Art. 11 e Art. 12, D-005.379-2005 -
Programação Orçamentária e Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Poder
Executivo - Exercício de 2005 - Alterado - D-005.449-2005 - Programação
Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo - 2005 -
Alteração
Art. 6º, Legislação do
Imposto de Renda - L-007.713-1988 - Alteração - Alterado - L-011.119-2005 - Legislação
Tributária Federal - Alteração
MP-000.232-000-2004 -
Legislação Tributária Federal - Alteração - Convertida - L-011.119-2005 - Legislação
Tributária Federal - Alteração
D-004.275-2002 - Crédito Presumido da
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins - Alteração - Revogado - D-005.447-2005 - Crédito Presumido da
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins - Alteração
D-003.803-2001 - Crédito Presumido da
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins - Alterado - D-005.447-2005 - Crédito Presumido da
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins - Alteração
Art. 4º, D-005.390-2005 - Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM - Comitê de Articulação e Monitoramento
- Alterado - D-005.446-2005
- Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM - Comitê de Articulação e
Monitoramento - Alteração
Art. 6º, Porte - Registro,
Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição e o Sistema Nacional de Armas
– SINARM - Crimes - L-010.826-2003 - Alterado - L-011.118-2005 - Normas
Gerais Sobre Desporto - Alteração - Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo
e Munição - Prazos - Prorrogação
Art. 10, Sistema
Brasileiro do Desporto - Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - L-009.615-1998 - Alterado
- L-011.118-2005 - Normas Gerais
Sobre Desporto - Alteração - Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e
Munição - Prazos - Prorrogação
MP-000.229-000-2004 - Normas
Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) e Bolsa-Atleta - Alterações - e Registro, Posse e
Comercialização de Armas de Fogo e Munição e o Sistema Nacional de Armas - SINARM -
Prazos - Prorrogação - Convertida - L-011.118-2005 - Normas Gerais Sobre
Desporto - Alteração - Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição
- Prazos - Prorrogação
Art. 2º, L-011.097-2005 -
Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira - e Alterações - Alterado
- L-011.116-2005 - Registro
Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de Produtor ou
Importador de Biodiesel e sobre a Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da
Cofins sobre as Receitas Decorrentes de Vendas - e Alterações
Art. 8º, Art. 10, Art. 12 e Art. 13, L-010.451-2002 -
Legislação Tributária Federal - Alteração - Alterados - L-011.116-2005 - Registro Especial,
na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de Produtor ou Importador de
Biodiesel e sobre a Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as
Receitas Decorrentes de Vendas - e Alterações
MP-000.227-000-2004 - Registro
Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou
importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da
COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto - e Alterações - Convertida
- L-011.116-2005 - Registro
Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de Produtor ou
Importador de Biodiesel e sobre a Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da
Cofins sobre as Receitas Decorrentes de Vendas - e Alterações
MP-000.236-000-2005 -
Crédito Extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e
Municípios - Convertida - L-011.115-2005 - Crédito
Extraordinário - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Art. 304, Prisão em
Flagrante - Prisão e Liberdade Provisória - Processo em Geral - Código de Processo
Penal - CPP - DL-003.689-1941 - Alterado - L-011.113-2005 - Código de Processo
Penal - Alteração
Art. 1.121, Separação
Consensual - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Procedimentos Especiais
- Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Alterado - L-011.112-2005 - Requisito
Indispensável à Petição da Separação Consensual - Acordo entre os Cônjuges Relativo
ao Regime de Visitas dos Filhos Menores - Código de Processo Civil - Alteração
D-005.164-2004 - Reduz a Zero as Alíquotas
da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras
auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas
contribuições - Revogada - D-005.442-2005 - Alíquotas da
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Receitas Financeiras Auferidas pelas Pessoas
Jurídicas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa - Redução
Art. 19, § 3º, Conselho
Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Conselhos de Medicina Veterinária - Exercício
da Profissão de Médico-Veterinário e Conselhos de Medicina Veterinária -
D-064.704-1969 - Regulamento - Alteração - D-005.441-2005 - Exercício da Profissão
de Médico-Veterinário e Conselhos de Medicina Veterinária - Regulamento - Alteração
MP-000.228-000-2004 - Acesso a
Documentos Públicos de Interesse Particular ou de Interesse Coletivo ou Geral -
Imprescindível à Segurança da Sociedade e do Estado - Regulamento - Convertida
- L-011.111-2005 - Acesso aos
Documentos Públicos de Interesse Particular, Coletivo ou Geral - Constituição Federal -
CF - 1988 - Regulamento
Art. 20, IV, União - Organização do Estado
- Constituição Federal - CF - 1988 - Alterado - Emenda Constitucional nº 46, de 05 de maio de
2005 - Bens da União - Constituição Federal - Alteração - EC-000.046-2005
Art. 13-A, L-010.522-2002 -
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Acrescentado
- Art. 12,
MP-000.249-000-2005 - Instituição de Concurso de Prognóstico Destinado ao
Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da
Modalidade Futebol nesse Concurso, o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Art. 2º e Art. 4º, D-003.945-2001 - Conselho de
Gestão do Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio
Genético, a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de
Benefícios e à Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e
Utilização - Regulamento - Alterados - D-005.439-2005 - Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio Genético,
a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios e à
Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e Utilização -
Regulamento - Alteração
