Art. 2º e Art. 4º, D-003.945-2001 - Conselho de
Gestão do Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio
Genético, a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de
Benefícios e à Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e
Utilização - Regulamento - Alterados - D-005.439-2005 - Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio Genético,
a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios e à
Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e Utilização -
Regulamento - Alteração
D-004.918-2003 - Programa de Arrendamento
Residencial com Opção de Compra - Limites - Revogado - D-005.435-2005 - Programa de Arrendamento
Residencial com Opção de Compra - Limites
D-004.737-2003 - Estatuto Social da Empresa
Gestora de Ativos - EMGEA - Alteração - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social
da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
D-004.114-2002 - Estatuto Social da Empresa
Gestora de Ativos - EMGEA - Alteração - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social
da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Art. 3º, D-003.848-2001 - Estatuto
Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social
da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
D-005.347-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - e Alterações - Revogado - D-005.433-2005 - Estrutura Regimental e
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
Art. 1º e Art. 2º, L-010.735-2003 -
Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para
Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores -
Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS
- Alterado - L-011.110-2005
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao
Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista
Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à
População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações
Art. 1º, Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - L-010.194-2001 - e Alterações
- Alterado - L-011.110-2005
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao
Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista
Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à
População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações
Art. 8º, Contribuição
provisória sobre movimentação financeira - CPMF - L-009.311-1996 - Alterado
- L-011.110-2005 -
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento
de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de
Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de
Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas
Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa
Renda e a Microempreendedores - Alterações
MP-000.226-000-2004 - Programa
Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro
e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a
Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições
Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a
Microempreendedores - Alterações Convertida - L-011.110-2005 - Programa Nacional
de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e
Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de
Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a
Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições
Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a
Microempreendedores - Alterações
Art. 155, D-004.543-2002 -
Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação
das Operações de Comércio Exterior - Regulamento - Alterado - D-005.431-2005 - Administração das
Atividades Aduaneiras e Fiscalização, Controle e Tributação das Operações de
Comércio Exterior - Regulamento - Alteração
D-004.696-2003 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Revogado - D-005.430-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN
MP-000.230-000-2004 - Crédito
Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome - Convertida - L-011.109-2005 - Crédito
Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
D-005.168-2004 - Cargos Privativos de
Oficial-General do Exército em Tempo de Paz - Revogado - D-005.426-2005 - Organização
Básica do Ministério do Exército - Alteração
D-005.400-2005 - Consulado do Brasil em
Beirute, República Libanesa - Revogado - D-005.423-2005 - Consulado-Geral
do Brasil em Beirute, República Libanesa - e Alteração
D-005.401-2005 - Escritório de
Representação do Brasil em Lagos, República da Nigéria - Revogado
- D-005.422-2005 -
Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria - e Alteração
Art. 1º, IV, D-004.939-2003 - Execução de
Atividades de Administração de Pessoal, Material, Patrimônio, Serviços Gerais e de
Orçamento e Finanças, Relativas à Manutenção de Órgãos - Revogado
- D-005.420-2005 -
Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
- e Alterações
D-004.903-2003 - Remanejamento de Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado
- D-005.420-2005 -
Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
- e Alterações
Art. 2º, Art. 8º e Anexo II - D-005.135-2004 - Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
da Casa Civil da Presidência da República - Alterados - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações
Anexo II - D-004.689-2003 - Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI - Alterados - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em
Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações
Anexo - D-005.321-2004 - Prazo de Duração
do Remanejamento de Cargos - Prorrogação - Revogado -D-005.417-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da
Marinha, do Ministério da Defesa
Art. 15, Art. 33, I, Art. 34, Art. 35 e Art. 36, D-005.371-2005 - Serviço
de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Revogados
- D-005.413-2005 - Serviços de
Retransmissão de Televisão e de Repetição, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Regulamento - Alteração
Art. 31 e Art. 46, D-005.371-2005 - Serviço
de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Alterados
- D-005.413-2005 - Serviços de
Retransmissão de Televisão e de Repetição, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Regulamento - Alteração
Art.1º e Art. 3º,
MP-002.217-003-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - e Alteração - Revogação - MP-000.246-000-2005
- Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 1º, MP-002.161-035-2001 -
Procedimentos Relativos ao Programa Nacional de Desestatização - e Alterações
- Revogação - MP-000.246-000-2005
- Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 85, Art. 114-A
e Art. 115,
L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Revogado - MP-000.246-000-2005
- Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 15, Art. 19 e Art. 25, L-011.046-2004 -
Carreiras e Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
- Alterados - MP-000.246-000-2005
- Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 77 e Art. 118,
L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Alterados - MP-000.246-000-2005 -
Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 84-A,
L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - Acrescentado - MP-000.246-000-2005
- Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede
Ferroviária Federal S.A. - e Alterações
Art. 10, Atos de
Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário - Atos de Improbidade
Administrativa - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de Enriquecimento
Ilícito no Exercício de Mandato - L-008.429-1992 - Alterado - L-011.107-2005 - Normas
Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações
Art. 23, Art. 24 e Art. 26, Modalidades, Limites e Dispensa -
Licitação e Art. 112, Disposições Finais e Transitórias
- Licitações e Contratos da Administração Pública - L-008.666-1993 -
Alterados - L-011.107-2005
- Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações
Art. 41, IV,
Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas - Pessoas - Código Civil - L-010.406-2002
- Alterado - L-011.107-2005
- Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações
