Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades |
Resolução do Banco Central - Altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores
Resolução nº 2.690, de 28 de janeiro de 2000 - Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º
Anexo
Capítulo I
Bolsas de Valores
Seção I
Características, Natureza e Objeto Social - Art. 1º
Seção II
Autorização e Condições de Funcionamento
Subseção I
Condições - Art. 2º
Subseção II
Procedimento - Art. 3º
Seção III
Estatuto Social - Art. 4º; Art. 5º
Seção IV
Patrimônio, Capital Social e Demonstrações Financeiras
Subseção I
Constituição - Art. 6º
Subseção II
Emissão e Colocação de Títulos Patrimoniais ou Ações - Art. 7º
Subseção III
Alienação Compulsoría - Art. 8º
Subseção IV
Apuração do Patrimônio Social - Art. 9º
Subseção V
Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Art. 10
Seção V
Assembléia Geral - Art. 11
Seção VI
Administração - Art. 12
Seção VII
Conselho de Administração
Subseção I
Composição - Art. 13
Subseção II
Eleição - Art. 14
Subseção III
Mandato - Art. 15
Subseção IV
Comunicação e Aprovação da Comissão de Valores Mobiliários - Art. 16
Subseção V
Impedimento - Art. 17
Subseção VI
Competência - Art. l8
Subseção VII
Quorum de instalação - Art. 19
Subseção VIII
Quorum de Deliberação - Art. 20
Seção VIII
Superintendente Geral ou Diretor Geral
Subseção I
Competência - Art. 21
Subseção II
Deveres - Art. 22
Subseção III
Substituição e Vacância - Art. 23
Capítulo II
Das Sociedades Membros das Bolsas de Valores
Seção I
Definições Básicas - Art. 24
Seção II
Admissão
Subseção I
Procedimentos - Art. 25; Art. 26; Art. 27
Subseção II
Entrega dos Atos Normativos - Art. 28
Capítulo III
Das Sociedades Permissionárias - Art. 29
Capítulo IV
Das Operações em Bolsa de Valores
Seção I
Permissão para Operar
Subseção I
Permissão - Art. 30
Subseção II
Representante da Sociedade Membro - Art. 31
Seção II
Títulos e Valores Mobiliários
Subseção I
Subseção II
Requisitos de Admissão, Suspensão e Cancelamento - Art. 34
Subseção III
Intermediação - Art. 35
Subseção IV
Negociação Fora de Bolsa de Valores - Art. 36
Seção III
Seção IV
Responsabilidade nas Operações - Art. 39
Capítulo V
Fundo de Garantia
Seção I
Finalidades - Art. 40
Seção II
Reclamação ao Fundo - Art. 41; Art. 42; Art. 43;
Seção III
Do Procedimento - Art. 44; Art. 45; Art. 46; Art. 47; Art. 48; Art. 48-A; Art. 49
Seção IV
Patrimônio - Art. 50
Subseção I
Valor Mínimo - Art. 51
Subseção II
Aplicação de Recursos - Art. 52
Subseção III
lnadmissibilidade de Devolução - Art. 53
Subseção IV
Escrituração - Art. 54; Art. 55
Subseção V
Administração - Art. 56; Art. 57
Subseção VI
Despesas da Administração - Art. 58
Seção V
Divulgação - Art. 59
Capítulo VI
Do Registro das Operações
Seção I
Sistema de Registro - Art. 60
Seção II
Cadastramento - Art. 61
Capítulo VII
Do Poder Disciplinar das Bolsas de Valores
Seção I
Medidas Cautelares - Art. 62
Seção II
Inquérito e Processo Administrativos - Art. 63
Seção III
Sujeito das Penalidades - Art. 64
Seção IV
Penalidades - Art. 65
Seção V
Recursos
Subseção I
Decisões do Superintendente Geral ou do Diretor Geral - Art. 66
Subseção II
Decisões do Conselho de Administração - Art. 67
Capítulo VIII
Da Competência da Comissão de Valores Mobiliários - Art. 68
Capítulo IX
Disposições Gerais - Art. 69
Seção I
Notificações Judiciais - Art. 70
Seção II
Publicação dos Atos Normativos - Art. 71
Capítulo X
