DJi - Novidades - Fevereiro

Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades

Novidades - Fevereiro - 2006

Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

Incorporada

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L-009.394-1996

Sub-Rogação de Imóveis Gravados ou Inalienáveis - DL-006.777-1944

Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar - D-002.428-1997

Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - L-007.087-1982

Tributação Separada dos Rendimentos de Casal - DL-001.301-1973

Atualizações

Art. 1º, VI, D-005.073-2004 - Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado - D-005.686-2006 - Embaixada do Brasil na República do Cazaquistão, Sede em Astana

D-004.785-2003 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União - Revogado - D-005.683-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União

D-005.318-2004 - Diária no Exterior, do Servidor Público Civil e Militar, Integrante de Equipe de Apoio ou de Comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República - Alteração - Revogado - D-005.681-2006 - Diária no Exterior, do Servidor Público Civil e Militar, Integrante de Equipe de Apoio ou de Comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República - Alteração

D-004.907-2003 - Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde - Revogado - D-005.678-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde

D-004.726-2003 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências - Revogado - D-005.678-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde

Art. 3º, I, II, III e IV e Art. 6º, D-005.185-2004 - Comitê Técnico Interministerial para Acompanhamento e Reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO - Alterados - D-005.675-2006 - Comitê Técnico Interministerial para Acompanhamento e Reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO - Alteração

Art. 39, D-004.248-2002 - Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior - Regulamento - Acrescentado - D-005.674-2006 - Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior - Alteração

Art. 2º, § 2º e Art. 2º, § 3º, D-004.678-2003 - Atribuições e composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC (restaurado) - Alterados - D-005.673-2006 - Atribuições e Composição do Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC - Alteração

D-004.696-2003 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (revogado) - Revogado - D-005.667-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Funcionamento no Brasil de Empresa ou Sociedade Estrangeira - Autorização - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Competência - D-003.444-2000 - Revogado - D-005.664-2006 - Competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para Autorizar o Funcionamento no Brasil de Sociedade Estrangeira, Bem como suas Alterações Estatutárias ou Contratuais, Nacionalização e Cassação da Autorização

Normas - 2005/2006 (extras)

LC-000.120-2005 - Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

LC-000.119-2005 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Alteração

L-011.272-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito

D-005.689-2006 - Execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru

D-005.688-2006 - Setores das Atividades Econômicas Excluídos das Restrições - Alteração

D-005.687-2006 - Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas e Assinada pelo Brasil

D-005.686-2006 - Embaixada do Brasil na República do Cazaquistão, Sede em Astana

L-011.271-2006 - Crédito Extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em Favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades

D-005.685-2006 - Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, Capitais, Seguros, Previdência e Capitalização - Coremec

D-005.684-2006 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que Menciona

D-005.683-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União

D-005.682-2006 - Execução do Regulamento (Regime Uniforme sobre a Praticagem na Hidrovia Paraguai-Paraná - Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira) - Acordo de Alcance Parcial - Tratado de Montevidéu de 1980, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai

D-005.681-2006 - Diária no Exterior, do Servidor Público Civil e Militar, Integrante de Equipe de Apoio ou de Comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República - Alteração

D-005.680-2006 - Remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Superintendência da Zona Franca de Manaus

D-005.679-2006 - Remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Trabalho e Emprego

L-011.270-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

L-011.269-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades

L-011.268-2006 - Abono aos Militares das Forças Armadas

L-011.267-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor do Ministério da Integração Nacional

D-005.678-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde

D-005.677-2006 - Missão do Brasil Junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Sede em Lisboa

MP-000.277-000-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores

D-005.676-2006 - Vagas para Promoção Obrigatória - Postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica

D-005.675-2006 - Comitê Técnico Interministerial para Acompanhamento e Reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO - Alteração

L-011.266-2006 - Crédito Extraordinário, em Favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União

D-005.674-2006 - Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior - Alteração

D-005.673-2006 - Atribuições e Composição do Conselho de Gestão de Previdência Complementar - CGPC - Alteração

D-005.672-2006 - Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

D-005.671-2006 - Marinha do Brasil - Número de Vagas para Promoção Obrigatória de Oficiais, nos Corpos e Quadros que Menciona, Referentes ao Ano-Base de 2005

D-005.670-2006 - Efetivos do Pessoal Militar do Exército, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2006

D-005.669-2006 - Quantitativos de Vagas, Referentes ao Ano-Base 2005, a Serem Observados para Promoção Obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército

D-005.668-2006 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - Órgão Anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX - Operações de Importação e Exportação de Energia Elétrica - Sistema Isolado e Sistema Interligado Nacional - SIN

D-005.667-2006 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

D-005.666-2006 - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, Celebrado em Moscou

D-005.665-2006 - Uso das Condecorações nos Uniformes Militares - Alteração

D-005.664-2006 - Competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para Autorizar o Funcionamento no Brasil de Sociedade Estrangeira, Bem como suas Alterações Estatutárias ou Contratuais, Nacionalização e Cassação da Autorização

D-005.663-2006 - Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina

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