-000-2004 - Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário (convertida)

• MP-000.208-000-2004 - Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - Alteração (convertida)

• MP-000.207-000-2004 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Plano de Carreira dos Servidores do Banco Central do Brasil - Alteração (convertida)

• MP-000.206-000-2004 - Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO (convertida)

• MP-000.205-000-2004 - Concessão de Subvenção para Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros em Operações de Crédito para Investimentos na Região Centro-Oeste - e Alterações (convertida)

• MP-000.204-000-2004 - Ajuda Humanitária à República do Paraguai com a Finalidade de Dar Suporte às Vítimas do Incêndio Ocorrido na Cidade de Assunção

• MP-000.203-000-2004 - Conselhos de Medicina (convertida)

• MP-000.202-000-2004 - Legislação Tributária Federal - Alteração (convertida)

• MP-000.201-000-2004 - Revisão dos Benefícios Previdenciários Concedidos, com Data de Início Posterior a Fevereiro de 1994, e o Pagamento dos Valores Atrasados (convertida)

• MP-000.200-000-2004 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH (convertida)

• MP-000.199-000-2004 - Gratificação Específica do Seguro Social - GESS - Reestruturação da Carreira Previdenciária - Carreira do Seguro Social - Carreira de Perícia Médica da Previdência Social - Remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alterações (convertida)

• MP-000.198-000-2004 - Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - Estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal - Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST - (convertida)

• MP-000.197-000-2004 - Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq (convertida)

• MP-000.196-000-2004 - Crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente (sem eficácia)

• MP-000.195-000-2004 - Obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada (rejeitada)

• MP-000.194-000-2004 - Crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios (convertida)

• MP-000.193-000-2004 - Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País (convertida)

• MP-000.192-000-2004 - Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda (rejeitada)

• MP-000.191-000-2004 - Importações de Bens Destinados a Pesquisa Científica e Tecnológica e Suas Respectivas Isenções ou Reduções de Impostos - Alterações (convertida)

• MP-000.190-000-2004 - Programa de Resposta aos Desastres - Auxílio Emergencial Financeiro para Atendimento à População Atingida por Desastres, Residentes nos Municípios em Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência - Alterações (convertida)

• MP-000.189-000-2004 - Crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional (convertida)

• MP-000.188-000-2004 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa (convertida)

• MP-000.187-000-2004 - Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional (convertida)

• MP-000.186-000-2004 - Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE - Alteração (convertida)

• MP-000.185-000-2004 - Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 (convertida)

• MP-000.184-000-2004 - Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa (convertida)

• MP-000.183-000-2004 - Reduz as alíquotas do PIS-PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM (convertida)

• MP-000.182-000-2004 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de maio de 2004 (convertida)

• MP-000.181-000-2004 - Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização junto à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 (convertida)

• MP-000.180-000-2004 - Abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor de R$ 1.400-000-000,00, para os fins que especifica (convertida)

• MP-000.179-000-2004 - Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF (convertida)

• MP-000.178-000-2004 - Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições em que especifica (convertida)

• MP-000.177-000-2004 - Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM (convertida)

• MP-000.176-000-2004 - Altera dispositivos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas (convertida)

• MP-000.175-000-2004 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (convertida)

• MP-000.174-000-2004 - Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (convertida)

• MP-000.173-000-2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 (convertida)

• MP-000.172-000-2004 - Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF (convertida)

• MP-000.171-000-2004 - Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 (rejeitada)

• MP-000.170-000-2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária (convertida)

• MP-000.169-000-2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (convertida)

• MP-000.168-000-2004 - Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências (Rejeitada)

• MP-000.167-000-2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997 (convertida)

• MP-000.166-000-2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (convertida)

• MP-000.165-000-2004 - Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências (convertida)

• MP-000.164-000-2004 - Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços (convertida)

• MP-000.163-000-2004 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios (convertida)

• MP-000.162-000-2004 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.400-000-000,00, para os fins que especifica (convertida)

• MP-000.161-000-2004 - Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) (convertida)

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