Art. 24,
MP-002.229-043-2001 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e
Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional - Revogado - MP-000.210-000-2004 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores
do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação
de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas
Agências Reguladoras - Alteração
Art. 2º,
MP-002.225-000-2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e Fundações Públicas Federais - Alteração - Revogado
- MP-000.210-000-2004
- Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas
Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal
Direta, das Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira
dos Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Águas - ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - Alteração
Art. 22, L-010.871-2004 -
Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - Alterado - MP-000.210-000-2004 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores
do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação
de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas
Agências Reguladoras - Alteração
Art. 11, L-010.768-2003 - Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Alterado - MP-000.210-000-2004 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores
do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação
de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas
Agências Reguladoras - Alteração
Art. 92, Art. 102 e Art. 117, Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais -
L-008.112-1990 - Alterados - MP-000.210-000-2004 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores
do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação
de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas
Agências Reguladoras - Alteração
Art. 4º, Art. 16 e Art. 20-A,
MP-002.229-043-2001 - Criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e
funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional - Alterados - MP-000.210-000-2004 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos Servidores
do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Criação
de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas
Agências Reguladoras - Alteração
Art. 20, Art. 21, Art. 23, Art. 25, Art. 26 e Art. 29, D-003.998-2001 - Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas - Regulamento - Alterados -
D-005.200-2004 - Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas - Regulamento - Alteração
Art. 1º, D-005.146-2004 - Programa
Nacional de Desestatização - PND, de Empreendimentos de Transmissão de Energia
Elétrica Integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL - Promoção e o Acompanhamento dos Processos de Licitação
dessas Concessões - Alterado - D-005.198-2004 - Programa Nacional
de Desestatização - PND, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Elétrica
Integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL - Promoção e o Acompanhamento dos Processos de Licitação dessas
Concessões - Alteração
D-004.651-2003 - Aprova a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, órgão integrante da Presidência da República, e dá
outras providências - Revogado - D-005.197-2004 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR
Art. 2º, V, Art. 4º, Parágrafo único, Art.5º, § 3º e Art.7º, § 2º, Programa Nacional
de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE - L-010.748-2003 - Revogados
- L-010.940-2004 -
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e Serviço
Voluntário - Alteração
Art 2º-A e Art. 4º-A, Programa Nacional
de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE - L-010.748-2003 - Acrescentados
- L-010.940-2004 -
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e Serviço
Voluntário - Alteração
Art. 2º, Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º, Art. 6º, Art. 8º e Art. 9º, Programa Nacional de
Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE - L-010.748-2003 - Alterados
- L-010.940-2004 - Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e Serviço Voluntário -
Alteração
MP-000.189.000-2004 - Crédito
extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional - Convertida
- L-010.939-2004 - Crédito
Extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional
MP-000.186.000-2004 - Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE - Alteração - Convertida
- L-010.940-2004 - Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e Serviço Voluntário -
Alteração
Anexo - Comando da Aeronáutica, do Ministério
da Defesa - D-004.931-2003 - Prorroga, em caráter excepcional, os prazos dos
remanejamentos dos cargos que menciona - Revogado - D-005.196-2004 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do
Ministério da Defesa
D-004.549-2002 - Estrutura organizacional
básica do Comando-Geral de Apoio, do Comando da Aeronáutica - Revogado
- D-005.196-2004 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do
