Art. 14, I, L-010.522-2002 -
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Alterado
- MP-000.219-000-2004
- Desconto de Crédito na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -
CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativas
MP-000.190.000-2004
- Convertida - L-010.954-2004
- Programa de Resposta aos Desastres - Auxílio Emergencial Financeiro para Atendimento à
População Atingida por Desastres, Residentes nos Municípios em Estado de Calamidade
Pública ou Situação de Emergência - Alterações
Art. 26, § 2º, L-010.522-2002
- Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Alterado
- L-010.954-2004 -
Programa de Resposta aos Desastres - Auxílio Emergencial Financeiro para Atendimento à
População Atingida por Desastres, Residentes nos Municípios em Estado de Calamidade
Pública ou Situação de Emergência - Alterações
Art. 1º e Art. 2º, D-005.115-2004 -
Comissão Especial Interministerial - CEI - Revisão dos Atos Administrativos Praticados
pelas Comissões - Referentes a Processos de Anistia - Alterado
- D-005.215-2004 - Comissão Especial
Interministerial - CEI - Revisão dos Atos Administrativos Praticados - Processos de
Anistia - Alteração
Seção IV - D-005.032-2004 -
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores - Alterada - D-005.214-2004 - Estrutura Regimental do
Ministério das Relações Exteriores - Alteração
Art. 6º, L-010.820-2003 -
Autorização para Desconto de Prestações em Folha de Pagamento - Alterado
- L-010.953-2004 - Autorização
para Desconto de Prestações em Folha de Pagamento - Alteração
Art. 11, D-004.050-2001 - Cessão de
Servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Direta,
Autárquica e Fundacional - Regulamento - Alterado - D-005.213-2004 - Cessão de Servidores de
Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Direta, Autárquica e
Fundacional - Alteração
Art. 2º e Art. 3º, Parágrafo único,
L-010.432-2002 - Extinção da Gratificação de Produção Suplementar Devida aos
Servidores da Imprensa Nacional- Revogados - MP-000.216-000-2004 -
Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
Art. 5º, L-010.484-2002 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária -
GDATFA - Alterado - MP-000.216-000-2004 -
Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
Art. 2º, L-010.550-2002 -
Estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário - Gratificação de Desempenho de
Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA - Gratificação Especial de Perito Federal
Agrário - GEPRA- Alterado - MP-000.216-000-2004 -
Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
Capítulo VI-A - Comitê de
Auditoria - D-004.418-2002 - Estatuto Social da Empresa Pública Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Instituído - D-005.212-2004 - Estatuto Social do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Comitê de Auditoria -
Instituição
Art . 18, Exercício da
Profissão de Técnico em Radiologia - D-092.790-1986 - Regulamento - Rrevogado
- D-005.211-2004 - Exercício da
Profissão de Técnico em Radiologia - Regulamento - Alteração
Art. 6º, D-005.056-2004
- Estatuto da Caixa Econômica Federal - Alterado - D-005.210-2004 - Estatuto da Caixa
Econômica Federal - Alteração
Art. 8º, L-010.475-2002 -
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União - Reestrutura - Alteração
- Alterado - L-010.944-2004
- Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União - Reestruturação - Alteração
Art. 6º e Art. 8º, Política
energética nacional, monopólio do petróleo, conselho nacional de política energética
e agência nacional do petróleo - L-009.478-1997 - Alterados - MP-000.214-000-2004 - Política
Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética
e Agência Nacional do Petróleo - Alteração
D-004.653-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Turismo - Rrevogado - D-005.203-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Turismo
D-004.735-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em
Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Revogado
- D-005.201-2004 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em
Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e
das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa
Art. 17-A,
Organização, Preparo e Emprego das Forças Armadas - LC-000.097-1999 -
Acrescentado - LC-000.117-2004
- Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas, para
Estabelecer Novas Atribuições Subsidiárias - Alteração
Art. 13, Art. 15, Art. 16, Art. 17 e Art. 18,
Organização, Preparo e Emprego das Forças Armadas - LC-000.097-1999 -
Alterados - LC-000.117-2004
- Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas, para
Estabelecer Novas Atribuições Subsidiárias - Alteração
