D-005.314-2004 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Ciência e Tecnologia - Revogado - D-005.365-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Ciência e Tecnologia - e Alteração
Art. 1º, L-010.429-2002 - Institui o
Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de
Enfermagem - PROFAE - Alterado - MP-000.238-000-2005
- Secretaria-Geral da Presidência da República - Programa Nacional de Inclusão de
Jovens - ProJovem - Conselho Nacional de Juventude - CNJ - Cargos em Comissão - e
Alterações
Art. 3º, L-010.683-2003 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterado
- MP-000.238-000-2005
- Secretaria-Geral da Presidência da República - Programa Nacional de Inclusão de
Jovens - ProJovem - Conselho Nacional de Juventude - CNJ - Cargos em Comissão - e
Alterações
D-005.047-2004 - Remanejamento dos Cargos
em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS (revogado) - Revogado
- D-005.364-2005 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da
Presidência da República - e Revogações
D-004.570-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da
República - Revogado - D-005.364-2005 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da
Presidência da República - e Revogações
D-005.065-2004 - Remanejamento dos Cargos
em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas
que menciona - Revogado - D-005.362-2005 - Remanejamento dos
Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções
Gratificadas - e Revogação
Art. 8º,
MP-002.185-035-2001 - Critérios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento,
pela União, da Dívida Pública Mobiliária e Outras de Responsabilidade dos Municípios
- Alterado - MP-000.237-000-2005
- Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o Objetivo
de Fomentar as Exportações do País
MP-000.217-000-2004 - Crédito
Extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União (convertida) - Convertida
- L-011.093-2005 - Crédito
Extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União
D-004.002-2001 - Aquisição de bilhetes de
passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de
Crédito Corporativo pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional - Alteração (revogado) - Revogado
- D-005.355-2005 - Utilização
do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, para Pagamento de
Despesas Realizadas nos Termos da Legislação Vigente
D-003.892-2001 - Aquisição de bilhetes de
passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de
Crédito Corporativo, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional (revogado) - Revogado - D-005.355-2005 - Utilização do
Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, para Pagamento de
Despesas Realizadas nos Termos da Legislação Vigente
D-005.186-2004 - Remanejamento de Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado
- D-005.351-2005 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
D-004.629-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Revogado - D-005.351-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Anexo - D-005.321-2004 - Prazo de
Duração do Remanejamento de Cargos - Prorrogação - Revogado - D-005.347-2005 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - e Alterações
D-005.134-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - Revogado - D-005.347-2005 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - e Alterações
D-004.646-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Revogado - D-005.344-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE - e Revogação
Art. 10, D-004.401-2002 - Benefício
Fiscal Concedido às Empresas que Produzam Bens e Serviços de Informática na Zona Franca
de Manaus que Investirem em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia -
Regulamento - Alterado - D-005.343-2005 - Benefício Fiscal
Concedida às Empresas de Desenvolvimento ou Produção de Bens e Serviçode Informática
e Automação, que Investirem em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da
Informação e Benefício Fiscal Concedido às Empresas que Produzam Bens e Serviços de
Informática na Zona Franca de Manaus que Investirem em Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia - Regulamentos - Alterações
Art. 11, D-003.800-2001 - Benefício
Fiscal Concedida às Empresas de Desenvolvimento ou Produção de Bens e Serviçode
informática e Automação, que Investirem em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologia da Informação - Regulamento - Alterado - D-005.343-2005 - Benefício Fiscal
Concedida às Empresas de Desenvolvimento ou Produção de Bens e Serviçode Informática
e Automação, que Investirem em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da
Informação e Benefício Fiscal Concedido às Empresas que Produzam Bens e Serviços de
Informática na Zona Franca de Manaus que Investirem em Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento na Amazônia - Regulamentos
Art. 29, L-010.683-2003 -
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterado
- L-011.098-2005 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
Art. 10, L-010.480-2002 - Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA - Procuradoria-Geral Federal - Alterado
- L-011.098-2005 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
Art. 39,
Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - LOSS -
L-008.212-1991 - Alterado - L-011.098-2005 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração
MP-000.222-000-2004 -
Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de
Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da
Previdência Social - Atribuição - Alteração - Convertida - L-011.098-2005 - Competências
Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas
Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência
Social - Atribuição - Alteração
Art. 4º, L-010.636-2002 -
Aplicação dos Recursos Originários da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico – Cide Incidente Sobre a Importação e a Comercialização de Petróleo e
seus Derivados, Gás Natural e seus Derivados, e Álcool Etílico Combustível - Fundo
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – FNIT - Alterado - L-011.097-2005 -
Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações
Art. 49, Política
Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética
e Agência Nacional do Petróleo - L-009.478-1997 - Alterado - L-011.097-2005 -
Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações
Art. 7º e Art. 8º, Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Capítulo IV - Política
Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética
e Agência Nacional do Petróleo - L-009.478-1997 - Alterado - L-011.097-2005 -
Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações
Art. 1º, Art. 2º e Art. 6º, Política
Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética
e Agência Nacional do Petróleo - L-009.478-1997 - Alterado - L-011.097-2005 - Introdução do
Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações
MP-000.214-000-2004 - Política
Energética Nacional, Monopólio do Petróleo, Conselho Nacional de Política Energética
