Art. 21-A, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Acrescentado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 17-A, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Acrescentado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 14, § 9º, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Acrescentado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 14, § 8º, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Alterado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 6º, § 7º, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Acrescentado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 5º, § 2º, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Alterado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
Art. 5º, D-003.900-2001 - Cria a
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências -
Alterado - D-005.571-2005
- Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE -
Alteração
MP-000.257-000-2005 -
Crédito Extraordinário - Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Nacional - e Encargos Financeiros da União (convertida) - Convertida
- L-011.189-2005 - Crédito
Extraordinário, em Favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Nacional, e de Encargos Financeiros da União
MP-000.256-000-2005 -
Crédito Extraordinário - Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes (convertida)
- Convertida - L-011.188-2005
- Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes
Art. 16, D-004.449-2002 - Regulamenta a
Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de
6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973;
6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterado
- D-005.570-2005 - Direito Agrário e
Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária -
Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 10, § 3º, D-004.449-2002 -
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis
nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de
dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996
- Acrescentado - D-005.570-2005
- Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 10, III e IV e §§ 1º e 2º,
D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera
dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de
1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de
dezembro de 1996 - Alterados - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema
de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema
Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 9º, § 9º, D-004.449-2002 -
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis
nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de
dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996
- Acrescentado - D-005.570-2005
- Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 9º, § 3º, § 4º, § 5º e § 8º, D-004.449-2002 - Regulamenta a
Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de
6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973;
6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterados
- D-005.570-2005 - Direito Agrário e
Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária -
Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 5º, D-004.449-2002 - Regulamenta
a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947,
de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973;
6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterado
- D-005.570-2005 - Direito Agrário e
Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária -
Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 4º, § 2º, D-004.449-2002 -
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis
nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de
dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996
- Revogado - D-005.570-2005
- Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração
Art. 1º, LXXXII, D-005.073-2004 -
Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado
- D-005.569-2005 - Criação da
Embaixada do Brasil na República da Croácia, com Sede em Zagreb
D-005.321-2004 - Prazo de Duração do
Remanejamento de Cargos - Prorrogação - Revogado - D-005.568-2005 - Prorroga, em Caráter
Excepcional, o Prazo de Remanejamento dos Cargos que Menciona
Art. 31, D-004.340-2002 - Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Regulamento - Alterado
- D-005.566-2005 - Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Alteração
Art. 523, §
4º, Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC -
L-005.869-1973 - Revogado - L-011.187-2005 - Código de Processo
Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento -
Alteração
Art. 527, II, V e VI,
Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC -
L-005.869-1973 - Alterados - L-011.187-2005 - Código de Processo
Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento -
Alteração
Art. 523, § 3º, Agravo
- Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973
- Alterado - L-011.187-2005
- Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido
e de Instrumento - Alteração
Art. 522, Agravo - Recursos -
Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Alterado
- L-011.187-2005 - Código de
Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de
Instrumento - Alteração
MP-000.254-000-2005 -
Revoga a MP-000.249-000-2005 - Instituição de Concurso de Prognóstico Destinado ao
Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da
Modalidade Futebol nesse Concurso, o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (convertida) - Convertida
- L-011.186-2005 - Concurso de
Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de
Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso e o Parcelamento de Débitos
Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
MP-000.249-000-2005 -
Instituição de Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática
Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse
Concurso, o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Gara - Revogada
- L-011.186-2005 - Concurso de
Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de
Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso e o Parcelamento de Débitos
Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Art. 11, Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA - L-008.069-1990 - Alterado - L-011.185-2005 - Estatuto da
Criança e do Adolescente - Alteração
Art. 4º, VII, D-005.140-2004 -
Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para
Construção de Embarcações - Alterado - D-005.560-2005 - Subvenção ao Prêmio do
Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações -
Alteração
Art. 2º, D-005.140-2004 -
Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para
Construção de Embarcações - Alterado - D-005.560-2005 - Subvenção ao Prêmio do
Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações -
Alteração
