Índice Fundamental do Direito (Referências
e/ou Doutrinas)
Regime (s)
Tempo
Tempestivo
Temporário
Retroação
Contribuição (ões) (reforma do arquivo)
Contagem
Matéria Administrativa
Restrição (ões)
Nacional (reforma do arquivo)
Órgão (s)
Classe (s)
Classificação
Voluntário (a) (s)
Exterior
Ética (reforma do arquivo)
Medida (s)
Judicial
Jurídico (reforma do arquivo)
Atendimento
Rito Processual
Homogêneo (s)
Heterogêneo (s)
Redação
Legislação
Incorporações
Participação, em Comissão de
Inquérito, de Servidor Ocupante de Emprego Permanente, Regido pela CLT - L-007.275-1984
Auxílio-Transporte,
Pagamento dos Militares e dos Servidores do Poder Executivo Federal, Autarquias,
Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - MP-002.165-036-2001
Servidores Públicos Civis da
Administração Federal Direta e Autárquica, Segundo a Natureza Jurídica do Vínculo
Empregatício - L-006.185-1974
Situação de Trabalhadores Contratados ou
Transferidos para Prestar Serviços no Exterior - D-089.339-1984 - Regulamento
Situação de Trabalhadores
Contratados ou Transferidos para Prestar Serviços no Exterior - L-007.064-1982
Serviço Voluntário -
L-009.608-1998
Regulamento da Previdência Social -
D-003.048-1999 (reforma de arquivos)
Organização e Plano de Custeio -
Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991
Atualizações
D-004.639-2003 - Estatuto e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ - Revogado - D-005.259-2004 - Estatuto e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ
D-004.688-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Revogado - D-005.257-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
D-004.818-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Previdência Social - Revogado - D-005.256-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Previdência Social
Anexo I - D-004.697-2003 - Remanejamento de
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado
- D-005.255-2004 -
Remanejamento de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Art. 303, Composição - Conselho de Recursos
da Previdência Social - Órgãos Colegiados - Sistema Nacional de Seguridade Social -
Organização da Seguridade Social - Regulamento da Previdência Social - RPS -
D-003.048-1999 - Alterado - D-005.254-2004 - Regulamento da
Previdência Social - Alteração
D-004.178-2002 - Extinção de Cargos da
Carreira Ciência e Tecnologia - Revogado - D-005.253-2004 - Extinção de Cargos da
Carreira Ciência e Tecnologia - Revogação
Art. 41, § 1º,
MP-002.229-043-2001 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e
Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional - Revogado - MP-000.224-000-2004 -
Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade
de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e
Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego
Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal,
Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido
aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos
Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de
Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes
dos Quadros Suplementares - Alterações
Art. 9º, L-010.550-2002 -
Estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário - Gratificação de Desempenho de
Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA - Gratificação Especial de Perito Federal
Agrário - GEPRA - Alterado - MP-000.224-000-2004 -
Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade
de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e
Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego
Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal,
Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido
aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos
Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de
Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes
dos Quadros Suplementares - Alterações
Art. 7º e Art. 14, L-010.910-2004 -
Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal
da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos
ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda - Alterados
- MP-000.224-000-2004
- Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de
Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do
Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita
Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho,
pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda
Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos
Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores
Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e
Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações
Art. 6º, L-010.551-2002 -
Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo -
GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Alterado
- MP-000.224-000-2004
- Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de
Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do
Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita
Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho,
pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda
Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos
Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores
Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e
Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações
Art. 1º, D-005.163-2004 -
Comercialização de Energia Elétrica e o Processo de Outorga de Concessões e de
Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Alterado - D-005.249-2004 - Comercialização de
Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Alteração
D-004.156-2002 - Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social – PSH - Revogado - D-005.247-2004 - Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social - PSH - Regulamento
MP-000.192.000-2004 - Forma de
pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais - Forma de pagamento dos
imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda (rejeitada) - Rejeitada
Art. 1º, D-005.204-2004 - Substituição
de Ministros de Estado em suas Ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos
ou em outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alterado - D-005.243-2004 - Substituição de
Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou
em Outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alteração
Art. 2º e Art. 3º, D-004.793-2003 - Câmara de
Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo
- Alterados - D-005.235-2004
- Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho
de Governo - Alteração
Art. 2º e Art. 3º, D-004.714-2003 - Câmara de
Política Social, do Conselho de Governo - Alterados -D-005.234-2004 - Câmara de Política
Social, do Conselho de Governo - Alteração
Art. 4º, D-004.803-2003 -
Encerramento dos Trabalhos da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER - Alterado -D-005.227-2004 - Encerramento dos Trabalhos
da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER -
Alteração
Art. 29, L-010.683-2003 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterado
- MP-000.222-000-2004
- Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização
de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
Art. 10, L-010.480-2002 - Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA - Procuradoria-Geral Federal - Alterado
- MP-000.222-000-2004
- Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização
de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
Art. 39,
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições - Financiamento da Seguridade Social -
Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991
- Alterado - MP-000.222-000-2004 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
Art. 11-A, D-003.860-2001 -
Organização do Ensino Superior - Avaliação de Cursos e Instituições - Acrescentado
- D-005.225-2004 -
Organização do Ensino Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração
Art. 7º, Art. 13, Art. 24 e Art. 36, D-003.860-2001 - Organização
do Ensino Superior - Avaliação de Cursos e Instituições - Alterados