e Agência Nacional do Petróleo - Alteração - Convertida - L-011.097-2005 - Introdução do
Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações
Anexo I, L-010.891-2004 -
Bolsa-Atleta - Alterado - L-011.096-2005 - Programa
Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social no Ensino Superior - e Alteração
Art. 3º, L-010.891-2004 -
Bolsa-Atleta - Alterado - L-011.096-2005 - Programa
Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social no Ensino Superior - e Alteração
MP-000.213-000-2004 - Programa
Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social no Ensino Superior - Convertida - L-011.096-2005 - Programa
Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social no Ensino Superior - e Alteração
MP-000.212-000-2004 - Classes
da Carreira Policial Federal e Remuneração dos Cargos - Carreira de Policial Rodoviário
Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade
Policial Federal - GEAPF - Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à
Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF - Gratificação de Incremento à
Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU - Alteração - Convertida
- L-011.095-2005 - Classes da
Carreira Policial Federal e Remuneração dos Cargos - Carreira de Policial Rodoviário
Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade
Policial Federal - GEAPF - Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à
Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF - Gratificação de Incremento à
Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU - Alteração
Art. 2º,
MP-002.225-000-2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e Fundações Públicas Federais - Alteração; Art. 24,
MP-002.229-043-2001 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e
Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional - Revogados - L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
Art. 22, L-010.871-2004 -
Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - Alterado - L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
Art. 11, L-010.768-2003 - Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA - Alterado - L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
Art. 92, Art. 102 e Art. 117, X, Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais - L-008.112-1990 - Alterados - L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
Art. 4º, Art. 16, Art. 20-A e Art. 37,
MP-002.229-043-2001 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e
Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta,
Autárquica e Fundacional - Alterados - L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
MP-000.210-000-2004 -
Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas
Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal
Direta, das Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de
Carreira dos Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Águas - ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das
Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras - Alteração - Convertida
- L-011.094-2005 - Criação,
Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas
no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Plano
de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das
Autarquias e das Fundações Federais - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais - Plano de Carreira dos
Servidores do Banco Central do Brasil - Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas -
ANA - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais
Denominadas Agências Reguladoras - e Alterações
Art. 4º, D-003.998-2001 - Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas - Regulamento - Alterado - D-005.335-2005 - Promoções dos Oficiais
da Ativa das Forças Armadas - Regulamento - Alteração
Art. 6º, L-010.814-2003 -
Normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada
da safra de 2004 - Alterado - L-011.092-2005 - Normas para
o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada
"transgênica" da Safra de 2005 - e Alteração
MP-000.223-000-2004 - Normas
para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra
de 2005 - Convertida - L-011.092-2005 - Normas para o
Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada
"transgênica" da Safra de 2005 - e Alteração
L-010.838-2004 - Institui regime
especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002 – Código Civil - Revogada - MP-000.234-000-2005 -
Código Civil - Alteração
Art. 2.031,
Disposições Finais e Transitórias - Livro Complementar - Código Civil - L-010.406-2002
- Alterado - MP-000.234-000-2005 -
Código Civil - Alteração
Art. 2º e Art. 3º, Parágrafo único,
L-010.432-2002 - Extinção da Gratificação de Produção Suplementar Devida aos
Servidores da Imprensa Nacional - Revogados - L-011.090-2005 - Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
Art. 5º, L-010.484-2002 -
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária -
GDATFA - Alterado - L-011.090-2005 - Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
Art. 2º, L-010.550-2002 -
Estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário - Gratificação de Desempenho de
Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA - Gratificação Especial de Perito Federal
Agrário - GEPRA - Alterado - L-011.090-2005 - Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN
MP-000.216-000-2004 - Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de
Reforma Agrária - GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas
remuneratórias que lhe são devidas - Gratificação Específica de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN - Convertida - L-011.090-2005 - Plano de Carreira
dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA - Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária -
GDARA - Cargos Efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe
são devidas - Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa
Nacional - GEPDIN
Art. 4º e Art. 16, D-003.972-2001 - Estatuto
Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Alterado
- D-005.333-2005 - Estatuto Social do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Alteração
Art. 5º, Art. 25 e Art. 28, D-004.632-2003 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Alterado
- D-005.332-2005 - Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio - Alteração
Art. 4º, L-010.910-2004 -
Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal
da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos
ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos
cargos efetivos das carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de
Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos
Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterado - L-011.087-2005 - Gratificação de
Estímulo à Docência no Magistério Superior - Alterações
MP-000.208-000-2004 -
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - Alteração - Convertida
- L-011.087-2005 - Gratificação
de Estímulo à Docência no Magistério Superior - Alterações