Ministério da Defesa
D-003.954-2001 - Altera dispositivo do Decreto
nº 60.521, de 31 de março de 1967, que estabelece a Estrutura Básica da Organização
do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências - Revogado - D-005.196-2004 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do
Ministério da Defesa
L-010.431-2002 - Dispõe sobre a
tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário - Revogado
- A partir de 01/01/2005 - MP-000.209-000-2004 -
Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário
Art. 4º, L-010.426-2002 -
Legislação Tributária Federal - Revogado - A partir de
01/01/2005 - MP-000.209-000-2004 -
Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário
MP-002.222-000-2001 - Dispõe
sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios de caráter
previdenciário - Revogada - A partir de 01/01/2005 - MP-000.209-000-2004 -
Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário
Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º, Art. 8º e Art. 9º, D-004.876-2003 - Análise,
Seleção e Aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, Financiamento e Transferência
de Recursos, e Concessão de Bolsas de Manutenção e de Prêmios - Programa Diversidade
na Universidade - Alterados - D-005.193-2004 - Análise, Seleção e
Aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, Financiamento e Transferência de Recursos,
e Concessão de Bolsas de Manutenção e de Prêmios - Programa Diversidade na
Universidade - Alteração
Art. 4º, § 8º, II,
"e", L-010.910-2004 - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da
Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho,
altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador
da Fazenda - Acrescentado - MP-000.208-000-2004 -
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior
Art. 3º, D-004.923-2003 - Conselho de
Transparência Pública e Combate à Corrupção - Alterado - D-004.923-2003 - Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção
D-003.793-2001 - Redução da Alíquota do
Imposto de Renda Incidente sobre as Remessas, para o Exterior - Regulamento - Revogado
- D-005.183-2004 - Redução da
Alíquota do Imposto sobre a Renda Incidente sobre as Remessas, para o Exterior -
Regulamento
Art. 8º e Art. 25, L-010.683-2003 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterados
- MP-000.207-000-2004 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Alteração
Art. 154, Disposições Diversas
Relativas às Prestações do Regime Geral de Previdência Social - Regime Geral de
Previdência Social - Benefícios da Previdência Social - Regulamento da Previdência
Social - D-003.048-1999 - Alterado - D-005.180-2004
Art. 12, II, D-004.992-2004 -
Programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso
do Poder Executivo para o exercício de 2004 - Alterado - D-005.178-2004 - Reserva Orçamentária -
Ampliação
Art
12 e Art
19, Regras do Mercado Atacadista de Energia - Mercado atacadista de energia elétrica,
define as regras de organização do operador nacional do sistema elétrico, de que trata
a L-009.648-1998 - D-002.655-1998 - regulamento - Revogados - D-005.177-2004 - Organização,
Atribuições e Funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
- Regulamento
MP-000.188.000-2004 - Crédito
extraordinário, em favor do Ministério da Defesa - Convertida - L-010.938-2004 - Crédito
Extraordinário, em Favor do Ministério da Defesa
Art.2º-A, Condições
Especiais para o Crédito de Valores Iguais ou Inferiores a R$ 100,00, de que trata a
LC-000.110-2001 - L-010.555-2002 - Acrescentado - L-010.936-2004
Art. 2º, Condições
Especiais para o Crédito de Valores Iguais ou Inferiores a R$ 100,00 - L-010.555-2002
- Alterado - L-010.936-2004
MP-000.184.000-2004 - Crédito
Extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor dos
Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa - Convertida - L-010.935-2004 - Crédito
Extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor dos
Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa
D-004.671-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
órgão integrante da Presidência da República - Revogado - D-005.174-2004
Art. 32, D-004.494-2002 - Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
- IOF - Regulamento - Revogado - D-005.172-2004 - Alíquota de Incidência
do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários - IOF
Art. 22, D-004.494-2002 - Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
- IOF - Regulamento - Alterado - D-005.172-2004 - Alíquota de Incidência
do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários - IOF
Art. 10, § 2º, PASEP e da
COFINS Incidentes na Importação e na Comercialização do Mercado Interno de
Fertilizantes e Defensivos Agropecuários - Revogado - MP-000.206-000-2004 -
Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais, institui o Regime Tributário para
Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
Art. 63, Disposições Finais
e Transitórias - Unidade fiscal de referência - UFIR - L-008.383-1991 - Revogado
