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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

STJ Súmula nº 300 - 18/10/2004 - DJ 22.11.2004

Instrumento de Confissão de Dívida - Contrato de Abertura de Crédito - Título Executivo Extrajudicial

    O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.

Referências:

- Art. 585, I e II, Título Executivo - Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução - Execução em Geral - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

obs.dji: Ab Origine; Abertura de Crédito; Confissão; Contrato de Abertura de Crédito; Dívida (s); Extrajudicial; Instrumento (s); Originária (o); Título Executivo; Títulos Executivos Extrajudiciais

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