- D-005.225-2004 - Organização do
Ensino Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração
Art. 4º, Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - L-009.973-2000 - Revogado -
MP-000.221-000-2004
- Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas
Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação
Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações
Art. 22 e Art. 38, Sistema de
Financiamento Imobiliário - L-009.514-1997 - Alterados - MP-000.221-000-2004 -
Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas
Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação
Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações
Art. 6º, Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - L-009.973-2000 - Alterado -
MP-000.221-000-2004
- Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas
Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação
Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações
Art. 29 e Art. 30, L-010.683-2003 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterados
- MP-000.220-000-2004
- Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do
Poder Executivo Federal - e Alterações
Art. 3º, L-010.438-2002 -
Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial, Recomposição Tarifária
Extraordinária - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
(Proinfa) - Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - Universalização do Serviço
Público de Energia Elétrica - e Alterações - Alterado - MP-000.220-000-2004 -
Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do
Poder Executivo Federal - e Alterações
Normas - 2004
(extras)
L-010.964-2004 - Isenção
Tributária a Cientistas e Pesquisadores Relativa a Bens Destinados à Pesquisa
Científica e Tecnológica - Inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES - e
Alterações
L-010.963-2004 - Orçamento Fiscal
da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito
especial
L-010.962-2004 - Oferta e Formas de
Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor
L-010.961-2004 - Cargos de
Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
L-010.960-2004 - Plano Nacional de
Viação - Rodovias do Sistema Rodoviário Federal - Novo Lino (AL) e São José da Laje
(AL) - BR-101 e BR-104 - Alteração
L-010.959-2004 - Orçamento Fiscal
da União - Ministério da Educação - Crédito Suplementar
L-010.958-2004 - Orçamento Fiscal
da União - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Crédito
Especial
L-010.957-2004 - Orçamento Fiscal
da União - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Crédito
Suplementar
L-010.956-2004 - Orçamento da
Seguridade Social da União - Ministério do Trabalho e Emprego - Crédito Suplementar
L-010.955-2004 - Orçamento Fiscal
da União - Ministério da Integração Nacional - Crédito Especial
MP-000.224-000-2004 - Forças
Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de
Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e
Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego
Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal,
Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido
aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos
Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de
Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes
dos Quadros Suplementares - Alterações
MP-000.223-000-2004 - Normas
para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra
de 2005
MP-000.222-000-2004 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
MP-000.221-000-2004 -
Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de
Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas
Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação
Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações
MP-000.220-000-2004 - Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder
Executivo Federal - e Alterações
D-005.260-2004 - Estatuto Social da
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A - Alteração
D-005.259-2004 - Estatuto e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ
D-005.258-2004 - Tratado de Extradição
entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa
D-005.257-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
D-005.256-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Previdência Social
D-005.255-2004 - Remanejamento de Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas
D-005.254-2004 - Regulamento da
Previdência Social - Alteração
D-005.253-2004 - Extinção de Cargos da
Carreira Ciência e Tecnologia - Revogação
D-005.252-2004 - Recursos para o
Financiamento de Programas e Projetos de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico dos Setores de Transporte Aquaviário e de Construção Naval - Regulamento
D-005.251-2004 - Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército
D-005.250-2004 - Normas para o Plantio e
Comercialização da Produção de Soja da Safra de 2005 - Regulamento
D-005.249-2004 - Comercialização de
Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Alteração
D-005.248-2004 - Metas e Prioridades da
Administração Pública Federal, para o exercício de 2004
D-005.247-2004 - Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social - PSH - Regulamento
D-005.246-2004 - Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de
Vistos
D-005.245-2004 - Programa Universidade para
Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino
Superior - Regulamento
D-005.244-2004 - Composição e
Funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade
Intelectual
D-005.243-2004 - Substituição de
Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou
em Outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alteração
D-005.242-2004 - Emenda, por troca de
Notas, ao Acordo sobre Transportes Aéreos - Governo da República Federativa do Brasil e
o Governo da República do Chile
D-005.241-2004 - Preços Mínimos Básicos
para Sementes e Produtos Agrícolas das Safras de Verão e de Produtos Regionais 2004/2005
e das Regiões Norte e Nordeste 2005
D-005.240-2004 - Acordo de Cooperação
Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da
Tunísia
D-005.239-2004 - Ações do Fundo Nacional
de Desestatização - FND - Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio de Janeiro
- CDRJ
D-005.238-2004 - Regulamento para as
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Alteração
D-005.237-2004 - Acordo entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção,
Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras
D-005.236-2004 - Prorrogação do Prazo
para Assinatura do Contrato da Concessão Outorgada à empresa VASP - Viação Aérea São
Paulo S.A., para a Execução de Serviços Aéreos
D-005.235-2004 - Câmara de Políticas de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo - Alteração
D-005.234-2004 - Câmara de Política
Social, do Conselho de Governo - Alteração
D-005.233-2004 - Normas para a Gestão do
Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas
D-005.232-2004 - Execução do Décimo
Segundo Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica - Governos da
República Federativa do Brasil e República da Colômbia
D-005.231-2004 - Princípios a Serem
Observados pela Administração Pública Federal na Criação, Organização e
Exploração de Terminais Pesqueiros Públicos
D-005.230-2004 - Área do Porto Organizado
de Belém - PA
D-005.229-2004 - Área do Porto Organizado
de Santarém - PA
D-005.228-2004 - Área do Porto Organizado
de Vila do Conde - PA
D-005.227-2004 - Encerramento dos Trabalhos
da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER -
Alteração
D-005.226-2004 - Execução do Décimo
Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica - Brasil e da
República Bolivariana da Venezuela
D-005.225-2004 - Organização do Ensino
Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração
D-005.224-2004 - Organização dos Centros
Federais de Educação Tecnológica
D-005.223-2004 - Hora de Verão, em Parte
do Território Nacional
Jurisprudência
Citação - Jurisdição
Voluntária (reforma de arquivo)
Modelos
Questionários
Grades |
