Art. 1º e Art. 2º, L-010.735-2003 -
Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para
Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a
MicroempreendedoresPrograma de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse
Social - PIPS - Poder Executivo - Instituição - Autorização - Alterados
- MP-000.226-000-2004
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao
Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista
Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à
População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações
Art. 1º, Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - e Alterações - L-010.194-2001 - Alterado
- MP-000.226-000-2004
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao
Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista
Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à
População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações
Art. 8º, Contribuição
provisória sobre movimentação financeira - CPMF - L-009.311-1996 - Alterado
- MP-000.226-000-2004
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao
Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista
Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à
População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações
Art
21, § 1º, Mercado atacadista de energia elétrica, define as regras de organização do
operador nacional do sistema elétrico, de que trata a L-009.648-1998 - D-002.655-1998 -
regulamento - Revogado - D-005.287-2004 - Normas Gerais de
Tarifação para Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica -
Comercialização de Energia Elétrica Gerada pela Eletrobrás Termonuclear S.A. -
ELETRONUCLEAR e por ITAIPU Binacional - Regulamento - Alterações
Art. 2º, Art. 3º, Art. 5º, Art. 6º, Art. 8º, Art. 10, Art. 11 e Art. 13, D-004.550-2002 -
Comercialização de Energia Elétrica Gerada pela Eletrobrás Termonuclear S.A -
ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional - Regulamento - Alterados - D-005.287-2004 - Normas Gerais de
Tarifação para Empresas Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica -
Comercialização de Energia Elétrica Gerada pela Eletrobrás Termonuclear S.A. -
ELETRONUCLEAR e por ITAIPU Binacional - Regulamento - Alterações
D-004.760-2003 - Estatuto e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre
de Gusmão - FUNAG - Revogado - D-005.285-2004 - Estatuto e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre
de Gusmão - FUNAG
Art. 3º, L-010.882-2004 -
Criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Alterado
- L-010.971-2004 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - Estruturação
da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública
Federal - Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Gratificação Específica da
Seguridade Social e do Trabalho - GESST - Alterações
Art. 2º, Art. 5º e Art. 8º, L-010.404-2002 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico–Administrativa – GDATA - Alterado
- L-010.971-2004 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - Estruturação
da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública
Federal - Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Gratificação Específica da
Seguridade Social e do Trabalho - GESST - Alterações
Art. 3º, § 8º,
L-010.882-2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância
Sanitária - Revogado - L-010.971-2004 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - Estruturação
da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública
Federal - Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Gratificação Específica da
Seguridade Social e do Trabalho - GESST - Alterações
Art. 7º, L-010.404-2002 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico–Administrativa – GDATA - Revogado
- L-010.971-2004 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - Estruturação
da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública
Federal - Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária - Gratificação Específica da
Seguridade Social e do Trabalho - GESST - Alterações
Art. 3º, D-004.200-2002 - Transfere
do Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República a
Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia -
SECONSIPAM, altera sua denominação - Alterado - D-005.283-2004 - Conselho Deliberativo do
Sistema de Proteção da Amazônia - SECONSIPAM - Transferência - Alteração
Art. 17, § 2º,
D-004.992-2004 - Programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de
desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004 - Revogado - D-005.278-2004 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo -
Exercício 2004 - Revogação
Art. 2º e Art. 3º, Transporte Multimodal de
Cargas - D-003.411-200O - Regulamento - Alterados - D-005.276-2004 - Transporte Multimodal de
Cargas - Regulamento - Alteração
D-004.319-2002 - Programa de Qualificação
Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste - Revogado - D-005.274-2004 - Programa de Qualificação
de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no
Art. 3º, Art. 4º, Art. 15 e Art. 18, D-004.773-2003 - Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- CNDM - Alterados - D-005.273-2004 -Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- CNDM - Alteração
Art. 25 e Art. 41D-005.163-2004 -
Comercialização - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Regulamento - Alterados - D-005.271-2004 - Comercialização de
Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Regulamento - Alteração
Art. 27, § 2º, D-005.163-2004 -
Comercialização - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Regulamento - Revogado - D-005.271-2004 - Comercialização de
Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de
Energia Elétrica - Regulamento - Alteração
MP-000.195.000-2004 -
Obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio
temporário da recepção de programação inadequada - Rejeitada
Art. 4º, § 2º, II e Art. 6º, Parágrafo único,
D-005.171-2004 - Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação -
Regulamento - Revogados - D-005.268-2004 - Administração
das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações
de Comércio Exterior - Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a
COFINS-Importação - Alterações
Art. 4º, D-005.171-2004 -
Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação - Regulamento
- Alterações - D-005.268-2004 - Administração
das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações
de Comércio Exterior - Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a
COFINS-Importação - Alterações
Art. 172, D-004.543-2002 - Regulamenta
a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a
tributação das operações de comércio exterior - Alterado - D-005.268-2004 - Administração das
Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de
Comércio Exterior - Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação
- Alterações
D-005.133-2004 - Remanejamento de Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado
- D-005.267-2004 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério de Minas e Energia
Anexo - D-004.931-2003 - Prazos dos
Remanejamentos de Cargos - Caráter Excepcional - Prorrogação - Revogação
- D-005.267-2004 -
Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério de Minas e Energia
D-004.642-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
de Minas e Energia - Revogado - D-005.267-2004 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério de Minas e Energia
MP-000.194.000-2004 - Crédito
extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
- Convertida - L-010.967-2004
- Crédito Extraordinário - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
MP-000.193.000-2004 - Auxílio
financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar
as exportações do País - Convertida - L-010.966-2004 - Auxílio Financeiro
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o Objetivo de Fomentar as
Exportações do País
Art. 3º, D-004.885-2003 -
Composição, Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional de
Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Alterado - D-005.265-2004 - Composição,
Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da
Igualdade Racial - CNPIR - Alteração
Art. 5º, D-004.613-2003 - Conselho
Nacional de Recursos Hídricos - Regulamento - Alterado - D-005.263-2004 - Conselho Nacional de
Recursos Hídricos - Regulamento - Alteração
