MP-000.250-000-2005 -
Crédito Extraordinário - Ministério da Integração Nacional - Convertida -
L-011.163-2005 -
Crédito Extraordinário, em Favor do Ministério da Integração Nacional
MP-000.248-000-2005 -
Valor do Salário Mínimo a partir de 1º de maio de 2005 - Convertida - L-011.164-2005 - Valor do Salário
Mínimo a Partir de 1º de maio de 2005
MP-000.247-000-2005 -
Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e
Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa -
Convertida - L-011.165-2005
- Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e
Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa
D-005.152-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, Órgão Integrante da Presidência da República
- Revogado - D-005.526-2005
- Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República
D-004.968-2004 - Aprova a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da
Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da
República, e dá outras providências - Revogado - D-005.526-2005 - Cargos em Comissão da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Art. 4º, IV e XIV, D-004.376-2002 -
Organização e Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência -
Alterado - D-005.525-2005 -
Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - Alteração
Art. 1º, XII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-005.524-2005 - Criação da
Embaixada do Brasil em Belize, com Sede em Belmopan
Art. 61-A, D-003.179-1999
- Especificação das Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio
Ambiente - regulamento - Acrescentado - D-005.523-2005 - Especificação das
Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente - Alterações
Art. 2º, § 6º, VIII e Art. 39, D-003.179-1999 -
Especificação das Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio
Ambiente - regulamento - Alterado - D-005.523-2005 - Especificação das
Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente - Alterações
Art. 6º, D-005.036-2004 - Aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura - Alterado - D-005.522-2005 - Estatuto Social do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Alteração
Art. 5º, D-005.036-2004 - Aprova
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura - Revogado - D-005.520-2005 - Institui o Sistema Federal
de Cultura - SFC e dispõe sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de
Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura
Art. 6º, D-004.418-2002 - Estatuto
Social da Empresa Pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Alterado - D-005.522-2005
- Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -
Alteração
Art. 5º e Art. 8º, D-004.797-2003 - Ordem
Nacional do Mérito Educativo - Alterado - D-005.521-2005 - Ordem Nacional do Mérito
Educativo - Alteração
Anexo I, Art. 24, D-005.469-2005 -
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Previdência Social - e Alterações - Revogado
- D-005.513-2005 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
Anexo I, Art. 5º, IV e X,
D-005.469-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social - e Alterações - Revogado
- D-005.513-2005 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
Anexo I, Art. 2º, III,
"b", D-005.469-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social - e
Alterações - Revogado - D-005.513-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
D-005.257-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Revogado - D-005.513-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
D-005.136-2004 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda - Revogado - D-005.510-2005 - Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Fazenda
D-004.098-2002 - Dispõe sobre a distribuição
de cargos pelas categorias da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional - Revogado
- D-005.510-2005 - Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério da Fazenda