- MP-000.206-000-2004
- Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais, institui o Regime Tributário para
Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
Art. 52, Atualização e do Pagamento
de Impostos e Contribuições - Unidade Fiscal de Referência - UFIR - L-008.383-1991
- Alterado - MP-000.206-000-2004 -
Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais, institui o Regime Tributário para
Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
Art. 6º-A, L-010.177-2001 -
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do
Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de
1989 - Acrescentado - MP-000.205-000-2004 -
Concessão de Subvenção para Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos
Financeiros em Operações de Crédito para Investimentos na Região Centro-Oeste
D-004.967-2004 - Efetivos do Pessoal Militar do
Exército, em Serviço Ativo, a vigorar em 2004 - Alterado - D-005.170-2004 - Efetivos do Pessoal
Militar do Exército, em Serviço Ativo, a vigorar em 2004
Art. 2º,
D-004.963-2004 - Estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da
Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército - Revogado
- D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
Art. 3º,
D-004.754-2003 - Efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, a vigorar em
2003 - Revogado - D-005.168-2004
- Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
Art. 5º,
D-004.290-2002 - Estrutura e as atribuições do Departamento de Ensino e Pesquisa,
órgão de direção setorial do Comando do Exército - Revogado - D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-005.067-2004 - Dá nova redação à
alínea "e" do inciso III e à alínea "g" do inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de
Oficial-General do Exército em tempo de paz - Revogado - D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-004.880-2003 - Acrescenta alínea
"g" ao inciso VII do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000,
que dispõe sobre os cargos privativos de oficial-general do Exército em tempo de paz
- Revogado - D-005.168-2004
- Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-004.695-2003 - Altera o inciso IX do art. 1º
do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de
Oficial-General do Exército em tempo de paz - Revogado - D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-004.621-2003 - Acresce alínea ao inciso V do
art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos
privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz - Revogado
- D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-004.453-2002 - Acresce alínea ao inciso III
do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos
privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz - Revogado
- D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
D-003.948-2001 - Dá nova redação a
dispositivos do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos
privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz - Revogado
- D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz
MP-000.171.000-2004 - Antecipa,
em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº
10.336, de 19 de dezembro de 2001 (rejeitada)
Art. 4º, Requisitos
Urbanísticos para Loteamento - Parcelamento do Solo Urbano - L-006.766-1979 -
Alteração - L-010.932-2004
Arts. 66 e 66-A, Alienação
Fiduciária em Garantia - Mercado de capitais - L-004.728-1965 - Revogado pela
L-010.931-2004
MP-002.160-025-2001 - Dispõe
sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei nº 4.728, de 14 de
julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em garantia de coisa fungível ou
de direito - Revogada
pela L-010.931-2004
MP-002.221-000-2001 - Altera a
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, instituindo o patrimônio de afetação nas
incorporações imobiliárias - Revogada pela
L-010.931-2004
Art. 32, Parágrafo único
- Direito de Preferência - Locações dos imóveis urbanos - Lei do inquilinato -
L-008.245-1991 - Alterado - L-010.931-2004
Art. 9º, Fundo de garantia
do tempo de serviço - L-008.036-1990 - Alterado - L-010.931-2004
Arts. 167, 212, 213 e 214 - Registros
Públicos - L-006.015-1973 - Alterado - L-010.931-2004
Arts. 1.331, 1.336, 1.351, 1.368-A
e 1.485
Código Civil - CC - L-010.406-2002 - Alterado - L-010.931-2004
Arts. 5º, 8º, 16, 22, 26, 27, 37-A, 37-B e 38, Sistema de
financiamento imobiliário - L-009.514-1997 - Alterado - L-010.931-2004
Arts. 3º e 8º-A - Alienação
fiduciária - DL-000.911-1969 - Alterado - L-010.931-2004
Art.
66-B - Mercado de capitais - L-004.728-1965 - Alterado - L-010.931-2004
Arts. 32, 43 e 50 -
Condomínio e Incorporação - L-004.591-1964 - Alterados - L-010.931-2004
Arts. 31-A, 31-B,
31-C,
31-D,
31-E
e 31-F
- Condomínio e Incorporação - L-004.591-1964 - Acrescentados - L-010.931-2004
Arts. 15 e 18, L-010.356-2001 - Quadro
de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União - Alterados
- L-010.930-2004
