Enunciados ou Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
TST Enunciado nº 57 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974 - Cancelado - Res. 3/1993, DJ 06.05.1993 - Cancelamento Mantido - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Trabalhadores Agrícolas - Usinas de Açúcar
Os
trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de
industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos obtidos pela referida categoria.
obs.dji: Trabalhador Rural; Usinas de Açúcar
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